28 out 2021 - 18h32

Quilombos urbanos: terreiros resistem ao racismo religioso

Vítimas de ataques cotidianos, templos de umbanda e candomblé de Curitiba e Região Metropolitana ainda têm de enfrentar o racismo institucional

Em meados de julho de 2020, o terreiro de candomblé Ile Asè Ayra Kiniba amanheceu pichado. “Deus é maior”, alguém escreveu na fachada. Uma Bíblia e uma garrafa cheia de bilhetes também foram jogadas por cima do muro. “Seu lugar é na senzala, escravo do diabo” e “faz uma live agora, macumbeiro” eram alguns dos recados racistas endereçados ao babalorixá Jorge Kibanazambi.

Nunca houve justiça para o caso – pelo menos não “a dos homens”, como dizem os religiosos. Baba Jorge se mostra decepcionado, mas não surpreso. Ele é vítima do racismo estrutural desde que se entende por gente, assim como toda a sua ancestralidade. Por que agora seria diferente?

Foto: Ile Asè Ayra Kiniba

A tradução para “Ile Asè Ayra Kiniba”, nome de origem iorubá, é “casa de força do senhor da justiça”, ou seja, o terreiro é regido por Xangô. A proteção do orixá da lei sustenta o templo desde sua fundação, em 1998, no Rio Grande do Sul. “Eu comecei a vir muito a Curitiba para atender pessoas que precisavam de uma consulta espiritual, fazer o santo, fazer o ebó, tomar bori”, relembra o pai de santo. “Foi por isso que transferimos o trabalho para cá. Vai fazer 20 anos já.”

A mudança foi pacífica, com a bênção da Prefeitura de Colombo. Por volta de 2006, no entanto, os ataques racistas começaram. “A vizinha passou a frequentar a igreja evangélica. Antes, tínhamos uma relação tranquila, mas ela se transformou… Olhava de cara feia, reclamava de tudo e vinha à nossa porta dizer que o barulho incomodava”, diz. “A gente sempre procurou amenizar a situação. Em dia de festa, ia no máximo até 22h, depois parava os tambores para não ter problema.”

Por melhores que fossem as intenções, as ações de boa vizinhança não abrandaram a animosidade. “Ela se juntou com outra vizinha e começou uma espécie de perseguição. Certa vez, nós colocamos câmera e vimos as duas jogando óleo em frente ao nosso terreno. Não fizemos nada”, relata. “Em 2009, elas registraram um boletim de ocorrência alegando perturbação do sossego. Assim surgiu o primeiro processo contra nós. Ficamos cinco anos na Justiça. A juíza, após fazer a aferição do som e tudo mais, arquivou o processo porque não identificou nada que desabonasse o terreiro.”

Em outubro de 2018, a mesma vizinha enviou um requerimento para a 3ª Promotoria de Justiça de Colombo. Ela reclamava, mais uma vez, da “poluição sonora” causada pelo batuque do templo. O Plural tentou contato com as vizinhas citadas pelo pai de santo, mas não foi respondido por nenhuma das duas.

Após a nova denúncia, o Ministério Público do Paraná (MPPR) abriu um procedimento administrativo para apurar os fatos e pediu que a casa fizesse alguns ajustes. O mais caro foi o isolamento acústico. “Quando eu vi os custos, quase caí pra trás. O nosso salão tem 100m² e ficou em torno de 50 mil reais”, calcula baba Jorge. Foram os 150 filhos da casa que conseguiram levantar o dinheiro para regularizar o espaço.

“Na primeira audiência, o promotor me disse: eu não tenho nada contra religião nenhuma. Se o fiscal da prefeitura for ao terreiro, fizer a medição e constatar que está tudo certo, eu serei o primeiro a arquivar o procedimento e devolver o alvará”, resgata o pai de santo. Assim que as exigências foram cumpridas, dez pessoas tocaram os tambores para que a equipe de fiscalização da prefeitura aferisse o som. A medição foi aprovada. “Com tudo pronto, o promotor colocou nos autos do processo que com dez pessoas não dava pra se ter uma noção real do som do terreiro.”

O líder religioso questiona o posicionamento porque a denúncia não tinha a ver com a quantidade de frequentadores da casa, e sim com o som da percussão. “Além disso, a própria orientação do MPPR era de que não podia haver muita gente, já que estávamos no auge da pandemia.”

Sem acordo, o terreiro está interditado há dois anos. “A partir do procedimento administrativo instaurado e a comprovação da poluição sonora causada, foi ajuizada ação civil pública que tramita na 2ª Vara Cível de Colombo. Qualquer decisão de interdição, portanto, foi tomada pela Justiça no curso desta ação”, resume o MPPR, sem fornecer informações adicionais.

Foto: Ile Asè Ayra Kiniba

Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná, a interdição foi determinada no dia 25 de junho de 2020, para evitar “maiores danos aos vizinhos e frequentadores do local”. “O réu interpôs o recurso de agravo de instrumento pedindo a suspensão da liminar. O pedido foi indeferido. No momento, o processo está concluso para a decisão saneadora pelo Juiz de Colombo”, afirma o órgão.

Enquanto isso, baba Jorge segue pacientemente na luta contra o racismo religioso. “Se a gente for buscar na história, vai ver que muitos homens e mulheres foram inibidos por conta da intolerância religiosa. Eu chamo o terreiro de quilombo urbano, é um espaço de resistência”, diz. “Eu sou um guerreiro do orixá. Eu fui escolhido pela minha ancestralidade pra essa luta e me sinto firme e forte.”

“Será porque somos pobres?”

Longe das margens da cidade, em um bairro nobre, a Tenda de Umbanda Pai João e Caboclo Flecheiro passa por problemas similares, e com menos suporte. “Nós temos o terreiro desde 1982. Em 1999, mudamos para o Bigorrilho e aqui estamos. Nunca tivemos problema, até surgir a primeira denúncia e começar a perseguição”, conta Márcia Pereira Sales, uma das filhas da casa.

Foto: Tenda de Umbanda Pai João e Caboclo Flecheiro

Em 2019, uma vizinha organizou um abaixo-assinado cuja queixa girava em torno da “poluição sonora” emitida pelas giras, e enviou o documento para o MPPR. “O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba”, informa o órgão. “Em maio deste ano, foi expedido ofício ao representante legal para que fossem apresentados documentos que comprovem a regularidade das atividades, requisição ainda não atendida.”

O motivo para a requisição não ter sido atendida é que o terreiro fez algumas consultas junto à prefeitura, ao longo dos anos, mas nunca conseguiu regularizar a documentação. Quando procurou a reportagem, Márcia disse que não era possível obter o alvará de funcionamento porque a rua não constava no sistema do município. De fato, isso já aconteceu, mas o problema agora é outro. 

“O lote em questão está em uma área de zoneamento onde não é permitido nem o porte e nem a atividade de casa de culto”, argumenta a Secretaria do Urbanismo, com base na nova lei de zoneamento da cidade, sancionada em 2019, ou seja, 20 anos depois de a Tenda se estabelecer na região.

O terreno é próprio e os frequentadores têm poucos recursos, de modo que uma mudança seria demasiado onerosa. Sem saber como resolver a questão, os líderes tentam ganhar tempo. O Conselho de Política Étnico Racial de Curitiba (Comper) enviou um ofício solicitando ao MPPR que o prazo para a entrega dos documentos se arrastasse mais um pouco. Por conta disso, o procedimento segue aberto. 

A Assessoria de Promoção e Igualdade Racial chegou a organizar uma reunião entre as secretarias e entidades representativas para discutir o caso. O Fórum Paranaense de Religiões de Matriz Africana (FPRMA) informou à reportagem que saiu decidido a estudar soluções para o problema. Marli Teixeira Leite, assessora de políticas de promoção de igualdade racial do município, se mostrou mais pessimista. “Hoje, o que nós temos de solução pra esse terreiro seria vender o local e se mudar para uma área permitida, porque ali, infelizmente, eles não vão conseguir a licença.”

Como se não bastasse, o espaço se tornou alvo da Polícia Militar. No dia 24 de setembro, às 20h51, o pai de santo Elcio Pereira Sales foi levado para a delegacia pelos policiais, em meio a uma gira, e agora também terá de responder a um processo por causar “perturbação do trabalho e do sossego alheio”. No boletim de ocorrência lavrado na ocasião, as autoridades policiais registraram que já foram atendidas “várias ocorrências da mesma natureza em datas anteriores, identificando som de batuque e cantorias” no local, evidenciando as muitas abordagens.

Em entrevista, a vizinha responsável pelo abaixo-assinado contra a casa disse o mesmo. “Eles fazem baderna, sem respeito nenhum aos vizinhos. Esta é uma rua privada, onde só moram herdeiros. Agora eles estão como fugitivos, tocando a gira escondidos, por causa da polícia que não sai daqui toda semana.” Ela garantiu à reportagem que não é intolerante com a religião e que chegou a frequentar o espaço, mas saiu após algumas desavenças com o pai de santo.

Em meio ao caos, a saúde dos líderes do terreiro vai se deteriorando. “Às vezes a polícia chega antes da gira, quando nem começamos a tocar. São sempre os mesmos policiais e as ações são desrespeitosas. O baba Elcio está entrando em depressão. Eu fui parar no hospital com um princípio de infarto”, lamenta Márcia. “Se fosse um lugar de marginalidade, ninguém ia se importar. Mas como é uma coisa que não faz mal pra ninguém, vem essa intolerância. A nossa religião já é difícil, aí o poder público não dá apoio? Ou será porque somos pobres?”

O que é racismo religioso?

“Certa vez, eu estava na Rua XV de Novembro com quatro sacerdotes brancos vestidos de branco, cada um com suas guias no pescoço. Eu era o único negro vestido de branco, sem usar qualquer insígnia da religião, apenas conversando”, relembra o ativista Adegmar José da Silva, o Candieiro. “As pessoas passavam e olhavam pra mim sem falar nada, mas eu sentia que reprovavam a minha existência. Daqui a pouco alguém voltou, abriu a bolsa, pegou o papelzinho de Jesus e me estendeu, chamando pra igreja evangélica. Não entregou pra mais ninguém, só pra mim. Percebe?”

Sintetizar a complexidade do racismo religioso não é uma tarefa simples, mas a cartilha “Povos de Terreiro e Territórios Tradicionais”, desenvolvida com apoio do Fundo Municipal de Cultura de Curitiba, faz um esforço didático. “Quando um templo afro-brasileiro é apedrejado por vizinhos, quando um pai de santo ou uma mãe de santo sofre insultos por seu sacerdócio ou quando um adepto é discriminado no sistema de saúde ou numa entrevista de emprego por sua crença, estamos diante de casos de racismo religioso”, explica o texto escrito pelo pesquisador Thiago Hoshino. 

Entre 2017 e 2019, Candieiro esteve à frente da Assessoria de Promoção da Igualdade Racial de Curitiba e acompanhou dezenas de casos ilustrativos. Hoje, ele integra o Centro Cultural Humaita e o Fórum das Religiões de Matrizes Africanas de Curitiba e Região Metropolitana, do qual mais de 60 sacerdotes também fazem parte. O Fórum se dedica a dialogar com o poder público sobre as pautas do segmento, inclusive os casos do Ile Asè Ayra Kiniba e da Tenda de Umbanda Pai João e Caboclo Flecheiro, citados no início desta reportagem.

“A temática da intolerância é muito antiga aqui na cidade. De tempos em tempos tem assassinato de sacerdotes, queima de terreiros, apedrejamentos… O ódio não é somente ao culto. É de tudo aquilo que vem do negro. Se ele vai ali na esquina jogar pipoca, isso já é motivo para a comunidade, que não sabe o que está acontecendo, diabolizar o sagrado africano. Isso quase nunca é denunciado”, diz o ativista.

Até mesmo a maior casa de umbanda de Curitiba convive com esse tipo de violência. As imagens de orixás e entidades do Terreiro do Pai Maneco, liderado por Lucília Guimarães, aparecem decapitadas toda semana. E mais: “Algumas senhoras passam a tarde toda em frente ao terreiro, tentando convencer as pessoas de que esse é um lugar do diabo. Não são sempre as mesmas, então imagino que sejam enviadas por alguma igreja”, fala a mãe de santo. “Elas distribuem livros evangélicos para quem está entrando, mas a gente não dá bola, a gente deixa. Vamos fazer o quê?”

racismo religioso
Foto: Nathalia Ritter

Doutor em Direito, Hoshino estuda as religiões de matriz africana há uma década e defende a adoção do termo racismo religioso para se referir a esses ataques, uma vez que as violências sofridas pelos povos de terreiro estão intimamente ligadas à negritude de suas tradições. “O racismo religioso é um conceito que ainda está em construção. Ele marca uma mudança importante no vocabulário político dos terreiros, que até certo ponto adotavam o conceito de intolerância religiosa de uma forma mais ampla. O conceito de intolerância religiosa é interessante porque permite conexão com outras experiências, como a islamofobia, por exemplo, mas não dá ênfase à especificidade da violência contra as tradições de matriz africana, ligadas à diáspora negra”, fala.

O FPRMA também aderiu à terminologia e exemplifica a razão. “O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, 21 de janeiro, nasceu devido a um ataque sofrido por uma ialorixá, advindo de uma vertente neopentecostal”, diz o baba Flávio Maciel. “Sabemos que outras religiões também sofrem preconceito, mas nós sofremos uma camada de ataques muito maior, e quando denunciamos, nos deparamos também com o racismo institucional.”

“Por que só os terreiros são queimados?”, questiona o babalaxé. “Nos últimos três anos, a gente viu traficantes fechando terreiros em nome de Jesus, no Rio de Janeiro. Você não vê outra denominação religiosa passar por situações assim. Igrejas não são queimadas.” 

Segundo Hoshino, o racismo religioso não se resume a uma simples discordância da doutrina, porque pouca gente de fato conhece as doutrinas da umbanda ou do candomblé. “Com a ascensão de grupos religiosos fundamentalistas e ultraconservadores, o que a gente vê é uma demonização que remete aos estigmas imputados aos povos africanos desde a colonização: fetichistas, bárbaros, não passíveis de cultura e de civilização. A ideia de racismo religioso aciona esses marcadores.”

Na prática, é um preconceito que pode ser ostensivo ou sutil. Os casos clássicos advém de religiosos de outras vertentes, vizinhos de terreiros e agências estatais. É uma forma de discriminação impregnada na cultura, que se esconde por trás de ditos populares como “chuta que é macumba” e “volta pro mar, oferenda”. A recente discussão que chegou ao Supremo Tribunal Federal, sobre a constitucionalidade do abate de animais por terreiros, é outro exemplo que denota a lógica racista sendo fomentada pelo Estado, pois outras tradições preveem ritos similares e não são questionadas pelas instituições.

racismo religioso
Foto: Nathalia Ritter

A compreensão de que a musicalidade dos terreiros é poluição sonora também merece ser problematizada. “A própria classificação evidencia um recorte colonial, pois ninguém pensa em medir os decibéis do sino da igreja”, ilustra Hoshino. “O tipo de desconforto que os vizinhos têm com o batuque não está ligado à altura do som, à celebração em si, e sim ao incômodo de entrar em contato com tradições que entendem ser demoníacas. E aí, o racismo entranhado nas pessoas é chancelado pelas instituições públicas, que intervêm sem perceber que quem está praticando crime é o vizinho racista, tentando impedir uma cerimônia constitucionalmente inviolável.”

Quem faz valer a letra da lei?

Assim como as demais manifestações de racismo, os casos de racismo religioso configuram crimes previstos na Lei nº 7.716, sancionada no dia 5 de janeiro de 1989. O grande problema é que se o racismo é estrutural, conforme apontam pesquisadores consagrados como Silvio de Almeida e Djamila Ribeiro, é raro que sejam criminalizados atos que foram normalizados ao longo de toda uma história de opressões. Em outras palavras, o racismo religioso reside no DNA do Brasil.

“Até onde é possível buscar a proteção do Estado sem que ele se volte contra quem deveria estar protegendo? Há relatos de terreiros que chamam a polícia porque estão sendo apedrejados e a polícia fica do lado de quem apedrejou, porque o templo estava fazendo barulho”, aponta Hoshino.

A Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP) forneceu alguns dados de ocorrências relacionadas a templos religiosos à reportagem, frisando que não é possível fazer um recorte específico por religião. Com a pandemia, os números tiveram uma leve queda. Confira no gráfico.


A Polícia Militar, por sua vez, garante que “prioriza, desde a formação de oficiais e praças, o respeito à dignidade da pessoa, independentemente de religião, sexo, etnia ou outro tipo de característica, pois o compromisso da Corporação é com a segurança pública de toda a sociedade”. De acordo com a assessoria, as abordagens policiais seguem “uma doutrina pautada em procedimentos técnicos e na legislação vigente, respeitando os Direitos Humanos.”

A PM defende que “abordagens geralmente se dão a partir de acionamentos da própria população por perturbação do sossego e tranquilidade, ou por constatação destes fatos pelas próprias equipes policiais”. Assim, “precisa cumprir o que prevê a lei e checar as denúncias, ou seja, se for constatada a perturbação, independente do local ou ambiente, faz as orientações e adota as medidas cabíveis, que vão desde orientação propriamente dita às partes até encaminhamentos.”

O MPPR também pontua que não é movido por preconceitos. Segundo o órgão, entre agosto de 2018 e agosto de 2021, tramitaram 148 procedimentos administrativos instaurados a partir de ocorrências de poluição sonora na 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba. “Cinco foram relativos a templos religiosos de religiões de matriz africana, quatro a igrejas evangélicas e 139 a outros tipos de estabelecimentos (bares, oficinas, academias, indústrias, entre outros)”, diz a assessoria. “O MPPR reitera, portanto, que não há qualquer tipo de intolerância com qualquer denominação religiosa, sendo adotadas as providências necessárias sempre que são recebidas reclamações dessa natureza, independentemente do tipo de estabelecimento.”

No entanto, não é o que se vê na prática. Candieiro pinta um cenário similar ao mencionado por Hoshino. Durante seus anos de assessor, ele recebeu muitas denúncias relacionadas à PM. “Se o tambor começava às 18h, às 18h30 a polícia já estava na porta. A primeira ação era apreender os instrumentos. Às vezes, a polícia chegava e o pai do santo estava incorporado, mas os policiais não compreendiam e eram truculentos”, relata. “A polícia não respeita a liberdade de culto, e os chefes de terreiro não têm a quem recorrer, porque não são tratados com o devido respeito na delegacia.”

racismo religioso
Foto: Nathalia Ritter

Outras instâncias e instituições replicam o tratamento, inclusive o Ministério Público. “Muitas vezes, são os pais e mães de santo que ensinam aos policiais e oficiais de justiça sobre a lei. Uma lei que poucas pessoas sabem que existe, porque não é coisa que se aprende nas faculdades de Direito. E é tão dispendioso de energia, imagem e dinheiro acompanhar um processo, sobretudo em uma relação tão assimétrica, que não se vê a criminalização na prática”, comenta Hoshino.

“Um relatório que realizamos sob coordenação da Defensoria Pública da União, no ano passado, sobre os crimes raciais aqui no Paraná, identificou que menos de 0,5% chegaram a uma condenação no final do processo”, menciona o pesquisador. Das 5.330 ocorrências registradas entre 2016 e 2019, apenas 334 resultaram em ações penais e 0,3% em condenação do autor do crime. “Se a gente colocasse o filtro do racismo religioso, eu diria que o percentual é ainda menor.”

Para que um crime de racismo religioso seja punido, primeiro é preciso que as vítimas procurem a polícia e a delegacia faça a tipificação correta. Depois, os oficiais precisam conduzir uma investigação que comprove o crime, senão ele é arquivado no inquérito. Se houver materialidade e autoria, é necessário convencer o Ministério Público a oferecer denúncia e o juiz a aceitar a denúncia. Por último, tem de se levar o processo penal até o final, o que demora anos, e conseguir uma condenação. “Ou seja: a cada uma dessas instâncias, as taxas caem”, conclui Hoshino.

*Esta reportagem compõe a série “Axé e resistência”, que marca o Mês da Consciência Negra no Plural.

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5 comentários sobre “Quilombos urbanos: terreiros resistem ao racismo religioso

  1. Nós das religiões de matrizes africanas estamos tendo que ir cada vez mais longe por conta da intolerância, por consequência esse distanciamento acaba sendo também um grande risco para a nossa seguranca. A de se entender o respeito para com todos
    Ótima matéria!

  2. Nós das religiões de matrizes africanas estamos tendo que ir cada vez mais longe por conta da intolerância, por consequência esse distanciamento acaba sendo também um grande risco para a nossa seguranca. Há de se entender o respeito para com todos
    Ótima matéria!

  3. Adorei o texto, casa de Baba Jorge Kibanazambi maravilhosa como sempre, prestando as devidas ajudas a comunidade de baixa renda, sempre com projetos magnificos, casa sim que deve ser exaltada por todos os adeptos.
    Agora referente a outra casa justificar seu erro com vitimismo fica bem complicado.
    Nós adeptos da religião temos que ganhar ao publico com ações sociais, com aquilo que faz bem a sociedade toda, e não se vitimizando.
    Enfim otimo texto referente ao pai Jorge, grande homem e Babalorixa.
    “Finais de gira saindo alterados alcoolicamente, pra mim não é depressão…”

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