Prefeitura diz que não houve autuação ou autorização para remoção de árvores na praça Seu Francisco

No último sábado (12), uma pessoa se apresentou como proprietário do terreno onde está a “praça” Seu Francisco, no bairro Juvevê, em Curitiba, mandou cercar o local e derrubar árvores plantadas no local. Ele não quis falar com a equipes do Plural e também não apresentou nenhum documento que comprovasse sua versão aos representantes da União Paranaense de Estudantes Secundaristas (UPES), que detém a posse do terreno.

A prefeitura de Curitiba informou que uma empresa adquiriu o terreno em dezembro de 2021, num negócio feito entre particulares. Mas a UPES detém a posse desde que o local foi doado para a organização, em 1977. Para entender: posse e propriedade são coisas diferentes, e via de regra pertencem a mesma pessoa. O problema é que no caso do terreno, que fica no cruzamento das ruas Manoel Eufrásio com a Marechal Mallet, ambas estão separadas. Isso aconteceu porque em 1995 o terreno foi vendido de forma irregular por representantes da própria UPES pelo valor de R$ 7 mil. A entidade agora tenta reaver a propriedade.

Neste meio tempo, o aposentado Francisco Dota, o ‘Seu Francisco’ que hoje dá nome ao local, criou um jardim coletivo e transformou o lote em uma espécie de pracinha. Depois do falecimento dele, moradores assumiram a tarefa e a vizinhança se reveza no cuidado.

Destruição

Um trator foi utilizado para remover boa parte da vegetação e inclusive derrubar árvores da praça Seu Francisco no fim de semana.  Ao Plural ,a prefeitura informou que o atual dono não solicitou pedido para remoção de árvores. A administração também foi questionada sobre a identidade do proprietário e sobre a atuação dos fiscais que estiveram no local durante a situação. Essas informações não foram respondidas.

As mesmas perguntas foram feitas pela vereadora Maria Letícia (PV), que encaminhou um requerimento para a prefeitura na segunda-feira (14). “O presente pedido de informações tem como objetivo dar concretude ao poder fiscalizador atribuído aos vereadores municipais pela Constituição de 1988 (…) A aplicação deste princípio indica, necessariamente, que as práticas administrativas sejam regularmente publicizadas, como forma de permitir que as cidadãs e cidadãos tenham acesso às informações relativas às atividades fundamentais conduzidas pela Prefeitura Municipal”, diz a justificativa do documento. A prefeitura tem 30 dias para responder as perguntas.

Reconstrução

Enquanto o embate jurídico prossegue, moradores e estudantes tentam recuperar o espaço, que já ganhou novas mudas de plantas. No domingo (13), após a UPES obter uma liminar na Justiça que impedia o suposto proprietário de continuar a limpeza do lote, ao menos 50 pessoas se revezaram no trabalho e outras dezenas ajudaram fornecendo água e alimentos. Pelas redes sociais, a comunidade pede a doação de plantas para ornamentar a pracinha e comemora a mobilização.

Sobre o/a autor/a