O Paraná ocupa a terceira posição no ranking de feminicídios absolutos em todo o Brasil, contabilizando os casos tentados e consumados nos primeiros seis meses de 2023. O dado é do relatório do Monitor de Feminicídios no Brasil, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídio (Lesfem) da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
De acordo com o relatório, que identificou casos de feminicídio com base em notícias veiculadas na imprensa profissional brasileira, 62 mulheres foram assassinadas entre janeiro e junho deste ano no Paraná. O estado fica atrás apenas de São Paulo, que contabilizou 122 feminicídios, e Minas Gerais, com 90 casos.
Feminicídio no Brasil
Ao todo, entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, 862 feminicídios foram registrados pela imprensa no Brasil. Destes, 599 foram consumados e 263 tentados. A média nacional foi de 3,32 assassinatos de mulheres por dia.
Conforme o levantamento do Lesfem, maio foi o mês com o maior número de feminicídios no país e a maior parte dos assassinatos ocorreram em um domingo.
Com relação ao perfil das vítimas, a maioria (216) tinha idade entre 25 e 36 anos e 196 mulheres tinham filhos. São 276 pessoas que ficaram sem mãe, considerando os 154 feminicídios consumados. Isso corresponde a uma média de 1,8 filho por vítima de feminicídio. No entanto, em pouco mais de 77% das notícias não há informações sobre a existência ou não de filha(s) ou filho(s) da vítima.
Em 72% do total de crimes contra a mulher consumados e tentados, o vínculo entre vítima e agressor era de casal ou ex-casal. Em 133 casos (15%) o agressor já havia sido denunciado anteriormente. A informação sobre a relação da mulher com o agressor não consta em aproximadamente 18% das reportagem.
O contexto descrito pelo levantamento do Lesfem é comum no Paraná, segundo o capitão da Polícia Militar do Paraná (PMPR) e membro da Câmara Técnica da Patrulha Maria da Penha da PMPR, Victor Rodrigo Amaral. Ele relata que durante a pesquisa de mestrado, cujo tema envolvia vítimas de violência doméstica, ele encontrou dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná mostrando que havia casos de mulheres em Curitiba e Região Metropolitana que chegaram a registrar 20 boletins de ocorrência dessa natureza entre 2017 e 2021.
“Após o ato de agressão, é comum que o autor tente se reaproximar e demonstrar arrependimento. Também é comum a vítima estar fragilizada, ou apresentar algum tipo de dependência, emocional ou financeira, e acabar desistindo de prosseguir com o processo”, afirma.
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Mais da metade dos casos (56,4%), de acordo com o relatório do Lesfem, ocorreram em uma residência, sendo a maioria na casa da vítima, seguido de ocorrências em residência comum da vítima com o agressor. Em cerca de 75% dos casos (635 vítimas), o feminicídio foi íntimo, quando o assassinato está atrelado no contexto de violência doméstica e familiar. Em 142 casos (16,5%) foi noticiada a presença de filha ou filho no local do crime.
O capitão da PMPR destaca que os dados dos últimos anuários do Fórum Brasileiro de Segurança Pública comprovam que a mulher brasileira corre mais risco de ser vítima de violência dentro da própria casa e nas relações íntimas de afeto, especialmente pelo atual ou ex-companheiro. “Os dados dos atendimentos de ocorrência pela Polícia Militar do Paraná em que a mulher está na condição de vítima também corroboram com essa realidade.”
A arma branca (normalmente um objeto cortante, como uma faca ou punhal) foi o instrumento mais utilizado para a prática do feminicídio, segundo o levantamento. O item foi usado em 40,2% dos casos. Em seguida aparecem arma de fogo (20,5%) e asfixia (11,4%). Em 43 casos (5%) foi noticiada a ocorrência de violência sexual.
Ações
No Paraná, segundo Amaral, como prevenção à violência doméstica e para evitar a evolução dos casos para feminicídios, a Polícia Militar está treinando o efetivo que trabalha no atendimento dessas ocorrências, a partir da padronização de protocolos de atuação e implantação de rotinas de visitação às vítimas, para fiscalização das medidas protetivas e ajudá-las na quebra do ciclo da violência.
A Câmara Técnica da Patrulha Maria da Penha também disponibiliza uma cartilha denominada Plano de Segurança, para que as vítimas que estejam sob risco do feminicídio possam preencher algumas perguntas sobre a sua rotina. Assim, as mulheres podem conhecer algumas alternativas que têm para serem socorridas, em caso de ataque pelo agressor.
Colaboração
Se há algum caso de feminicídio que não consta entre as notícias compiladas pelo levantamento do Lesfem, é possível entrar em contato para informar o laboratório e colaborar com o estudo. Basta encaminhar um e-mail para [email protected] ou mandar uma mensagem pelo Instagram.
Lesfem e o Monitor de Feminicídios
O Lesfem, iniciativa que reúne pesquisadoras e pesquisadores, profissionais e estudantes de diversas áreas da UEL, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), da Universidade Federal da Bahia (UFBA), do Coletivo Feminino Plural (CFP) e da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres de Londrina (SMPM), produz e analisa dados sobre crimes de feminicídios no Brasil para contribuir com o monitoramento e visibilização do fenômeno.
Assim, o laboratório tem como objetivo melhorar a qualidade das estatísticas oficiais e a resposta da sociedade e do Estado quanto ao enfrentamento à violência contra a mulher.
Um dos projetos do Lesfem é o Monitor de Feminicídios no Brasil, que registra casos de feminicídios ocorridos em todo território nacional, por meio de notícias veiculadas pela imprensa. Os critérios de classificação incluem feminicídios consumados e tentados, valendo-se da interpretação de diretrizes e protocolos nacionais e internacionais sobre investigação de mortes violentas de mulheres.
Os dados obtidos pelo Lesfem integram o Mapa Latinoamericano de Feminicídios (MLF).
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