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Em pouco mais de um ano, o Paraná registrou 4.072 casos de violência sexual contra mulheres maiores de 18 anos. Dados enviados pela Secretaria da Segurança Pública do estado (Sesp-PR) ao Plural mostram que, entre 1º de janeiro de 2022 e 28 de fevereiro de 2023, foram cerca de 76 casos de violência sexual contra esse público por semana, ou 10 por dia.
Do total, 2.181 boletins de ocorrência referentes à violência sexual têm como vítimas mulheres entre 18 e 30 anos de idade. Foram 1.776 registros contra mulheres entre 31 e 60 anos, e 115 referentes a mulheres da faixa etária de 61 a 93 anos de idade.
Mais da metade das vítimas são mulheres brancas (2.575). Em seguida são mulheres pardas (921), pretas (160) e de origem asiática (28). A raça não foi informada em 388 casos.
Violência sexual infantil
No mesmo período, foram 3.648 boletins de ocorrência referentes à violência sexual contra crianças de 1 até 11 anos, sendo 3.008 contra crianças do sexo feminino e 640 do masculino.
Conforme os dados da Sesp-PR, a maior parte das vítimas são crianças brancas (1.867 casos contra meninas e 386 contra meninos), seguido de pardas (658 meninas e 126 meninos), pretas (55 meninas e 12 meninos) e de origem asiática (15 meninas e 1 menino).
Leia mais: “Identifique os sinais da violência sexual infantil“
No entanto, em 528 casos, sendo 413 crianças do sexo feminino e 115 do masculino, a cor da pele da vítima não foi informada.
Paraná
A Sesp-PR disponibiliza estatísticas sobre crimes cometidos no estado on-line. No site consta que, entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2023 houve 11.527 boletins de ocorrência registrando casos de violência sexual no Paraná. Dentro da tipificação penal, entram como violência sexual situações em que a vítima sofreu algum crime do Título Penal dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, como estupro, estupro de vulnerável, ato obsceno, assédio sexual, entre outros.
Desse total, 1.497 (13%) dos casos ocorreram em Curitiba. O maior número de crimes foi registrado nos bairros CIC (129) e Centro (112). Em seguida aparecem Sítio Cercado (87) e Cajuru (65).
Só nos dois primeiros meses deste ano, foram 1.651 crimes de abuso sexual no Paraná, 10,43% a mais que em 2022, quando foram registrados 1.495 no mesmo período.
Entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano, 7.172 pessoas foram vítimas de estupro no estado, sendo 834 delas de Curitiba.
Os casos de violência sexual no Paraná estão aumentando pelo menos desde 2020. Naquele ano, foram 7.956 boletins de ocorrência envolvendo crimes contra a dignidade sexual. Em 2021 e 2022, o número aumentou para 8.892 e 9.876, respectivamente.
Os dados do site da secretaria não são detalhados, o que significa que não há informações sobre o gênero, idade e raça das vítimas.
Denúncia
Em 2020, a Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), por meio de parceria entre o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e a Escola da DPE-PR (EDEPAR), lançou a cartilha “O atendimento à mulher vítima de violência sexual e o direito ao aborto legal“. O objetivo do material é reunir informações sobre o tema e orientar as mulheres que sofreram abuso sexual a respeito do atendimento, dos direitos que possuem em relação ao tratamento na rede de saúde e na delegacia de polícia, e dos cuidados necessários.
Em casos de suspeita da prática de violência sexual é possível denunciar, por telefone, no Disque 100 (“Disque Direitos Humanos”, serviço nacional que encaminha denúncias de violações aos órgãos competentes), no 180 (número recebe denúncias de violações contra mulheres e meninas) e no Disque Denúncia 181 (programa estadual que recebe denúncias anônimas). Além disso, a pessoa pode se dirigir a uma delegacia de polícia, à Casa da Mulher Brasileira ou a um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), para relatar o caso.
Nos casos que envolvem crianças e adolescentes, especificamente, é possível buscar as delegacias especializadas na proteção desse público, por meio do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Crimes (Nucria). No Paraná, elas estão presentes em Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Cascavel e Paranaguá. O Conselho Tutelar também pode ser procurado em qualquer situação de violação de direitos de crianças e adolescentes. Por fim, quem necessitar de orientações sobre como denunciar violações de direitos de crianças e adolescentes pode procurar o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da DPE-PR.
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