O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente de Curitiba, uma construtora paranaense e seu representante por desmatar vegetação nativa em Área de Proteção Ambiental (APA) do Passaúna. A derrubada de árvores ocorreu em março de 2019 e entre as espécies cortadas, estão araucárias.
Segundo a denúncia, a construtora cortou árvores ilegalmente para construir um condomínio residencial na região. De acordo com a Promotoria, cerca de 3,1 mil m2 de área foram destruídos pela construtora.
A construtora Equilíbrio Construção Civil e seu proprietário Rômulo Mio, réus na ação penal, responderão por crimes contra a flora, previstos na Lei 9.605/1998, cujas penas previstas são de um a três anos de detenção, além do pagamento de multa.
Em nota a Construtora Equilíbrio disse que “que todos os seus empreendimentos são licenciados e vistoriados pelos órgãos competentes, incluindo a SMMA (Secretaria Municipal do Meio Ambiente), e que o empreendimento em questão tem todas as licenças ambientais e de construção, bem como certificados de vistorias finais dos respectivos órgãos competentes. A empresa complementa que não tem conhecimento formal de nenhuma denúncia, mas que está à disposição das autoridades competentes para esclarecimentos”.
Ministério Público do Paraná
A denúncia foi recebida nesta semana pela 5ª Vara Criminal de Curitiba, que alegou nos documentos que a denúncia “deixa claro os fatos criminosos ocorridos e todas as suas circunstâncias”. Ainda segundo o documento os acusados têm um prazo de dez dias para apresentar provas ou documentos que serão anexados ao processo e usados em sua defesa futuramente.
As audiências do caso ainda serão marcadas pelo juízo e podem ser remarcadas a pedido dos envolvidos.
Sobre o/a autor/a
