A prefeitura de Curitiba conseguiu na madrugada deste sábado uma decisão que voltou a proibir a abertura dos supermercados neste fim de semana. A juíza Fabiana Silveira Karam concordou com o argumento de que a liminar permitindo a abertura não podia prevalecer porque seus possíveis efeitos (a contaminação de pessoas por coranavírus) eram impossíveis de ser revertisos.
A Associação Paranaense de Supermercados (Apras) havia conseguido na sexta-feira autorização judicial para suspender os efeitos do decreto municipal 890/2021, que prevê o fechamento dos supermercados nos fins de semana.
Em seu argumento, a Apras afirmou que, além de prejudicar o atendimento aos consumidores curitibanos, a medida também era um risco à saúde pública, por gerar maior fluxo nas quintas e sextas-feiras, provocando aglomerações.
Para a juíza de Direito, Rafaela Mari Turra, parece não justificada a restrição de uma atividade essencial durante todo o final de semana, causando “surpresa” já que boa parte da população trabalhadora que exerce suas atividades presencialmente destina esses dias para realizar as compras.
“Isso, por certo, acarretará o efeito oposto à intenção contida nos “considerandos” do Decreto, qual seja, de prevenção à disseminação do novo Coronavírus, na medida em que vem causando e causará ainda mais aglomeração, pois a população não teve tempo hábil para se preparar para esta restrição e precisará ir às pressas a estes estabelecimentos, gerando tumulto e maior circulação de pessoas”, escreve.
Ela também afirma não haver razoabilidade em adotar uma medida drástica agora, levando em consideração que o município permitiu o funcionamento de segunda a sábado, em horários definidos, mesmo em período em que os dados epidemiológicos estavam mais críticos.
Vale lembrar que a decisão da justiça só invalidou as determinações acerca do que foi descrito acima. Outras medidas do decreto, como a ampliação de uma hora no toque de recolher, que agora vai das 21h às 5h – em vez de 22h às 05h – permanecem válidas até a próxima quarta-feira (26).
As medidas impostas pela Prefeitura tentam conter o avanço da Covid-19 em Curitiba, que vê a curva da doença voltar a subir rapidamente. Somente nesta sexta-feira (21), a Capital registrou 881 novos casos de coronavírus e 28 óbitos pela Covid-19. São 9,1 mil pessoas com o vírus ativo, ou seja, transmitindo a doença.
Colaborou: Jully Mendes
Sobre o/a autor/a
Vendidos. Não falam mal do prefeito? Vergonha desse jornalismo.