Em abril deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Curitiba divulgou um protocolo indicando que as consultas de crianças e recém-nascidos na rede pública de saúde da capital poderiam ser realizadas por clínicos gerais, enfermeiros ou técnicos em enfermagem, e não necessariamente por médicos pediatras.
Conforme a pasta, o protocolo, que é atualizado “sempre que necessário para melhorar a qualidade da assistência”, segue diretrizes do Ministério da Saúde que, por sua vez, não estabelecem obrigatoriedade na presença de pediatras nas unidades de saúde.
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O Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) critica a regulamentação da prefeitura e avalia que a presença de pediatras nas unidades de saúde é fundamental. A Sociedade Paranaense de Pediatria (SPP) foi procurada, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
Atendimento com pediatras
De acordo com o Simepar, antes da atualização do protocolo, a determinação da SMS era que a primeira consulta de todos os recém-nascidos na Atenção Primária fosse feita por um pediatra. A partir do segundo atendimento, se não houvesse fatores de risco para a criança, as consultas poderiam ser intercaladas entre médicos gerais e pediatras.
Agora, conforme a recomendação da prefeitura, o médico pediatra só é exigido nas consultas de crianças consideradas de risco com três, seis, nove, 12, 18 e 24 meses. Grande parte dos atendimentos podem ser feitos também por médicos de família, médicos generalistas, enfermeiros ou técnicos de enfermagem. Para crianças que não são consideradas de risco, não há exigência de consultas com pediatras em nenhuma idade entre 1 mês e dois anos.
“O Sindicato dos Médicos vem reivindicando há anos que a prefeitura contrate mais pediatras, tanto para a Atenção Primária, quanto para as Unidades de Pronto Atendimento [UPAs]. A atuação desses profissionais é fundamental para a obtenção de diagnósticos precisos em recém-nascidos e crianças em geral, podendo evitar o agravamento de doenças e até óbitos”, afirma a entidade, em nota.
Conforme a médica psiquiatra e secretária geral do Simepar, Claudia Paola Carrasco Aguilar, a primeira consulta de uma criança é de extrema importância pois é onde podem ser detectadas precocemente algumas doenças. “O profissional que atende deve ter habilidade para examinar detalhadamente o bebê e analisar o vínculo com a mãe e demais familiares”, afirma.
“A falta de pediatras nas UPAs também nos preocupa porque no atendimento a pacientes graves o conhecimento mais aprofundado pode fazer a diferença e salvar a vida de uma criança. É uma política da prefeitura não priorizar o atendimento das crianças com pediatras”, completa Aguilar.
O que diz a prefeitura
Atualmente, de acordo com a SMS, Curitiba tem 96 pediatras na Atenção Básica. Ao Plural, a pasta informou que segue as determinações da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), do Ministério da Saúde, que não exige a lotação de médico especialista pediatra nas unidades de saúde.
Na Atenção Básica, segundo a secretaria, o atendimento é feito prioritariamente por médicos generalistas ou médicos da família, o que permite o atendimento “multiprofissional”. Essa orientação já era seguida antes da atualização do protocolo, em abril. “O especialista é acionado se constatada a necessidade específica de acompanhamento.”
“A partir das avaliações de risco e vulnerabilidade das crianças, a equipe multiprofissional faz um plano de cuidado personalizado para cada criança, que inclui as agendas de atendimentos e consultas com cada profissional. Este plano é dinâmico e, caso a criança apresente variações da condição de saúde, o planejamento é atualizado. Em determinado mês, de acordo com o plano de cuidado, ou pela condição clínica da criança, ela pode ser atendida por profissionais diferentes”, disse, em nota.
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No caso das UPAs, os profissionais atendem quadros de emergências conforme a classificação de risco, para todos os pacientes, independentemente de idade ou tipo de agravo.
Nesses locais, o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina (CFM) não preveem a presença de quaisquer especialistas, como cardiologistas, ortopedistas, neurologistas, psiquiatras e pediatras. De acordo com a SMS, Curitiba conta com pediatras nas UPAs, que são acionados quando é verificada a necessidade.
Pediatras na Feas
Nesta quarta-feira (24), a Fundação Estatal de Atenção à Saúde de Curitiba (Feas) convocou seis pediatras para atuarem em suas unidades. Os profissionais, além de cinco enfermeiros e uma médica proctologista, foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) 01/2023.
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