O Lote 2 do novo modelo de pedágios do Paraná irá a leilão no dia 29 de setembro (sexta-feira), às 14h, na Bolsa de Valores do Brasil (B3). O edital, publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 12 de junho, prevê que as propostas das empresas interessadas sejam entregues no dia 25 deste mês, junto com toda a documentação necessária, e uma sessão pública para a apresentação e disputa de preços.
O leilão vai ocorrer por disputa com base na menor tarifa por quilômetro rodado – nesse caso, R$ 0,11922/km. Ou seja, levará a disputa a empresa que oferecer o maior desconto sobre o teto estabelecido.
Em caso de descontos a partir dos 18%, haverá um aporte com o valor de R$ 100 milhões a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o valor adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 150 milhões para descontos acima de 30%, de forma cumulativa.
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A homologação do resultado acontece no dia 10 de novembro, com assinatura do contrato com o vencedor devendo ocorrer até o dia 26 de janeiro de 2024. Poderão participar empresas brasileiras ou estrangeiras, de forma individual ou consorciadas. O contrato terá duração de 30 anos.
Lote 2
O Lote 2 tem extensão total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões. Estão previstas obras de duplicação de 350 quilômetros de estradas, 138 quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de correção de traçado e oito passa-faunas.
O trecho engloba as rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. A concessão abrange as regiões de Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro.
Entre os principais investimentos estão novas faixas adicionais ao longo de 81 quilômetros da BR-277, entre Curitiba e Paranaguá, além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho; novas vias marginais e viadutos na região próxima ao Porto de Paranaguá; duplicação da PR-407, entre Paranaguá e Pontal do Paraná; duplicação da PR-092 entre Jaguariaíva e Santo Antônio da Platina; duplicação da BR-153 entre Santo Antônio da Platina e Ourinhos; e duplicação da BR-369 entre a divisão de São Paulo e Cornélio Procópio.
Os contratos preveem que as principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência do contrato. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 6,5 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.
O Lote 2 terá sete praças de pedágio: São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).
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