O juiz Sergio Bernardetti, de Piraquara, absolveu o motorista Leonardo De Cól Beatrici das acusações de agressão e injúria racial contra a professora Dayane Padilha. O caso aconteceu em abril enquanto Beatrici levava a professora ao território indígena da cidade.
À época a vítima se dirigia ao território indígena para levar algumas doações e chamou o motorista pelo aplicativo 99. O app direcionou para o endereço errado e o motorista exigiu pagamento adicional para chegar até a aldeia. Dayane, por sua vez, se negou a pagar porque o próprio aplicativo deveria recalcular.
Uma discussão entre os dois culminou em xingamentos racistas por parte do motorista como “pé de barro”, um termo pejorativo para se referir a pessoas indígenas. A vítima acredita que suas características físicas levaram o motorista a acreditar que ela era moradora da aldeia.
Ela gravou um vídeo que mostra o xingamento e tanto o momento em que é forçada a sair do carro por Beatrici. Após a repercussão do caso, a 99 baniu o motorista da plataforma.
A vítima registrou um boletim de ocorrência e o caso começou a ser apurado pela Justiça, cuja sentença inocentando o réu foi publicada nesta última semana.
No entendimento do juiz Sergio Bernardetti não há elementos suficientes que comprovem as acusações de injúria racial – apesar do vídeo – e tampouco de agressão.
No depoimento prestado à Justiça o motorista argumentou que em nenhum momento a vítima disse que iria ao território indígena – comunicar diretamente o destino das viagens não é praxe em nenhum aplicativo de transporte.
O documento de absolvição traz o depoimento do acusado, que afirma que a professora foi quem tentou agredi-lo. “Nisso ela se recusou e tentou a lhe puxar, arranhar e começou a gravar depois. Que a vítima pegou o celular para gravar, tanto é que tem no vídeo que tenta fazer com a mão para trás para tentar tirar o celular. Negou ter agredido a vítima, não deu soco, não puxou o cabelo, apenas puxou ela pelo braço, somente queria que ela saísse do carro, não queria agredir ela”, diz o trecho.
Já Dayane Padilha informou que “o réu lhe tirou do carro pelos cabelos, a jogou no chão, ralou o joelho, as suas compras ainda estavam dentro do carro, pediu para que ele devolvesse e ele jogou tudo no meio da rua e umas sacolas por cima da depoente que estava caída no chão. Perdeu algumas coisas que eram mais frágeis do que tinha comprado. O acusado depois disso arrancou o carro e foi embora”, segundo consta na sentença.
Decisão
Para fundamentar a decisão de absolvição do réu, Bernardetti escreveu que durante a fase indiciária havia provas suficientes da autoria e da materialidade dos delitos, no entanto, durante a instrução a “prática dos referidos delitos não restaram suficientemente comprovadas”.
Sobre a agressão contra a professora, o juiz entendeu que o acusado agiu “de maneira razoável” porque a vítima se negava a sair do carro dele. “Em assim agindo, conquanto haja sido necessário o emprego da força física, é certo que a vítima provocou a situação e o confronto, não deixando ao réu outra alternativa senão agir para defender sua posse, e o fez dentro de parâmetros aceitáveis”, escreveu o juiz.
Já sobre a acusação de injúria racial, o juiz entendeu que houve xingamentos de ambos os lados por conta da discussão. “Houve, pois, um embate acalorado, com ofensas recíprocas, que não podem ser elevados à categoria de ilícito penal, dado o caráter subsidiário e fragmentário do próprio Direito Penal”.
Os advogados que representam a professora ficaram surpresos com a decisão e devem recorrer. “Não concordamos com os fundamentos utilizados na sentença para absolver o motorista e iremos recorrer para que ele seja condenado nesses crimes”, criticou o advogado Guilherme Facco.
“Lamentamos o entendimento do magistrado, que ignorou também o pedido de condenação do Ministério Público nos autos. Havendo possibilidade de recurso, estaremos em busca de justiça por Dayane”, disse o outro advogado da vítima, Valnei França.
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