A paralisação do dia 15 de maio, quando profissionais da educação de todo o país fizeram um dia de protesto e mobilização, está acirrando ainda mais o clima entre o governo do estado e o sindicato que representa os professores e funcionários da rede pública de ensino no Paraná, a APP.
O governo do estado tinha anunciado desde o começo que iria descontar o dia de quem não comparecesse ao trabalho – mesmo se tratando de uma greve nacional. O sindicato vem insistindo desde então que os professores tinham o direito de participar da mobilização e oferece uma reposição do dia de aulas.
A Secretaria de Educação, porém, não admite a possibilidade nem de abonar as faltas nem mesmo de recuperar o conteúdo em outro dia, como muitas vezes acontece em períodos de pós-greve. E decidiu que tratará do caso como mera falta a ser registrada.
Nesta semana, os chefes de núcleo de educação receberam uma instrução da Secretaria determinando que cobrem das escolas o lançamento das faltas (veja o texto enviado para os núcleos abaixo).
A APP reclama que, além de representar um desconto financeiro no salário, a falta se torna um problema por outros motivos. Prejudica o profissional na hora de pedir remoção para outra escola, afeta promoções e assim por diante. “Estamos nos dispondo a repor as aulas, não há por que insistir no lançamento da falta”, afirma o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão.
Veja a nota enviada pelo governo aos Núcleos de Educação:
Prezados Chefes
Ratificamos a informação prestada no dia 10/05 referente a paralisação de 15/05. Os profissionais que não compareceram ao trabalho nesse dia devem ter suas faltas devidamente registradas no Relatório Mensal de Frequência – RMF e lançadas no Meta4.
O NRE deverá acompanhar o lançamento dos registros de ausências efetuados pelas escolas e, identificado o não lançamento de registro de falta para servidores que se ausentaram no dia supracitado, o NRE deverá orientar os diretores e acompanhar o lançamento a fim de que a informação lançada seja fidedigna.