A Fundação de Ação Social (FAS) negou nesta quarta-feira (21) por meio de nota que esteja retirando pertences de moradores de rua e incinerando os materiais. A nota foi uma resposta a uma denúncia do grupo Mãos Invisíveis que correu a Internet.
As postagens em redes sociais mostram agentes da Prefeitura de Curitiba em fotos no Centro da cidade em áreas onde há bastante moradores de rua. Numa das imagens, um guarda municipal está diante de uma pilha de cobertas e outros materiais, supostamente retirados da população de rua.
O perfil do Mãos Invisíveis chama a atitude de “assalto normalizado”, já que a prefeitura estaria se apropriando regularmente dos pertences da população mais vulnerável. Para o grupo, a situação é especialmente grave à beira do inverno.
Veja a nota da Prefeitura:
Em resposta a denúncia do Projeto Mãos Invisíveis nas redes sociais, em 19/06/2023 (que cobertas, documentos e outros pertences são incinerados e que a Prefeitura Municipal assalta as pessoas em situação de rua), a Prefeitura de Curitiba esclarece:
A Prefeitura de Curitiba não retira pertences de pessoas em situação de rua e informa que respeita as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos desse grupo, de acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
Todo o trabalho desenvolvido pelo município leva em consideração o aceite do cidadão para inserção na rede socioassistencial, com o objetivo de garantir a ele os direitos e a superação da condição de situação de rua, com vistas a sua promoção individual, social e familiar.
Informa que realiza ações integradas, envolvendo a Guarda Municipal, a Fundação de Ação Social (FAS) e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de solicitação das Administrações Regionais, com base em mapeamento de pontos onde há recorrentes negativas de atendimentos assistenciais, locais de consumo abusivo de substâncias psicoativas, moradias irregulares, obstrução de via pública, acúmulo de lixo e outros casos críticos.
Nas ações integradas, a primeira abordagem é realizada pela Guarda Municipal, para orientação e aplicabilidade da Lei 11.095 de 2004, que trata sobre o Código de Posturas do Município de Curitiba.
A FAS acompanha a ação com objetivo de ofertar encaminhamentos da pessoa em situação de rua para a rede socioassistencial.
A partir da orientação e da oferta de atendimento pela rede socioassistencial, caso haja materiais para descarte, cabe ao responsável pela limpeza pública fazer a coleta de materiais deixados no espaço público.
A Prefeitura informa que desenvolve vários projetos, programas e ações para que a população em situação de rua possa superar esta condição, entre eles mutirões de cidadania que envolvem todas as secretarias municipais, em parceria com o Ministério Público e organizações da sociedade civil, como o Projeto Mãos Invisíveis e Grupo Solidário Anjos Noturnos.
Sobre o/a autor/a
Sempre a mesma conversa e ninguém fala de nós moradores da região do centro. O direito das pessoas que tem a portaria de seus prédios invadidos por moradores de rua com colchão e tudo mais ninguém defende.
No meu prédio na região central nao da para sair após as 20 horas , pois dezenas se alojam lá, ficando sem condições de transitar sem ter que passar por cima deles.
Precisa o MP tomar providências urgente
Me causa espanto o Plural, jornalismo independente e tão sério quanto às questões sociais de Curitiba, publicar uma matéria dessas, sem aprofundamento e com apenas uma versão da situação.
As denúncias têm fundamento sim, e são resultado de trabalhos feitos há anos de atendimento e proteção às pessoas em situação de rua por entidades sérias e respeitadas.
Vale uma nova reportagem com a visão dos fatos reais e não só de respostas padrão da PMC.
Espero que o texto muito bem escrito pela Comunicação Social da PMC não tenha sido a única fonte dessa matéria. Os relatos, fotos e vídeos constroem as provas das denúncias do Projeto Mãos Invisíveis e população em geral. Só não há mais imagens por conta da forte intimidação da GM. Espero que a Plural ceda espaço igual para as denúncias. É o mínimo que se espera do jornalismo dito independente.
Não são denúnciaa vazias, são fatos presenciados recentemente, em que os registros nem sempre são feitos por conta da intimidação da GM. Importante que o jornalismo escute todos os lados. O que importa aqui é proteger a população vulnerável, que depende de seus pertences para sobreviver. Esta é a questão, e por ela que devemos lutar.
Pessoal, acho que vale a pena entrevistar o Nucidh da Defensoria Pública do PR, na pessoa do Dr. Antônio, pois essa prática já existe desde 2019, a DPE já ingressou com uma Ação Civil Pública e já obteve inclusive decisões judiciais determinando que a Prefeitura se abstenha de recolher os pertences de quem está dormindo na rua. Vocês mesmos noticiaram essa ACP, em 2 de fevereiro de 2020 – texto de Mauren Luc com o título “Quando se perde até o direito ao cobertor”.
À época, inclusive, a FAS soltou notinhas não muito diferentes: quando nós chegamos não tinha ninguém, estava tudo jogado ali, etc.
Eu ficaria muito feliz de ver uma suite dessa matéria que ouvisse todas as pessoas que estão há anos denunciando violações aos direitos da população em situação de rua em Curitiba e não estão fazendo isso por “implicância” ou algo assim. Não é demais lembrar que acabar com os guarda-volumes públicos, onde muitas pessoas em situação de rua guardavam seus pertences (também quem está em situação de rua tem fotos de família, documentos pessoais, receitas médicas e requisições de exames) foi um dos primeiros atos de governo do atual Prefeito.
Deixo esse comentário como um apelo, porque acredito no Plural e na seriedade do trabalho de todos vocês. Há muito mais a ser falado sobre o tema. Forte abraço.
Talvez essa tal de mãos invisíveis devesse fazer o trabalho da FAS, já que não sabe como funciona esse trabalho importantíssimo da FAS e a Segurança que a Guarda Municipal dá a esses profissionais para executarem suas ações.Vão conhecer o trabalho, depois critica.
Que matéria tendenciosa hein??? Velha mania da imprensa fazer matérias que vende imagens distorcidas da realidade… hipocrisia é mato para essa mídia!!!
Como podem negar o que está na cara? Não precisa nem se atentar as inúmeras fotos divulgadas das ações basta ir no centro e ver o caminhão da cava recolhendo os pertences das pessoas, em busca de uma política podre de “higienização” do centro. A respeito dos projetos da prefeitura são claramente falhos e vagos, lamentável.
Boa noite Galindo.
Faltou tratar o tema com a importância devida. Um pouco de preguiça. Não ouviu sequer o mp sobre as denuncias. Simplesmente pegou a defesa da prefeitura e postou. E não se usa o termo “morador de rua”. Por favor.