Eleitores transportados, no dia da eleição, em veículos fretados por vereadores; utilização de cargo público para apoio a candidatos; oferecimento de benefícios, como café e corte de cabelo, em troca de votos; utilização de igrejas e poder religioso para indução ao voto. Estas são algumas das irregularidades apontadas por sete candidatos ao Conselho Tutelar de São José dos Pinhais. Eles pedem a impugnação de eleitos envolvidos e a possível cassação dos vereadores que usaram do cargo irregularmente.
“Estivemos com o Ministério Público, que se comprometeu em analisar as provas de irregularidades cometidas. Se procedentes, poderá haver impedimento de participação dos envolvidos na nova votação, ou a posse de quem desrespeitou as regras eleitorais, mesmo aqueles do Centro, onde foi mantida a votação do dia 06/10”, afirma o advogado Jaiderson Rivarola, que representa os candidatos denunciantes.
“A 3ª Promotoria também acolheu pedido para relacionar nomes e provas contra vereadores e assessores que utilizaram do cargo em favor de candidatos, para dar origem a processo de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar, abuso de autoridade e outras responsabilidades”, destaca Rivarola.
Um dos candidatos, que preferiu não se identificar, garante que haverá o efetivo o pedido de cassação de vereadores envolvidos em irregularidades. “O edital é claro, o conselheiro não pode ter ligação com político e o poder se utilizou da eleição para candidatos de sua preferência.”
Ele conta que houve ainda a solicitação de impugnação de candidatos que se utilizaram de poder religioso. “Eles estavam em púlpitos sendo divulgados por pastores, ou eles próprios pedindo votos durante a pregação”, diz. “Tivemos ainda os que utilizaram das mídias sociais para fazer propaganda, o que não era autorizado.”
O candidato reforça que foram levadas provas à promotoria, com pedido de averiguação. “Se eles não forem analisados, vamos além, pois está notória a irregularidade, há provas concretas, e as medidas precisam ser tomadas.”
O advogado do grupo ressalta que foi apresentado e acolhido – pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude –pedido para que a Polícia Militar e a Guarda Municipal acompanhem e registrem abusos na nova votação do dia 24/11, no Colégio Lindaura, no Afonso Pena.
O MP informou que “das eleições para os dois Conselhos Tutelares de São José dos Pinhais, será necessário a renovação apenas na Regional 2 (Afonso Pena). As novas eleições estão marcadas para o dia 24 de novembro e utilizarão urnas eletrônicas, conforme Portaria TRE-PR nº 848/2019.”
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