No dia 1º de outubro, ocorrem em todo o país as eleições para o Conselho Tutelar. Em Curitiba, serão 50 vagas para conselheiros – cinco para cada regional. O órgão é responsável pela proteção de crianças e adolescentes, e deve ser acionado sempre que houver suspeita de ameaça ou violações de direitos por omissão ou abuso, seja dos pais, da sociedade ou do Estado.
Os conselheiros tutelares eleitos e empossados vão assumir a responsabilidade de investigar denúncias de violações de direitos e de aplicar as medidas necessárias para a proteção de crianças e adolescentes da capital na próxima gestão do órgão (2024-2027). Essa é a função conferida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Todavia, o seu exercício não depende somente de previsão legal – também conta com o apoio da comunidade que pode oferecer denúncias para provocar e auxiliar os conselheiros na proteção das crianças.
Cristiane Honório, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) relata ao Plural que as escolas, os professores, os pais e a vizinhança devem participar da proteção à infância e juventude, atentando-se aos comportamentos e às demandas de cada criança, observando possíveis alterações de humor. Esses são sinais que podem revelar uma violação de direito, como agressão física, sexual, negligência ou abandono, e devem ser denunciados ao Conselho Tutelar. “Sob suspeita de qualquer violação de direito, o cidadão tem o papel de denunciar. A missão da comunidade não é investigar. A denúncia fará com que o conselheiro e que outros órgãos investiguem os fatos”, explica.
Por sua vez, o coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Fernando Redede, esclarece que “o Conselho Tutelar não trabalha com responsabilização pela denúncia. Ele trabalha com a proteção da criança”, explicitando que o papel dos conselheiros é averiguar a veracidade da denúncia e a integridade da criança.
Denuncie
As queixas podem ser direcionadas para a regional do Conselho Tutelar do bairro onde o denunciante mora. Também é possível denunciar pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que encaminha a demanda ao conselho mais próximo, e pelo 181, do canal de denúncias do governo do Paraná. A ligação é gratuita e anônima.
Eleições do Conselho Tutelar
A votação para escolha dos conselheiros tutelares ocorre a cada quatro anos, sempre no ano seguinte à eleição presidencial, no primeiro domingo de outubro. Pela primeira vez em todo o território nacional, o pleito contará com urnas eletrônicas.
Em Curitiba, a votação ocorre em 1º de outubro em 10 locais, um por regional. Os conselheiros eleitos tomarão posse em 10 de janeiro 2024, e devem seguir nos cargos até 9 de janeiro 2028. Para votar, é necessário ter mais de 16 anos, estar em situação de regularidade com a Justiça Eleitoral e apresentar documento oficial com foto ou e-título.
Para ler a cobertura do Plural sobre o processo eleitoral do Conselho Tutelar em Curitiba, clique aqui.
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A cobertura das eleições do Conselho Tutelar é feita pelo Plural, coordenada pela CEO Rosiane Correia de Freitas com apoio de estudantes de jornalismo de Curitiba.
Texto com supervisão das jornalistas Aline Reis e Cecília Zarpelon.
Sobre o/a autor/a
No dia 9 procurei o colégio 65 para saber se matrícula da minha filha estaca certa quando o colégio me enforcou que eu teria que ir o 27 levar documentos da criança e aí fui para colégio 27 onde cheguei lá ainda não tinha tirado xerox só para confirmar falei com nossa que tinha ido confirmar a matricula da minha filha que estava sendo remanejamento de outro colégio aí está mossa só com a cópia eu sei nossa vou tirar só para informar e confirmar
Ela não tem identidade nem CPF então não tem como fazer a matrícula a nossa como vou fazer eu tenho confirmar a matricula dela ela vai peder a vaga dela ela só tem até amanhã me da só uma dia tirar documentos leva tempo tenho que agendar para tirar identidade não tem como tem sim minha filha já estudou aqui e aconteceu a mesma coisa com ela não tem geito e direito você não pode tirar direito dela vai matrícular sim só vou sair daqui depois de você fazer matrícula dela foi onde tudo começou a senhora nem documento tem falei tem sim isso aí não é documento não é documento e documento sim comecei a gritar revoltada calma que vou chamar diretora a diretora a mesma coisa começamos a discutir por documentos já que não é documento então para que eles oede já que registro da criança 11 não vale de nada peguei documentos joguei nela e balancei meu braço e ela trancada na sala da diretora sinceramente ta faltando direção daquele geito wue vai reber as crianças a minha filha toda animada para estudar ela estragou tudo continuado de onde parei ela cheirou meu braço na porta e ficou empurrando a porta e eu empurrando de volta pata não machucar o braço 4 pessoas do lado de dentro tinha 3 veio outra a porta bateu no meu braço e ela ficou empurrando quando comei a gritar novamente chigar e ameacar por elas estava me machucado comecei a quebrar o vidro aí ela me soltou muito nervosa quebrei o outro vidro e ne cortei marquei o registro com meu sangue marquei as paredes e disse para ela que estaca deixando o registro do mal que elas faz pata maes no colégio e falei que era mais fácil ela sumir do colégio do que minga filha não estudar lá a culpa foi dela se tem capacidade de lidar com diversas pessoas porque não tem capacidade vai lá ver secretaria ver pátio do colégio estado do colégio que vai receber as crianças peço desculpas mais só tava correndo atrás do direito da minha filha e queria muito estudar lá fui lá com cpf tranquila a outra foi lá para dentro depois ela veio digo-vos com ar de arrogância foi você me que aconteceu aquele fato vai regional de ensino começamos discutir de novo porque está diretora elem de da prejudicando minha vida está prejudicando a vida minha filha me desmotivado desmotivado a Tayrine prejudicando na depressão etc..porque ela não estão exercendo o dece delas não o colégio não é para mim e para tayrine.