Caximba: Curitiba no limite

No ponto mais ao sul de Curitiba, na linha que separa a capital de Araucária e Fazenda Rio Grande, desaguam os rios Barigui e Iguaçu. As cerca de 3 mil casas construídas à beira, até o pé do asfalto, formam o “Complexo 29 de Outubro”: sete vilas que formam uma enorme ocupação. Um impasse para uma cidade tomada nacionalmente como modelo de planejamento urbano. O projeto da prefeitura para revitalização do bairro tem um nome que marca a gestão: Bairro Novo da Caximba.

 

A Caximba fica em fundo de vale. É um bairro popular, com ecos da imigração polonesa e italiana, de terrenos extensos e casas simples com cara de interior. Mas o bairro sucumbiu ao cenário das periferias brasileiras. Há esgoto a céu aberto, casas em palafita, ruas sem asfalto e despejo de lixo em áreas de preservação ambiental. Isso tudo causa problemas de saúde pública, evasão escolar e formação de milícias.

Marcado por ter recebido um Aterro Sanitário por 20 anos, o “lixão” – como se dizia – o bairro ainda lida com mais um rótulo: ostenta índices ruins de renda, escolaridade e tudo mais. Nem tudo é sombra, contudo. A lama das ruas sem asfalto pode ser motivo de reclamação dos moradores, mas são frequentes as cadeiras na calçada nos fins de tarde – camarote do que, se jura, ser o melhor pôr-do-sol da capital mais fria do Brasil.

Próximo à ocupação, equipamentos urbanos tentam dar conta de apoiar as necessidades dos moradores. São duas escolas (uma municipal e uma estadual), uma Unidade Municipal de Saúde e um Centro de Referência da Assistência Social (Cras). A distância para a Rua da Cidadania do Tatuquara, onde são feitos os principais atendimentos municipais à população é de 5 quilômetros.

“Lá pra divisa de Araucária”

A ocupação “29 de Outubro” não é “logo ali”. Diferente das conhecidas vilas Torres e Parolin, as mais antigas da capital paranaense, próximas o bastante da malha urbana para serem vistas mesmo por quem só conhece as áreas mais centrais, a “29” está na distante Caximba – bairro quase invisível que não se beneficiou do sistema linear de crescimento da capital.

É só depois de descer quase toda a recém asfaltada Estrada Delegado Bruno de Almeida que, entre casas de quintal largo de dar inveja ao Umbará – o vizinho bairro italiano -, se encontram indícios de uma infraestrutura que “deixa a desejar”. O conjunto de vilas está nesses fundos da malha urbana e ocupa o lugar de antigas chácaras particulares e áreas de preservação ambiental.

A 27 km de distância do centro da cidade, a ocupação se tornou o maior desafio habitacional e ambiental de uma cidade tomada por cerca de 46 mil casas em aglomerados subnormais – as “favelas” – e cujo déficit habitacional, somado à região metropolitana, chega aos 76 mil domicílios.  

Os primeiros moradores chegaram ao local na década de 1990, mas a “Vila 29 de Outubro”, maior e mais conhecida, teve início apenas em outubro de 2009, data que coincide com o encerramento das atividades do Aterro Sanitário da Caximba. Desde então, uma grande ação de reintegração de posse já foi aplicada, mas os moradores voltaram.

Quantos são?

Não se sabe ao certo o número de pessoas que vivem em toda a ocupação. O Censo de 2010 identificou que ao menos 162 mil habitantes moravam em aglomerados subnormais na capital. O último levantamento da Prefeitura de Curitiba, feito em 2017, cadastrou 1,1 mil famílias (cerca de 4.500 pessoas) vivendo somente em uma das vilas, a 29 de Outubro. Relatório do Ministério Público do Paraná indica que o total de moradores de todo o complexo de sete vilas seria de cerca de 9 mil. Os dados informais das lideranças locais garantem que este número é de “pelo menos 6 mil”.

Em qualquer cenário, os números dão pistas de que a chamada “invasão”, termo rechaçado pelos movimentos sociais, é a maior do estado, próxima somente do Bubas, ocupação localizada em Foz do Iguaçu onde vivem 1,2 mil famílias, perto de 5 mil pessoas.

Fronteiras

Nem tudo na região é levantado ao acaso. Há fronteiras legais, aqui e ali, demarcadas por antigos moradores. À margem delas, contudo, se desenha a soma dos fatores que altera o produto: casebres improvisados, ruas em poeirão, esgoto a céu aberto, deficiência de serviços públicos, além dos demais males trazidos pela informalidade.

A maior parte das habitações foi edificada em desacordo com a Lei de Zoneamento de Curitiba, que estabelecia para o local uma Área de Preservação Ambiental, as APAs, cuja densidade de ocupação habitacional tende a ser reduzida.

Soma-se ao cenário, ainda, os problemas da posse, diferentes para cada caso. A Vila 29 de Outubro e a Vila Abraão são consideradas assentamentos irregulares, pois ocupam terreno pertencente ao Instituto das Águas, órgão do Governo do Estado do Paraná. As demais vilas são tidas como “loteamentos clandestinos”, categoria usada quando o dono de uma propriedade divide uma área e vende para particulares, sem registro na prefeitura. Algumas áreas estão em processo de regularização, outras sob pedido de reintegração de posse, o que faz da “29” e suas vizinhas um campo minado.

Veja um mapa interativo da situação de cada Vila.

Não à toa, os órgãos públicos têm uma postura diferente para cada uma das vilas. A aplicação do Decreto nº 688, de 2018, assinado pelo prefeito Rafael Greca (PMN), criou o Setor Especial de Habitação de Interesse Social, que facilita a regularização fundiária da região e a ação da prefeitura no lugar.

“Antes, da esquina para lá, onde fica a ocupação, havia até distribuição de sorvete para as crianças, que nós não podíamos ter. Da esquina para cá, que é um loteamento clandestino, a prefeitura não podia entrar por ser um terreno particular”, conta a presidente da Associação de Moradores da Vila Primeiro de Setembro, Tereza do Nascimento, a Terezinha. “Agora com o processo de regularização estamos sendo assistidos, os papeis já foram assinados. Estamos aguardando.”

 

“Pra sair do aluguel”

Perguntar o motivo de ir morar na Caximba – “o bairro do lixão” – provoca risos e respostas em tom de obviedade. Tem quem saiba o número de anos, meses e dias em que pagou aluguel, antes de decidir topar condições, por vezes insalubres, de moradia que não custam nada por mês.

Além da baixa taxa de casas de alvenaria em contraste com as dezenas de barracos de madeira, o drama habitacional da parte irregular são as construções sobre palafitas. Raras em Curitiba e região, funcionam como uma tragédia anunciada.

“O nosso problema maior são as enchentes. Quando a água do rio sobe, chega a levar uma ou outra casa. Além de misturar o esgoto com as mangueiras de água potável”, conta Cleonice, uma das líderes da ocupação. “Funcionários da prefeitura me mandaram tomar cuidado com as manilhas que colocamos na vila, para não gerar enchente. Eu falei para eles: mas eu já vivo na enchente!”, arremata Terezinha.

Enquanto em algumas vilas o contrato de compra é guardado como ouro, os moradores da “Vila 29 de Outubro” enfrentam a tormenta da indefinição. O despejo é um fantasma no cotidiano. “Pior que a pobreza é só a angústia de não saber se vão nos tirar daqui ou não”, afirma o pedreiro Reginaldo Fernandes.

O poder público concorda em pelo menos um fator: o iminente risco ambiental vivido pelas famílias instaladas próximas ao rio. A chuva altera o nível da água e o lugar se torna inadequado para moradia. O provável é que 1.147 famílias que vivem até 200 metros da margem do rio devam ser realocadas, por segurança – ação prevista na lei.

Na carona deste processo, a gestão municipal iniciou a revitalização da área. Há cavas limpas – 43,5 mil quilos de lixo foram retirados -, árvores plantadas ao longo do Rio Barigui e um novo parquinho ao sul da Vila Abraão. A Prefeitura de Curitiba abriu edital para contratação do projeto executivo identificado pela gestão como “Bairro Novo da Caximba”. Cerca de R$ 2 milhões de reais serão destinados para transformar a Caximba em um “bairro ecológico”

Mercado da caliça

O histórico de crescimento da ocupação deixa um legado difícil de evitar. Grande parte das vilas “29 de Outubro” e “Abraão” foram construídas sobre cavas lindeiras ao Rio Barigui. Deveriam funcionar como pequenos lagos naturais de contenção da água, mas são terrenos ocupados. O chão se mexe, afunda, alaga.

Por ao menos dez anos, caminhões descartavam restos de construção civil e terra nos bolsões de água à margem do rio, para aumentar o espaço edificável. Moradores contam que grileiros, que assumiram o controle do local, loteavam e vendiam terrenos antes mesmo de as cavas serem aterradas.

No mercado informal da caliça, vale a máxima da oferta e demanda. “Quem tem acesso ao caçambeiro é o dono da cava”, afirma Luzia Cruz, uma das fundadoras da Vila Abraão. No começo, os caçambeiros pagavam aos líderes locais para descartar o entulho nas cavas. “Com o tempo, a necessidade era tamanha que se inverteu o processo. Hoje, quem paga é o morador”, conclui.

O descarte de entulhos em fundo de vale e corpos d’água é expressamente proibido pelo Decreto 983. A pedido da Prefeitura de Curitiba, não se permite mais a entrada de caçambeiros na ocupação, mas os moradores relatam que a medida demorou a surtir efeito. “Até 2017, toda madrugada tinha caminhão entrando na comunidade para despejar caliça”, conta Marlon Furtuoso, 15 anos. Somente no início de 2018 a proibição estabilizou o avançou do aterro das cavas. A reportagem encontrou caminhões despejando entulhos em ruas da região, mas as cavas não foram mais aterradas.

Com o tempo, outros tipos de resíduos passaram a ser despejados nas mesmas cavas, rodeadas de casas de madeira em toda a beira. Lixo hospitalar, borracha, orgânicos e restos de reciclagem. Somados à caliça, a proximidade de tais despejos geram um passivo para a saúde pública. “É comum alunos faltarem às aulas por estarem doentes. Parece que há uma virose no ar que não se esgota”, afirma a líder Terezinha. “Na última vez que meu irmão ficou doente, a médica do posto de saúde explicou que a virose que adquiriu veio da poluição da água que bebemos aqui”, conta Felipe Santos, 15 anos.

Enquanto funcionários da prefeitura retiravam os lixos das cavas, moradores curiosos se organizavam ao redor e apostavam sobre o que seria encontrado dentro da água.

O engenheiro sanitarista e ambiental Robson Will explica que o risco não vem apenas da poluição das cavas pela caliça. A simples proximidade da ocupação com o antigo Aterro Sanitário de Curitiba, desativado em 2009, já gera passivos. Há riscos evidentes para a comunidade do território, um dia movido a efluentes do lixo. “Em contato com outros resíduos, o esgoto e o chorume geram subprodutos, como o gás sulfídrico. Este processo de eutrofização esgota o oxigênio que tem na água e permite a proliferação de bactérias”, explica Will. Levantamento do Trata Brasil mostra que 87% das internações causadas pela falta de saneamento básico foram de doenças de transmissão feco-oral (como a diarreia e a hepatite A).

Problema até para tomar água

Na Caximba, há quem busque água na “torneira social” ou quem capte água da chuva para uso próprio. Alguns moradores inseriram manilhas que levam o esgoto, por vezes a céu aberto, até o Rio Barigui. Não há dados que determinam os índices de atendimento sanitário dentro da ocupação. Vilas como a “Primeiro de Setembro” são atendidas pela Sanepar. “Já nós aqui de baixo conectamos uma mangueirinha que distribui água para o pessoal dos canos lá de cima. É um gato que fazemos para ter água. É o mínimo”, afirma um morador da “29”.

Dados da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), de 2018, informam que 99,9% da cidade de Curitiba têm acesso a esgoto e 100% à água tratada. O dado é corroborado pelo Trata Brasil. Moradores da Vila Abraão, que carregam diariamente baldes num carrinho de mão para pegar água de torneira dos vizinhos, reclamam dos números, que não incluem a parte informal da cidade no levantamento. Para compreender o problema, basta dizer que a ocupação faz parte dos 0,1% da cidade com problemas sanitários.

Caminhos juvenis

No centro deste cenário está uma juventude de periferia, que cria caminhos próprios para viver junto. “Não dá para dizer que moro na Caximba. O empregador já não quer saber da gente”, conta Marlon. Quem consegue o emprego dorme cedo e acorda cedo para bater o ponto. “Eu moro a duas horas de ônibus de onde trabalho, quando o trânsito está bom”, conta o vendedor Tiago dos Santos, 21 anos. Quando começou no atual emprego, ele disse à chefe que morava no Capão Raso, para evitar dissabores.

Apenas duas linhas de ônibus chegam à ocupação. A dificuldade de mobilidade afeta também o direito a acesso ao lazer e à cultura. “Simplesmente, não existem opções de lazer dentro da Caximba. Pelo menos para quem não gosta de futebol”, explica Emanuelly de Oliveira, moradora da Caximba, 16 anos. No voto popular, a academia ao ar livre, o “estica-velho”, como se costuma dizer, não conta. “Nenhum jovem vai lá. Não tem nada para fazer. O mais perto que temos é o Shopping Palladium, que fica a pelo menos 1h20 de ônibus”.

Na contramão, a sugestão de que o morador atravesse a ponte e utilize os equipamentos do município de Araucária. Por outro lado, a desintegração de algumas linhas de transporte coletivo dificulta a chegada. “Além de que, a gente é de Curitiba, eu quero é conhecer Curitiba, né?”, brinca Anderson.

O custo do ônibus e a distância aos equipamentos municipais geram, ainda, impasses educacionais. Há mais de um caso de jovens que engrossam os números de evasão escolar pela dificuldade de acesso. “Eu não consegui vaga no oitavo ano da escola que fica perto de casa. Tive que esperar um ano para voltar a estudar, porque o custo para ir e voltar todos os dias de outra escola era muito alto”, conta a estudante Rozeli Lima, 15 anos.

A proximidade com o tráfico é mencionada de forma velada. Mas alguns evitam os despistes e escancaram que os humores dos comandos na vila raramente se abalam. Os chamados “pontos quentes” não são evitados. “Quem paga pelo tráfico na comunidade é gente de fora. Se eu ando de boné ou moletom, é certo que alguém vai me parar pedindo algum produto”, conta um jovem, que não quis se identificar.

Tem jeito

“Vamos falar do presente”, pediu um morador em uma reunião da Associação de Moradores, tão organizada que daria inveja aos síndicos dos condomínios do centro. “Falta água na comunidade”; “esses dias tirei um carrapato do cabelo de uma criança”; “tem muito cachorro”; “o esgoto fede”; “tem um ‘x’ na frente da minha casa, quer dizer que eu vou ter que sair?”.

A síntese dessa complicada equação de problemas comunitários é uma extensa agenda cidadã que, apesar de complexa, pode consolidar parte dos impasses do local. Se Curitiba resolver o problema da Caximba a área se receberá selo de qualidade na questão ocupacional.

Ainda que esteja sendo tratado como prioridade, o processo de regularização e reassentamento para a implementação do Bairro Novo da Caximba exige tempo. Em vídeo gravado por uma moradora, um funcionário da prefeitura afirma: “Vocês têm que ter calma. Eu não mandei vocês irem morar lá e vocês foram. Agora é questão de paciência”. No mesmo vídeo, a gestão fez a promessa de regularizar toda uma vila até março de 2018. Não aconteceu.

Para resolver o problema da Caximba, Curitiba terá que superar ao menos 5 passos, dentre eles o mais difícil: resolver os impasses dentro do poder público.

1. Redefinição do zoneamento para a área: em processo. A revisão da Lei de Zoneamento propõe que todo o local seja uma Zona de Transição, que torna legais as ações municipais.
2. Realocação das famílias em situação de risco: em processo. A Companhia de Habitação de Curitiba já cadastrou famílias na Vila 29 de Outubro, que aguardam reassentamento.
3. Definição de projeto de urbanização: em processo. Parte da área realocada será transformada em um parque linear de contenção do rio. Após o reassentamento, o projeto prevê inserção de serviços e comércio junto às novas casas.
4. Regularização: em processo. As vilas em regularização ainda devem aguardar a escritura definitiva para receber obras da prefeitura. Moradores da Vila Primeiro de Setembro, mais adiantada no processo, pagaram um topógrafo para definir o tamanho dos lotes.
5. Otimização do transporte coletivo: Apenas duas linhas de ônibus chegam no ponto mais ao sul da cidade, cada uma com frequência de 40 minutos.

 

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