Os 500 cartórios do Paraná faturaram R$ 3,64 bilhões no último quinquênio, uma arrecadação puxada por serviços de registros de imóveis e que saltou depois do reajuste nas taxas e emolumentos autorizado pela Assembleia Legislativa (Alep) em 2020. Comparados ano a ano, os ganhos passaram de R$ 458,38 milhões em 2017 para R$ 834,14 milhões em 2022, uma diferença positiva de 82% para o caixa das serventias, acima da média nacional de 67%.
Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por acompanhar as atividades delegadas pelo Poder Judiciário a cartórios e tabelionatos de todo o país. Os números são brutos e, portanto, não significam lucro.
No Paraná, não houve novos cartórios criados no período, mas o aumento da prestação de serviços nos estabelecimentos já existentes pode ajudar a explicar os ganhos em ascensão. Juntos, os 10 cartórios com os faturamentos mais expressivos do estado praticaram cerca de 70% a mais de atos em 2022 na comparação com 2017. Deste conjunto, nove são de registro de imóveis – atrelados a um mercado bastante aquecido. Nos últimos cinco anos, as vendas de imóveis novos no Brasil alcançaram o pico de 19,2% em 2018, resistiram com folga à crise da Covid-19 e fecharam 2022 com saldo favorável de 9,2%.
Veja quais são os cartórios do Paraná que mais faturam
Por valores do último semestre informado:
1 – 8º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 10.787.364,69
2 – 6º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 8.292.173,15
3 – 1º Serviço de Registro de Imóveis, Londrina: R$ 7.489.267,73
4 – 1º Serviço de Registro de Imóveis, São José dos Pinhais: R$ 5.390.759,73
5 – 2º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 5.174.322,68
6 – 1º Serviço de Registro de Imóveis, Maringá: R$ 4.565.959,10
7 – 2º Serviço de Registro de Imóveis, Londrina: R$ 4.449.232,27
8 – 5º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 4.429.952,07
9 – 2º Serviço de Registro de Imóveis, Maringá: R$ 4.267.409,34
10 – Serviço Distrital da Barreirinha, Curitiba: R$ 4.211.996,44
Por somatórios de todos os registros informados:
1 – 8º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 181.458.689,85
2 – 6º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ R$ 120.911.554,34
3 – 1º Serviço de Registro de Imóveis, Londrina: R$ 103.467.167,15
4 – 1º Tabelionato de notas, acumulando, precariamente, o 1º Tabelionato de protesto de títulos, São José dos Pinhais: R$ R$ 81.927.531,91
5 – 2º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 81.271.361,15
6 – 1º Serviço de Registro de Imóveis, Maringá: R$ 77.043.785,07
7 – 4º Serviço de Registro de Imóveis, Curitiba: R$ 74.860.636,73
8 – 1º Tabelionato de notas, Foz do Iguaçu: R$ 72.943.889,14
9 – 2º Tabelionato de Protestos de Títulos, Curitiba: R$ 71.622.875,57
10 – 7º Tabelionato de notas, Curitiba: R$ 71.600.398,89
Reajuste
O crescimento considerável de atendimentos não é o único fator incidente na receita dos cartórios paranaenses. Reajuste na tabela de custas dos serviços notoriais e de registros autorizado por deputados estaduais surtiram efeito catalisador nos proventos.
As iniciativas de atualização dos quadros de taxas e emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais chegaram em 2019 ao Legislativo, mas perderam velocidade na tramitação por causa da pandemia. Nas sessões finais de 2020, a discussão foi retomada e gerou polêmicas pelos pontos bastante ambiciosos das propostas.
Em caso específico – de registro de instituição de condomínio –, as custas poderiam ser elevadas em até 2.000%. Os valores repercutiram, e em meio a mobilizações e pareceres contrários de instituições como a seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aumentos excessivos foram derrubados, e a aprovação resultou em acréscimo médio de 15% nas taxas.
Os novos valores passaram a valer em janeiro de 2021 e turbinaram o faturamento dos cartórios. De ganhos que variaram entre R$ 458,3 milhões e R$ 542,1 milhões entre 2017 e 2020, a arrecadação dos serviços extrajudiciais no estado saltou para R$ 757,04 e R$ 834,14 em 2021 e 2022, respectivamente.
Com o ganho somado de R$ 3,64 bilhões nos últimos cinco anos, cada cartório e tabelionato de todo o Paraná teve ganho médio de R$ 7,3 milhões no período.
Sobre o/a autor/a
Essa sua conta de ganho médio é descabida. A maioria dos cartórios estão longe, muito longe de alcançar esse ganho médio de 7,3 milhões no período. A maioria são cartórios pequenos com um rendimento muito aquém desse que foi constado na reportagem. Sem dizer que as custas dos cartórios em relação aos outros Estados, no Paraná é uma das mais baixas do País.
Tua matéria jornalística é pobre. Não sou do PR, mas sei que é um dos serviços cartorarios mais baratos do país. Esqueceu de dizer, que é arrecadação bruta e que todo serviço é de risco do seu titular. Esqueceu de dizer que esses “cartórios” geram plena segurança aos negócios sem qualquer custo ao estado, aliás, arrecadam ao estado, por meio de selo, imposto de renda “carnê-leão” pessoa física. Generalizou e esqueceu de mostrar aqueles serviços em pequeninas cidades. Vc citou as instituições de condomínio, esqueceu de dizer que lei só permite comercialização de unidades (apartamentos) depois de registrado o empreendimento, que envolve uma pilha de documentos(a lei exige), que o registrador tem que analisar, e na maioria das vezes, tem que impugnar, apontar irregularidades, vai documentação, volta e examina tudo de novo.
Os cartórios podem até faturar muito bem mas devemos considerar que também tem despesas. Não só com pessoal qualificado mas com alugueres, energia, tel, atualizações de funcionários e equipamentos.
Como diz o ditado: vc vê o que ganho mas não vê os tombos que eu caio.
Poderia fazer uma matéria sobre o Funrejus também
Revoltante o sistema de cartórios, qualquer anotaçãozinha num registro de imóvel custa R$ 2.000, como paguei essa semana. E não tem para onde fugir.
É um estilo de mercado chamado Monopólio Puro. Infelizmente são preços ditados pelo fato de não existir outro mercado concorrente,.captaniado pelo Estado e suas Leis de Monopólio. É um ditador de preços
A despesa desses cartórios são ínfimas perto do que arrecadam…
Bom dia, vc comentaram sobre os valores arrecadados, mas esqueceram de comentar, que um oficial titular, abre uma empresa, mas não pode tributar por ela, explico: os funcionários são contratados pelo CPF do titular de cartório, e os tributado também são pelo CPF. Então desse montante apresentado, é bruto, as despesas são grandes. Sem contar as responsabilidades sai enormes, as normas são rígidas.
Não teve reajuste esse ano, esses valores são brutos.