A Universidade Federal do Paraná (UFPR) afastou temporariamente o estudante do 5º ano de Direito Jose Almir da Luz Junior por declarações de teor racista e homofóbico. Os áudios vieram a público nesta sexta-feira (24).
As gravações foram enviadas pelo perfil do Instagram “Estágios em Direito – UFPR”, administrado por Jose Almir Junior, ao “Grupo de Estudos Liberalismo e Democracia (GELD)”, da mesma instituição. A mensagem, mais tarde, foi compartilhada e chegou a grupos de WhatsApp.
Nos áudios, Jose Almir diz os integrantes do GELD não poderiam ser monarquistas (quem defende o retorno da Monarquia no Brasil) por serem pardos e que, ele, como “branco verdadeiro”, caso quisesse, poderia defender a volta do regime no país.
“A gente [família de Jose Almir] é branco. Branco verdadeiro, gene alemão. Aí eu fico olhando vocês aí pardinhos, misturadinhos, querendo dar uma de monarquista. Sendo que vocês estariam na merda na escravidão. Eu dou é risada. Eu posso ser monarquista, eu sou branco. Branco legítimo, ariano. Você não é. E nenhum de vocês são, vocês são tudo miscigenados querendo ser branco. Sabe por que? Porque vocês queriam ser brancos. E esse é um privilégio que eu tenho e que vocês nunca vão ter.”
O estudante também faz xingamentos de teor homofóbico e fala que “não quer saber de bichona nos meus perfis”.
Segundo o historiador do Museu do Holocausto de Curitiba, Michel Ehrlich, não é possível afirmar categoricamente que se trata- e um conteúdo neonazista porque não há simbologias que remetam explicitamente a essa ideologia. Porém, conforme Ehrlich, os áudios compartilham o ideário do mito ariano e da “pureza racial” com o nazismo.
“Essa ideia [de pureza racial], em termos genéticos da biologia, não se sustenta. Inclusive cabe notar que independente da cor do sujeito, ele não é mais coerente em dizer se é ariano ou puro racialmente porque não existe tal coisa como pureza racial.”
O que diz o autor dos áudios
Jose Almir, de 37 anos, afirma que os áudios foram “distorcidos” e “retirados de contexto”. Segundo o estudante, durante anos no curso de Direito, integrantes do GELD teriam proferido ofensas e ataques a ele por conta da sua idade e orientação sexual.
A discussão que culminou nos áudios, no entanto, teve início por conta de um post no Instagram do GELD em janeiro deste ano. O estudante afirma que encaminhou as gravações há várias semanas.
Ele nega que as declarações tenham sido homofóbicas ou racistas. “Não considero que fui racista ou homofóbico porque ele [o áudio] está dentro de um contexto que só explicando a pessoa vai entender. Porque eles estão falando como se eu fosse hétero, branco, católico e cristão. Mas eles estão falando de um gay, vulnerável, mais de 30 anos, cotista. É bem diferente. Como uma pessoa heterossexual pode apontar para mim o que é homofobia sendo que eu passo na pele a homofobia?”
“Não tem como ser declaração homofóbica porque eu sou homossexual. Quando vem proferido de um homossexual não é homofobia.” Em relação ao discurso racista, Jose Almir disse: “Como que eles falam que a declaração é racista se eu estou falando que não pode ter monarquista? Monarquista é racista, extrema-direita, eu estou atacando monarquista, onde que tem racismo? Eu estou dando uma lição de moral no cara. Como que um cara negro, pardo, miscigenado quer ser nazista, quer ser monarquista?”, completa Jose Almir, que se arrepende de ter mandado os áudios por terem sido “deselegantes”.
Em nota publicada nas redes sociais, o GELD afirmou que “não compreende” os motivos que motivaram os “ataques direcionados” aos membros do grupo e manifestou repúdio ao conteúdo das gravações.
Afastamento temporário
Nesta sexta, a UFPR divulgou uma portaria determinando o afastamento preventivo de Jose Almir. O acadêmico está proibido de comparecer ao campus do Setor de Ciências Jurídicas por 30 dias.
Por meio do documento, a universidade também instaurou o processo administrativo nº 23075.013692/2023-82 que será apurado por uma Comissão Disciplinar formada por um servidor, um professor, uma assistente em administração e um estudante da instituição.
A UFPR afirmou que “não tolera qualquer tipo de violência ou discriminação, seja física, verbal ou simbólica”.
Denúncias e investigação
De acordo com o advogado e pesquisador Valnei França, o acadêmico pode responder por homofobia que, desde 2019 é equiparado ao crime de racismo. São crimes inafiançáveis e imprescritíveis, podendo levar a uma pena de até três anos de reclusão.
França, que também acompanha outros casos de racismo e apologia ao nazismo envolvendo a comunidade estudantil da UFPR (como o da Casa da Estudante Universitária), irá à universidade pessoalmente na próxima segunda-feira (27) para conversar com a coordenação do Departamento de Direito e alunos.
“Esses problemas precisam ser resolvidos com o alunado e com os professores. Precisamos ver o que fazer a partir desses fatos para proteger as minorias que fazem parte tanto do alunado, quanto dos servidores da faculdade, prestadores de serviço e também do corpo de professores, para que essas pessoas não fiquem expostas a essas violências brutais do nosso dia a dia”, afirma.
Os deputados estaduais Ana Júlia Ribeiro e Renato Freitas, além da vereadora de Curitiba Giorgia Prates, todos do PT, denunciaram o caso no Instagram.
Pela rede, Ana Júlia afirmou que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já está sendo acionado para investigar a situação. “Nosso mandato repudia qualquer ato de neonazismo, homofobia e racismo e nos colocamos à disposição para acompanhar todos os processos. Racismo é crime!”
“O que me entristece é saber que essa não foi a primeira e nem a última denúncia que receberei esse ano. Repudio todos esses casos de racismo e LGBTfobia e me coloco à disposição para acompanhar o caso. Racismo é crime e mata todos os dias. LGBTfobia é crime e mata todos os dias”, escreveu Giorgia Prates.
O Centro Acadêmico do curso de Direito, Hugo Simas (CAHS), também se manifestou. Em nota, o CAHS afirmou que está em contato com as instâncias da UFPR “e avaliando, em conjunto com outros órgãos, grupos e coletivos da faculdade, as medidas cabíveis”.
Ao Plural, o MP-PR informou que está ciente dos fatos, mas que, até o momento, não chegou nenhuma denúncia a respeito.
Portaria da UFPR
Sobre o/a autor/a
Analisar o caso sem sensacionalismo ou showzinho mídiatico de lacradores. Sem tendencionismos ou ideologias.
Conheço o acusado e acredito na versão dele de trama política, articulada pelo Renato Freitas. Estes comentários na publicação são feitos por ele mesmo.
Renato está sendo oportunista e logo será desmascarado. Vai perder o mandato de deputado.
Suspensão? Tem que prender o desgraçado. Racismo é crime.
áudio da matéria por favor.
Já atualizei com o áudio. desculpe.
As declarações são claramente nazistas tinha que ser expulso
Muito estranho essa do MPPR de só agir “se chegar denúncia”. A denúncia já é implícita aqui nessa matéria e nas redes sociais do parlamentar Renato Freitas – o único político que denuncia racismo em Curitiba e no Paraná (cadê as denúncias dos outros políticos de esquerda, do PT, daqui dessa cidade?! VERGONHOSO!).
E só 30 dias de suspensão? Tinha que ser expulso da UFPR! PRA QUÊ TANTA LENIÊNCIA????
Se não fosse pelo Renato Freitas a gente mal ficaria sabendo dessas coisas acontecendo aqui na nossa cidade, debaixo do nosso nariz! Ele tem meu voto pra Prefeito, pra Governador e pra Presidente também!
RENATO FREITAS É A VOZ DO POVO!
Tinha que ser expulso!!!
Precisa falar para esse Valnei França que servidores das instituições federais de ensino superior inclui os professores. Porque as minorias “fazem parte dos servidores e TAMBÉM do corpo de professores”. Que horror já chega também esse advogado separando o corpo técnico administrativo em Educação como minoria e o corpo de professores para além da minoria como servidores todos não o fossem…