O ano de 2024 começa com a expectativa do que pode acontecer com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSD). Após a revelação de que Traiano confessou ter recebido uma propina de R$ 100 mil, o Conselho de Ética da Assembleia terá de resolver se irá ou não punir o deputado por quebra de decoro parlamentar.
A denúncia ao Conselho de Ética foi feita por Renato Freitas (PT), que entrou em rota de colisão com Traiano quando o presidente cortou sua palavra numa sessão plenária. Renato acusou Traiano de corrupto e foi enviado para o Conselho de Ética. Em sua defesa, apresentou provas da corrupção: um caso de propina em que o presidente cobrou para renovar o contrato da TV Icaraí com a TV Assembleia e que levou a um acordo de não persecução penal com o Ministério Público.
Em tese, Traiano pode ser cassado pelos deputados. Para isso, porém, seriam necessários três passos: um relatório a favor da perda do mandato; a aprovação do relatório no Conselho de Ética; e a aprovação da cassação em plenário. Com Traiano ainda na Presidência e tendo margem de manobra para oferecer manobras aos deputados, a tendência é de que as coisas não tomem esse caminho.
No Conselho de Ética, o presidente Delegado Jacovós (PL) afirma que escolherá o relator na primeira semana depois do recesso, a partir de 5 de fevereiro. Há três opções, já que ele próprio, como presidente, e Renato Freitas, como denunciante, embora façam parte do Conselho, não podem relatar o caso.
Uma opção seria entregar o caso a Matheus Vermelho (PSD). Filho do deputado federal Vermelho (PSD), foi ele quem relatou o caso de Traiano contra Renato Freitas. Pode ser um argumento para que ele faça o processo em sentido contrário. No caso de Renato, o deputado, que é ruralista e ligado a Ratinho, sugeriu apenas uma advertência verbal dizendo que era o que o regimento permitia.
A segunda opção seria o deputado Do Carmo (União). Eleito para o segundo mandato pela região de Maringá, Do Carmo é um representante da Bancada da Bala. Foi da Polícia Militar e entrou na Assembleia na onda do bolsonarismo em 2018. Acabou perdendo o primeiro mandato quando a Justiça caçou a chapa do PSL por fraude nas candidaturas femininas.
A terceira e última opção seria Tercílio Turini (PSD). Embora esteja hoje no partido de Ratinho Jr., é visto como um deputado com bastante independência, que tem credibilidade com a oposição. Médico, professor universitário, está em seu quarto mandato como deputado estadual.
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Com tantas regalias para o MP, será que vão fazer valer a justiça? Se fosse um ladrão de galinha será que o MP perdoaria se a galinha 🐔 fosse devolvida?
Aos deputados integrantes do Conselho de Ética, não lhes cabem outra decisão que não seja a de propor a cassação do mandato do deputado-presidente, assim como, da mesma forma, aos demais deputados em plenário. Quaisquer decisões em contrário, caracterizariam um verdadeira aberração.
É o retorno dos que não foram.
É o retorno do Renato, que não foi cassado mas encaminhou uma cassação pro Traia.