A Câmara de Curitiba encerrou nesta sexta (5) pela segunda vez o processo de cassação de mandato do vereador Renato Freitas (PT). Por 23 votos contra sete (e duas abstenções), o parecer do Conselho de Ética sugerindo a perda de mandato foi acatado. Com isso, a suplente Ana Júlia Ribeiro (PT) deve voltar ao cargo a partir da semana que vem.
A sessão foi marcada por falas racistas e por uma longa discussão sobre se a cassação seguia ou não as exigências legais. A defesa de Renato Freitas exibiu provas contundentes de que o processo contra Renato Freitas já havia extrapolado há pelo menos dez dias o prazo máximo legal estabelecido pela decadência. Em certo momento, o principal advogado da equipe de Renato, Guilherme Gonçalves, chegou a alertar que caso o presidente Tico Kuzma (Pros) insistisse na votação poderia responder criminalmente por isso.
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Em vários momentos, a defesa solicitou a Tico que colocasse em votação um requerimento para que os vereadores decidissem se já havia transcorrido a decadência. Segundo os advogados, isso inclusive serviria como saída política para aqueles que se viam forçados por seu eleitorado a votar pela cassação mas que achavam a pena exagerada. No entanto, Tico Kuzma insistiu na tese de que o prazo de 90 dias da decadência se conta em dias úteis (tese já negada em outros casos pelo Tribunal de Justiça) e levou a sessão adiante.
A discussão racial foi igualmente importante. A vereadora Carol Dartora (PT), única mulher negra na história da Câmara de Curitiba, chegou a chorar ao falar na tribuna - e foi aplaudida pelas galerias. Mas isso nem de longe sensibilizou a bancada do prefeito Rafael Greca (PSD), que desdenhou dos argumentos sobre racismo.
Mauro Ignácio (União) foi à tribuna e disse que ele próprio é descendente de negros e que, portanto, quem o criticava estaria sendo preconceituoso. O pastor Ezequias Barros (PMB) foi mais longe e disse que, além de ter pai negro, via a narrativa sobre racismo como "um vitimismo". Ambos disseram que procuraram Renato para tentar uma solução que evitasse a cassação, mas disseram ter sido rechaçados. "Quem se cassou foi você, Renato", disse Mauro Ignácio. A plateia chamou o vereador de racista.
Da tribuna, Renato Freitas, que se defendeu por quase uma hora, reagiu às falas dos dois e disse que se recusava a fazer conchavos de bastidores que o botariam no bolso do prefeito. Além disso, falou que Mauro Ignácio teria proposto uma solução que deixasse o vereador responsável pela relatoria do processo, Sidnei Toaldo (Patriotas), em maus lençóis, já que os dois disputam votos em Santa Felicidade. Mauro Ignácio, aos gritos, negou que tenha feito isso.
Depois de cerca de quatro horas de debates e da apresentação de pareceres demonstrando a decadência, porém, nenhum voto mudou. Todos os 23 vereadores que haviam votado no dia anterior contra Renato repetiram o posicionamento. E por quatro votos a mais do que o mínimo necessário, efetivaram pela segunda vez a cassação.
A defesa se posicionou dizendo que irá levar o caso à Justiça. Guilherme Gonçalves afirmou que desejaria evitar que a Câmara não passasse pelo constrangimento de, pela terceira vez, ter o Judiciário anulando suas decisões. Além dele, estiveram presentes na defesa Edson Abdalla e Antônio Carlos Castro, o Kakay.
Colaborou: Rogerio Galindo.
