Apesar de empossar novamente o vereador Renato Freitas (PT), a Câmara de Curitiba ainda tenta reverter a decisão monocrática do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que devolveu os direitos políticos ao petista.
Freitas teve o mandato cassado pelos colegas depois de participar de um protesto antirracista. A Câmara de Curitiba entendeu que houve quebra de decoro parlamentar porque o vereador entrou na Igreja do Rosário, em Curitiba, e fez uma fala após o término da missa, em fevereiro.
Alguns dos vereadores que ele, junto com demais ativistas dos direitos da população negra, invadiram o templo. A Arquidiocese de Curitiba, que chegou a corroborar a versão da invasão, recuou e publicou uma nota na qual afirmou que não houve invasão. O documento sugeria inclusive punição mais branda ao parlamentar.
Apesar disso, o petista perdeu o mandato. No entanto, a defesa alegou que houve falhas no prazo regimental e entrou na Justiça para reverter a cassação. O pedido foi deferido por meio de liminar, porém a batalha jurídica ainda está longe de acabar.
Nesta segunda-feira (10), mesmo com o petista reassumindo a cadeira na Casa, o vice-presidente da Câmara, Alexandre Leprevost (Solidariedade) disse que o papel da Mesa Diretora é preservar as ações da Câmara, que entrou com agravo junto ao STF para reverter a decisão de Barroso. “Temos o dever de entrar com o agravo dessa liminar porque nós precisamos preservar juridicamente as ações desta instituição. Então é o papel da Câmara e da Mesa Diretora agora. Nós esperamos que o STF possa reavaliar sua postura referente a este assunto”.
Ainda não há prazo para que o agravo seja apreciado e enquanto isso Freitas segue como vereador de Curitiba e se prepara para assumir o primeiro mandato como deputado estadual.
“Assumir um erro requer força, discernimento e humildade. Coisas que esta Câmara de Vereadores demonstrou que não tem. Infelizmente são reféns dos próprios vícios, principalmente a cobiça já que dos 38 vereadores ao menos 25 estão na mão do prefeito [Rafael Greca]. E a minha indisposição aqui foi principalmente com o prefeito, porque eu exerci o papel de oposição”, ponderou Freitas.
Animosidade
O clima na primeira sessão após a volta de Renato Freitas foi marcado por embates entre ele e a bancada evangélica.
“Gostaria de agradecer especialmente os vereadores que tentaram me cassar. Afundados em sua própria cobiça, cegueira e ódio tornaram possível e pública uma questão tão importante. Qual o papel da Igreja na luta contra o racismo? Qual o papel das casas legislativas na luta contra o racismo? Qual o papel da sociedade, e em especial, a sociedade curitibana na luta contra o racismo?”, disse, da tribuna, Freitas. Ele também fez referências bíblicas e afirmou que “os homens de orgulho querem sempre dar ordens”.
As declarações exaltaram os ânimos de outros vereadores que falaram e “partir para guerra”. No pequeno expediente, Osias Moraes (Republicanos), Mauro Ignácio (União) e Ezequias Barros (PMB) se opuseram à afirmação que a cassação de Freitas foi motivada por racismo. “O que tem que ficar claro é que ele não foi cassado por ser negro, ele foi cassado por que é um experimento da esquerda para quebrar os limites da sociedade. Não somos cegos nem burros. Quem vê os vídeos vê que o vereador Renato Freitas invade a igreja, que o padre para a missa cinco vezes”, contestou Moraes.
Depois das falas o vice-presidente da Casa disse que todos os vereadores da Casa são respeitados e não há animosidade institucional.
Assista a íntegra do discurso de Renato Freitas:
Sobre o/a autor/a
“Qual é o papel das Casas Legislativas na luta contra o racismo?” exatamente! Só que agora Curitiba toda sabe quem são os homens e mulheres racistas que votaram pela cassação e seguem na perseguição do no nosso nobre vereador Renato Freitas. Minha avó chegou a passar mal assistindo no youtube aquele bando de racistas votando pela cassação do Renato. Choramos muito. A gente sempre via o Renato no Largo e nessas eleições todo mundo aqui votou pra ele. E a gente quer Renato Freitas pra PREFEITO de Curitiba! Esse bando que comece à respeitar os pobres! Inclusive o PT Paraná! Porquê tinham uns do PT dizendo que não era pra gente votar no Renato – racismo puro! Só porquê ele é pobre. Essa gente que só anda de carro, que não sabe das dificuldades da vida vem ditando pra gente pra não votar num dos nossos! No início da campanha o Renato teve que dormir de favor na casa dos outros porque o PT não passou dinheiro antes da liminar ser emitida (PT teve 10 dias pra passar dinheiro pro Renato e não passou). Vou votar no Lula pro obrigação, mas da gente só o Renato ganha voto e olhe que a gente já votou bastante pro Tadeu Veneri e Lula e Dilma. Agora só no segundo turno mesmo – há não ser que seja pro Presidente Renato Freitas, daí a família toda faz campanha de graça e bom gosto!
Recorrer pode, inclusive confirmando os erros e abusos cometidos no caso. Só aprendam a contar o prazo direito. Se deixarem pro Tico Tico ou aquele que ia mais não foi ou não vai para Brasília caçar comunistas, já era. Triste CMC, anexo do alcaide fanfarrão. Circo dos horrores e dos trambiques.