O vereador Renato Freitas (PT) enfrenta processo de cassação do mandato por ter entrado na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito, em Curitiba, em fevereiro, durante um ato antirracista. Para debater o caso, o petista participa de um júri simulado no Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (9). O júri simulado será transmitido online, mas é preciso fazer o credenciamento antecipado.
Na simulação atuarão na defesa de Freitas os advogados Renato Ferreira, Saul Tourinho e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Integrarão a acusação o advogado Paulo Cremoneze, o deputado Federal Helio Bolsonaro (PL), a professora Ludmila Lins Grilo, e o diretor do jornal Brasil Sem Medo, Bernardo Kuster.
O júri simulado é coordenado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região William Douglas e participam Frei David, diretor executivo da Educafro, e João Daniel, Presidente da Associação Brasileira de Juristas Conservadores (ABRAJUC).
Entenda
“Como o próprio nome diz é uma simulação de um júri popular. Ele não tem valor legal ou coercitivo. É uma tentativa de divulgar o conteúdo daquele julgamento”, explica o advogado Gustavo Trento Christoffoli, do escritório Facco, França & Trento Sociedade de Advogados.
A ideia de júris simulados é criar uma representação que traga argumentos fundamentados sobre o caso para chegar a um veredito. Na simulação do caso da Igreja, todavia, não será dada uma decisão: “no final, não haverá um veredito, todos poderão tirar suas próprias conclusões”, informou a assessoria do parlamentar.
“Isso tem efeito simbólico. Pode ser que alguns [dos vereadores que votarão o processo real de cassação] entendam melhor a causa, fiquem mais sensibilizados. Então é uma tentativa de mostrar para a sociedade o que está em jogo e tentar sensibilizar os vereadores, o que é difícil, mas pode acontecer”, destaca Trento.
Relembre
À época o caso ganhou grande repercussão e a Arquidiocese de Curitiba chamou o ato dos manifestantes de “grotescos”, o que levou aos pedidos de cassação do mandato do petista por quebra de decoro parlamentar.
Depois disso, a Igreja Católica recuou e considerou a cassação uma pena muito severa e mudou o discurso dizendo que não havia missa quando os manifestantes entraram no templo, que não não impediu o Conselho de Ética da Câmara de Curitiba de aprovar um dos pedidos de cassação. A votação terminou com cinco votos pelo prosseguimento, um pela suspensão do mandato por seis meses e um pelo arquivamento do processo.
Neste ínterim, o petista recebeu um e-mail de cunho racista, enviado do endereço do endereço do vereador Sidnei Toaldo (Patriota), que foi relator do processo contra Freitas. Isso fez com que o Tribunal de Justiça (TJ) suspendesse a votação em plenário até que o caso fosse apurado.
A sindicância apurou que a mensagem não foi enviada pelo endereço eletrônico de Toaldo e a Câmara já pediu autorização para retomar o processo.
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