As novas nomeações de desembargadores para o Tribunal de Justiça do Paraná ameaçam aumentar ainda mais a disparidade de gênero no Judiciário. Um dos piores colocados no ranking nacional de paridade entre homens e mulheres, o TJ local viu, por coincidência, três desembargadoras se aposentarem quase ao mesmo tempo – e ao que tudo indica essas vagas podem ser ocupadas a partir de agora por mais homens.
Atualmente, o Paraná aparece em 18º lugar no ranking de disparidade de gênero no país, tendo apenas 15% de mulheres no segundo grau do Judiciário. O índice fica abaixo da média nacional, que já é baixa, de 21%. O Pará aparece com a maior quantidade de mulheres: são 57% no Tribunal de Justiça do estado, contra 43% de homens.
No Paraná, a situação é tão drástica que nem mesmo é possível ter uma desembargadora por Câmara: são 25 câmaras e apenas 20 desembargadoras. A situação contraria inclusive o que o CNJ definiu na Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, de 2018. “Todos os ramos e unidades do Poder Judiciário deverão adotar medidas tendentes a assegurar a igualdade de gênero no ambiente institucional, propondo diretrizes e mecanismos que orientem os órgãos judiciais a atuar para incentivar a participação de mulheres nos cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais”, diz o texto.
Aposentadorias e vagas
Recentemente, o TJ paranaense aposentou as desembargadoras Regina Portes, Rosana Fachin e Vilma Rezende. A vaga de Rosana Fachin de fato acabou ficando com uma mulher, a advogada Ana Cláudia Finger.
No entanto, na vaga de Regina Portes há incertezas. Há três mulheres na lista sêxtupla, mas nada garante que uma delas venha a ser escolhida. A lista tríplice será montada na semana que vem pelo Tribunal de Justiça e enviada para o governador Ratinho Jr. (PSD), responsável pela escolha final. E Ratinho nem de longe tem se mostrado preocupado em diminuir as disparidades de gênero – começando pelo primeiro escalão de seu governo, que conta com apenas duas mulheres.
No fim do ano passado, numa vaga destinada ao Ministério Público, embora a promotora Karina Moura tivesse mais votos, o governador escolheu nomear José Américo Penteado de Carvalho (o menos votado), para desembargador.
Neste ano, além das vagas do quinto constitucional, também existem as vagas criadas pela instalação de mais duas Câmaras no TJ paranaense. E de novo Ratinho mostrou que não dá prioridade para a diminuição da disparidade de gênero. O cenário se repetiu: a mais votada era uma mulher, mas o governador nomeou Andrei Rech, à época diretor jurídico da Sanepar.
Depois da vaga de Regina Portes, ainda estará em jogo a cadeira deixada em aberto pela aposentadoria de Vilma Régia Ramos Rezende. A OAB está neste momento organizando a formação da lista sêxtupla para o preenchimento dessa vaga.
Sobre o/a autor/a
