O Ministério Público pediu à Justiça que o assassino de Marcelo Arruda, Jorge José da Rocha Guaranho, seja transferido para um departamento penitenciário Federal ao invés de cumprir prisão domiciliar. Guaranho deixou o hospital nesta quarta-feira (10), mas não foi para o Complexo Médico Penal de Pinhais, como era esperado, por “falta de estrutura”.
Guaranho assassinou a tiros o guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) em Foz do Iguaçu há um mês, durante a festa de aniversário de 50 anos da vítima. Antes de atirar o acusado gritou “aqui é mito”, em referência ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O réu também foi baleado porque Arruda reagiu.
Familiares e amigos fizeram um protesto em frente ao hospital e um dos quatro filhos de Marcelo questionou a decisão, por meio de nota. “Após ter cometido tamanha barbárie e acabado com a vida de um pai de família, o assassino ficará em casa, curtindo o dia dos pais com seu filho, se “recuperando”. E eu? “ diz o texto assinado por Leonardo Miranda.
O advogado que representa a família, Ian Vargas, também criticou o posicionamento do Departamento de Polícia Penal (Deppen) do Paraná.
Na justificativa para não receber o réu, o Depen afirmou que como ele precisa de cuidados, o Complexo Médico não tem estrutura para atender ao preso. “Importante assim, ressaltarmos que diante do grave quadro clínico relatado nas informações médicas da PPL Jorge José da Rocha Guaranho, este CMP não reúne no atual momento as condições estruturais, técnicas e de pessoal, necessárias para prestar o atendimento necessário para manutenção da vida dele, sem expô-lo a grave risco. Informamos ainda, que conforme explanação da Secretaria de Estado de Saúde – SESA, se faz indispensável acessar à Rede de Atenção à Saúde (RAS) que esta estruturada dentro do Sistema Único de Saúde – SUS, para atender essa situação, sendo tecnicamente inviável o recebimento do PPL por este CMP”, diz o documento.
Por sua vez, o Ministério Público pediu a remoção do réu para o regime fechado e afirmou que a prisão domiciliar deveria ser a última opção a ser considerada (leia a íntegra da manifestação no fim do texto).
“Diante da incapacidade do Estado do Paraná em cumprir com seus deveres constitucionais, requer o Ministério Público seja requisitado, com urgência, vaga junto ao Departamento Penitenciário Federal para recebimento do preso. Na impossibilidade de se obter tal vaga (…) requer seja requisitado junto a outros Estados da Federação, preferencialmente aqueles mais próximos ao Estado do Paraná, vaga para custódia do requerente”.
O documento menciona ainda que é “lamentável que, no exato dia em que se completa um mês da morte de Marcelo Arruda, todos tenhamos que assistir atônitos, por absoluta omissão e descaso do Estado do Paraná, a provável liberação, pela porta da frente do hospital, de seu algoz”.
Por enquanto ainda não há decisão sobre a transferência de Guaranho para unidade prisional. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que “está em contato com o Departamento Penitenciário Nacional para viabilizar uma vaga ao custodiado no sistema penal federal. O Complexo Médico Penal passa por um processo de reestruturação física e contratação de pessoal, principalmente enfermeiros e técnicos de enfermagem, o que impossibilitou a transferência nesse momento.”
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