A arrecadação de impostos e taxas em Curitiba vai muito bem, obrigada. Dados do Portal da Transparência do município mostram que houve um aumento de 47% entre 2018 e 2022, 21 pontos percentuais acima da inflação do período. O crescimento, o Plural apurou, se deve a dois fatores: a mudança na legislação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e o aumento da receita com a cobrança de juros, mora e dívidas dos contribuintes da cidade.
A cidade também promoveu um incremento na receita com o Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) após a Câmara de Curitiba aprovar a correção dos valores venais de imóveis em 2022. O valor venal é usado como base de cálculo do imposto devido.
Em 2020, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma alteração da legislação tributária que passou a cobrar o ISS devido na cidade do comprador e não mais do fornecedor do serviço. Essa mudança foi implantada gradualmente. Em 2021, 33,5% do tributo foram arrecadados na origem e 66,5% no destino. Em 2022, 15% ficou na origem e 85% no destino. E em 2023, 100% do ISS ficará com o município destino, segundo a Agência Senado.
Em Curitiba, essa mudança fez a receita de ISS saltar de R$ 1.298.144.586,74 em 2020 para R$ 1.745.243.585,01 em 2021 e R$ 1.874.902.885,73 em 2022. Em 2023, a cidade já arrecadou R$ 1,3 bilhão entre janeiro e agosto e deve chegar a R$ 2 bilhões até o fim do ano.
Já na arrecadação do IPTU, a prefeitura reforçou a cobrança de dívidas dos contribuintes, superando, e muito, a previsão de receita com isso. A estratégia foi bem-sucedida especialmente durante a pandemia de Covid-19. Em 2021, a cidade previu arrecadar R$ 58 milhões com a cobrança de dívidas de IPTU, mas a arrecadação foi mais que o dobro disso: R$ 123 milhões. Em 2022, o município arrecadou R$ 44 milhões a mais que o previsto. E em 2023 a cidade já cobrou R$ 71 milhões dos R$ 77 milhões previstos entre janeiro e agosto.
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