Fiel a Greca, Câmara aprova às pressas aumento do IPTU em Curitiba

Depois de uma longa sessão na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (5), em primeiro turno, um projeto substitutivo que prevê o aumento do IPTU em Curitiba. O texto segue para apreciação em segundo turno na terça-feira (06).

Os vereadores votaram um substitutivo apresentado pela base do prefeito Rafael Greca (PSD) que alterou sete pontos do projeto original da Prefeitura, mas que, em suma, obedece ao que o Executivo quer. O substitutivo chegou à Câmara às 8h47, apenas treze minutos antes do início da sessão.

Os vereadores, que mal tiveram tempo de discutir a proposta original sobre o aumento do IPTU em Curitiba, ficaram perdidos com o novo texto, que nem tiveram tempo para analisar. A Prefeitura de Curitiba fez questão que o projeto tramitasse em regime de urgência, apesar de se tratar de uma proposta complexa.

Dos 36 vereadores presentes, apenas 13 votaram contra o aumento, que pode provocar “valorização” de 64% em alguns imóveis.

O presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabio Artigas Grilo, apontou “inconsistências no projeto” e durante pouco mais de dez minutos argumentou que o texto deveria ser melhor discutido, sobretudo porque a sociedade ainda se recupera de uma pandemia.

Representantes da Prefeitura, por sua vez, alegaram que há defasagem nos dados da Planta Genérica de Valores da cidade, que precisam ser corrigidos.

Entre as mudanças, as principais são o aumento da faixa de isenção da cobrança de IPTU, que hoje é de R$ 142 mil e passará a ser de R$ 232 mil. A alíquota máxima residencial, que hoje é de 1,1%, e que o texto original baixava para 0,8%, ficou em 0,65% no substitutivo geral. Por último, o mecanismo de travas também teve redução, passando de 20% para 18% mais IPCA, valendo por um ano adicional, até 2025.

A bancada do partido Novo chegou a apresentar uma subemenda para que o reajuste do IPTU fosse baseado apenas no Índice de Preços no Consumidor Amplo (IPCA), mas a proposta não passou no plenário, tendo apenas dez votos favoráveis.

O projeto

O projeto deve aumentar o valor do IPTU de até 80% dos imóveis da capital. Isso ocorre porque atualizar a planta genérica aumenta o valor venal dos imóveis, e esse é o valor é utilizado para calcular quanto os proprietários pagam de IPTU.

O projeto é muito impopular e não foi bem-recebido por setores imobiliário e comercial, que por meio da bancada do Novo chegaram a protocolar uma carta, na última semana, pano gabinete do prefeito.

Opositores ao texto disseram que houve falta de transparência no debate com a população e a única audiência pública que explicava detalhes do projeto foi organizada pelos vereadores Amália Tortato e Rodrigo Marcial, ambos do Novo, na última semana.

Apesar da falta de diálogo e do pedido de tramitação em regime de urgência é provável que o segundo turno da votação, que ocorre nesta terça-feira (06) tenha resultado semelhante ao que houve no primeiro turno e seja aprovado sem dificuldades pela base.

Depois disso, o projeto segue para sanção de Rafael Greca.

Votaram a favor do aumento

Alexandre Leprevost (SD)
Beto Moraes (PSD)
Ezequias Barros (PMB)
Herivelto Oliveira (Cidadania)
Hernani (PSB)
João da 5 Irmãos (União)
Jornalista Marcio Barros (PSD)
Leônidas Dias (SD)
Marcelo Fachinello (PSC)
Mauro Bobato (Podemos)
Mauro Ignácio (União)
Nori Seto (PP)
Oscalino do Povo (PP)
Osias Moraes (Republicanos)
Pastor Marciano (SD)
Pier Petruzziello (PP)
Sabino Picolo (União)
Sargento Tânia Guerreiro (União)
Serginho do Posto (União)
Sidnei Toaldo (Patriota)
Tico Kuzma (Pros)
Tito Zeglin (PDT)
Zezinho Sabará (União)

Votaram contra o aumento
Amália Tortato (Novo)
Dalton Borba (PDT)
Denian Couto (Podemos)
Eder Borges (PP)
Flávia Francischini (União)
Marcos Vieira (PDT)
Maria Letícia (PV)
Noêmia Rocha (MDB)
Professor Euler (MDB)
Professora Josete (PT)
Renato Freitas (PT)
Rodrigo Marcial (Novo)
Salles do Fazendinha (DC)

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