Citado com frequência nas reações a aprovação de uma homenagem a uma psicóloga que promove “cura gay” na Câmara de Curitiba, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) se manifestou a pedido do Plural. A entidade, responsável por “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe”, disse agir se provocado e que “não existe processo ético-disciplinar em curso” em relação a psicóloga Deuza Avellar.
O Conselho também afirmou poder abrir investigações mesmo sem denúncia, mas que “a reunião de provas pela COF é desafiadora, visto que, por vezes, não há materialidade suficiente para ensejar ação mais contundente que, ao mesmo tempo, seja amparada legalmente para possibilitar o processamento no âmbito da própria autarquia”.
Avellar irá receber o título de Cidadã Honorária de Curitiba após um projeto propondo a homenagem ser aprovado na Câmara esta semana. Ela também é parte de um grupo nacional de psicólogos que tentou assumir a direção do Conselho Federal de Psicologia para liberar a prática da chamada “cura gay”, que é a atuação de profissionais da área em terapias de “conversão” a heterossexualidade.
Em vídeo no próprio canal de Deuza Avellar a psicóloga conversa com dois homens que se declaram ex-gays e durante a conversa destaca a participação de uma psicóloga no processo de “conversão” de um deles, o já falecido Pastor Joide Miranda.
Em outro vídeo Deuza Avellar descreve seu histórico de trabalho junto a pessoas “que sofrem as questões da sexualidade” e estar lutando contra “este caos” instalado na profissão. E recomenda que as igrejas tenham cuidado ao encaminhar pessoas a acompanhamento psicológico. Avellar também afirma ser a homossexualidade uma consequência de uma “agenda de gênero mundial” e de uma doutrinação.
Além de atribuir a homossexualidade a questões ideológicas, ela também diz que a maior parte dos casos de homossexualidade são resultado de abuso sexual, distorções na dinâmica familiar e a “potencializada da figura feminina”. E chama ainda o desejo por pessoas do mesmo sexo de “distorção do desejo sexual” e o relaciona com a pedofilia.
A homossexualidade, porém, foi retirada da lista de doenças da Organização Mundial de Saúde (OMS) há trinta anos. E desde 1999 o Conselho Federal de Psicologia (CFP) proíbe a atuação de profissionais da área em terapias que patologizam a homossexualidade. O entendimento do CFP foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em processo movido por defensores da “cura gay”.
O envio de denúncias ao Conselho Regional de Psicologia pode ser feito pelo site da instituição.
Confira a manifestação do Conselho Regional de Psicologia na íntegra:
“O Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) informa que não existe processo ético-disciplinar em curso relacionado à Psicóloga mencionada.
À autarquia compete zelar pelo cumprimento do disposto na Lei 5.766/1971, ao Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP 010/05) e demais normas que orientam as ações de todo o Sistema Conselhos de Psicologia no país, tais como Resoluções, Notas Técnicas e outros documentos.
Agindo de acordo com sua função institucional, o Conselho zela pelo desenvolvimento das funções da Psicologia, cabendo-lhe estimular e fortalecer a relação entre a instituição, profissionais da categoria e sociedade, formando uma rede comprometida com a cidadania, a solidariedade, a justiça e a saúde mental.
Não raro, o CRP-PR, assim como demais conselhos de profissões regulamentadas, é provocado à ação para exercer suas funções fiscalizatórias e disciplinares. É importante que profissionais da categoria a sociedade conheçam os meios e contextos nos quais a instituição deve ser acionada.
Nos casos em que Psicólogas(os) ou usuárias(os) dos serviços de Psicologia identifiquem condutas inapropriadas e que inviabilizem a promoção da saúde mental, promovendo discriminação e outras formas de opressão, é possível fazer uma denúncia ao próprio Conselho. Por meio da Comissão de Ética, a instituição recebe a denúncia correspondente e passa a tomar as medidas cabíveis de acordo com a situação relatada, que pode levar a instauração de processo ético e que, após o devido espaço para ampla defesa será julgado. Dele podem culminar punições que são: advertência, censura pública, suspensão do exercício profissional ou cassação do registro profissional.
O CRP-PR recebe também, por meio da sua Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), queixas acerca de infrações éticas no exercício profissional. Nesta modalidade, a pessoa que faz a queixa não precisa se identificar. Os procedimentos decorrentes dessa informação são preferencialmente de convocação da(o) Psicóloga(o) para elucidações e orientações com base nas normativas da profissão. Uma vez que a queixa é recebida pela COF, a pessoa interessada não é informada sobre os encaminhamentos, que passam a tramitar em sigilo.
Vale ressaltar que a referida Comissão não age apenas sob provocação: suas atividades envolvem o acompanhamento da conduta profissional mesmo nos casos em que a queixa não foi formalizada. Entretanto, por se tratar de atividade subjetiva, desenvolvida em ambiente resguardado pelo sigilo profissional, a reunião de provas pela COF é desafiadora, visto que, por vezes, não há materialidade suficiente para ensejar ação mais contundente que, ao mesmo tempo, seja amparada legalmente para possibilitar o processamento no âmbito da própria autarquia”.
Sobre o/a autor/a
Eu , Semiramis Maria Amorim Vedovatto, CRP 08/6207 repudio veementemente a postura covarde adotada pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná. Ao enviar esta resposta ao veículo de comunicacão parece não ter entendido a gravidade do ato de homenagear uma pessoa que abertamente assume posturas contrárias a nossa profissão enquanto Ciência e fere abertamente questões relacionadas a direitos humanos. Uma das premissas importantes da nossa profissão é a defesa intransigente dos Direitos Humanos e o que o CRP PR faz, uma apresentação de como fazer uma denúncia e inclusive comete um ato anti ético que é falar sobre a existência ou nào de processos – isto não estava em pauta e não deveria ser sequer mencionado… mas a questão não é denunciar a pessoa – mas repudiar o ato da Câmara de homenagear uma pessoa que transgrida princípios dos Direitos Humanos – das quais a Psicologia enquanto Ciência e Profissão tem como premissa básica a defesa!!
Puxa vida , não se posiciona nem em defesa dos direitos das pessoas LGBTQI+, mesmo tendo neste Plenario (XIV) conselheiros militantes LGBTQ+ e representantes do Movimentos das Mães pela Diversidade, de certa forma age covardemente e referenda posturas como da psicóloga homenageada. A questão não é denunciar a mulher, a questão é homenagear uma pessoa que fere violentamente DH e preceitos éticos, assim o CRP PR passa pano em todas os profissionais que tem tal postura o que é lamentável .
Ora, por que homossexuais querem deixar de se-lo, Flavienne? Pois estão inseridos em uma sociedade que os condena e exclui, apoiada por denominações religiosas que fazem de tudo para ter o controle dos corpos dos outros e dizer o que é patológico ou não.
A homossexualidade em si não é doença. O sofrimento dos homossexuais por viver em um mundo que os exclui, é.
Sexualidade não é decisão do indivíduo. Sexualidade é produto de diversas variáveis complexas.
Não tem como comparar com aborto.
Ninguém força a ser o que não quer. Aliás, ser forçado a ser heterossexual não o sendo é que é violento.
Os atos dela e dos que se unem a ela são violentos e por si só ensejam processo.
Mas o CRP lava as mãos.
Que tal vcs pararem de se intrometer na vida sexual dos outros e nao cuidam das suas proprias?
Se as pessoas procuram este servico, e porque elas querem. Duvido que alguem va amarrado e sendo puxado por outra pessoa.
Acho engracado as pessoas ficarem cuidando da vida sexual dos outros esquecendo da sua propria vida bizarra.
Se vcs dizem que o aborto é a decisao de cada um, a decisao da sexualidade de cada um é do i dividuo tambem
Agora vcs vao forcar as pessoas a serem o que nao querem? Que falta de respeito com o proximo!
Pois que esse conselho comece a buscar provas, começando pela matéria. Ou os vídeos apresentados não são suficientes?