O vereador Ezequias Barros (PMB), corregedor da Câmara Municipal de Curitiba, anunciou nesta segunda (15) que está pedindo a suspensão de prerrogativas do mandato da vereadora Maria Letícia (PV), além da aplicação de uma advertência à colega. Maria Letícia se envolveu em um acidente de trânsito em dezembro, e há indícios de que ela poderia estar dirigindo embriagada. Além disso, a vereadora tentou intimidar os policiais que atenderam a ocorrência.
Ezequias Barros concluiu nesta segunda seu relatório sobre o caso e entregou à Mesa Executiva da Câmara. Cabe agora aos integrantes do grupo, composto por sete vereadores, decidir se o relatório será arquivado ou (ou que é mais provável), enviado para análise do Conselho de Ética.
Em entrevista coletiva na Câmara, na manhã desta segunda, Ezequias Barros disse não ter encontrado motivos para pedir sanções mais graves, como a suspensão do mandato de Maria Letícia ou sua cassação. Até hoje, a Câmara de Curitiba cassou apenas um mandato, do ex-vereador Renato Freitas (PT) – e a cassação acabou anulada pela Justiça.
Remédios
Maria Letícia, que está no segundo mandato na Câmara e se colocava até o acidente como pré-candidata a prefeita pelo PV, afirma que a dificuldade de fala e outros sinais de embriaguez apresentados no momento da ocorrência se devem na verdade a remédios quimioterápicos pesados que ela toma.
Segundo Ezequias Barros, a vereadora de fato comprovou uma enfermidade e o uso de medicamentos, mas disse que também no caso de efeitos causados por remédios ela correu o risco de causar danos a terceiros e não deveria ter dirigido seu carro.
De acordo com o procurador jurídico da Câmara, Ricardo Tadao, caso a Mesa Executiva, hoje presidida por Marcelo Fachinello (Podemos), decida de fato encaminhar o caso ao Conselho de Ética, provavelmente o procedimento será conduzido por uma junta de três vereadores, como acontece nos casos em que são pedidas penas mais leves, sem risco de cassação – quando o mandato pode ser cassado, o processo é conduzido com a presença dos nove vereadores do Conselho.
Suspensão
A suspensão de prerrogativas, sugerida por Ezequias Barros, está prevista no Regimento na Câmara e pode incluir, por exemplo, o direito de a vereadora usar a tribuna na Câmara, ou a impossibilidade temporária de apresentar projetos. A punição pode durar até 90 dias renováveis.
Foi essa a pena usada, por exemplo, no mandato anterior, contra a então vereadora Fabiane Rosa (PSDC), pega em gravações ordenando que funcionárias de seu gabinete devolvessem parte dos salários. Ela ficou 90 dias sem direito de fala em plenário.
Até o momento, a vereadora Maria Letícia não se pronunciou sobre o relatório.
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