As redes sociais da Câmara de Curitiba estão sendo usadas nesta sexta-feira para promover um projeto de lei que tramita na Casa que tem natureza transfóbica. A iniciativa, de autoria do vereador Ezequias Barros (PMB), diz que é reclamação frequente de pais o uso de banheiros por ambos os sexos, apesar das escolas públicas da cidade não terem instalações compartilhadas.
O alvo de Barros são pessoas trans que como se identificam com um gênero diferente do sexo biológico. Na apresentação da proposta em plenário, o parlamentar mostrou um vídeo de uma briga entre uma aluna cis e uma aluna trans numa escola de Ensino Médio no nordeste.
Desde 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal, as condutas homofóbicas e transfóbicas foram equiparadas ao racismo como crime. Apesar disso, a ação de Barros no plenário não foi alvo de nenhum processo por quebra de decoro parlamentar.
Pelo contrário, o comentário transfóbico do parlamentar está na divulgação do projeto nas redes sociais da Câmara.
Como o projeto já foi aprovado nas Comissões da casa ele pode a qualquer momento ser votado em plenário. O texto prevê que: “Ficam proibidos a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexos diferentes, que não sejam destinados aos sexos masculino e feminino”, o que efetivamente barra o uso dos banheiros femininos, por exemplo, por mulheres trans e masculinos por homens trans.
Apesar da clara ilegalidade, o texto recebeu parecer pela tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de autoria do vereador Denian Couto (Podemos), que afirmou que a proposta apenas “regula o uso de banheiros que já estão instalados e, inclusive, assim o foram já nos moldes de respeitar o uso conforme se determina no PL, que pretende apenas reforçar a forma de uso para os quais originariamente foram concebidos”.
Sobre o/a autor/a
Exatamente Fabiane, viva o feminismo! Por nenhum direito a menos!
Não me sinto segura em usar um banheiro unissex múltiplo.
Se for pra ter banheiro unissex deve ser pra no máximo uma pessoa por vez.
Respeito a opção de cada um, mas tbm exijo respeito para com a minha decisão de ser quem sou desde a minha formação no ventre da minha mãe.
Não lembro, mas tenho certeza de que o Dr. informou: “É uma menina!”
Quando o ser humano vai entender que tem coisas que jamais vão mudar?
Disse tudo, Fabiane! Lembrando que só existem 2 sexos e esse negocio de genero nao é unclusivo, pois quer dividir ao invés de unir.
Banheiros separados por sexo (e não por “gênero”) são um direito das mulheres e uma conquista histórica do feminismo. Nós temos direito a espaços separados por sexo, e ninguém muda de sexo: nenhuma mudança estética é capaz de transformar homens em mulheres. O transativismo é um movimento homofóbico e masculinista.