A Câmara Municipal de Curitiba enviará ofício ao presidente Lula (PT) apoiando indicação de uma ministra negra ao Supremo Tribunal Federal (STF). A moção foi proposta pela petista Giorgia Prates e aprovada em votação simbólica nesta terça-feira (19).
Prates é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa e a segunda vereadora negra eleita na capital – a primeira foi a deputada federal Carol Dartora (PT). “Cumpre mencionar que atualmente todos os 11 ministros da Corte Suprema são brancos, destes apenas duas mulheres ocupam a função ministerial, restando evidente que tal composição não condiz com o Brasil, haja vista que quando se observa os parâmetros gênero e raça, tem-se que o país é formado por 51,1% de mulheres e 56% de pessoas negras. Há uma ausência, portanto, de representatividade do povo brasileiro no Poder Judiciário”, diz a justificativa do documento.
No mês que vem a ministra Rosa Weber se aposenta e o presidente poderá indicar um novo nome ao STF. Esta é a segunda indicação feita por Lula em seu novo mandato. A primeira foi de Cristiano Zanin, que assumiu em agosto, no lugar de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Zanin foi uma indicação pessoal de Lula e atuou, antes de ser ministro, como advogado do presidente no caso da Lava Jato.
Campanha
Movimentos sociais estão articulados e pressionam o presidente Lula para que a vaga seja direcionada a uma mulher negra. O STF já teve homens negros na composição. Atualmente há três mulheres ministras, todas brancas.
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A moção apresentada por Prates vai na esteira da “Mulheres Negras Decidem”, organização que criou uma lista de juristas negras com atuação importante no Brasil: a juíza Adriana Cruz, da promotora de justiça Lívia Sant’anna e da advogada e professora de Direito Sorais Rosa Mendes.
A falta de pluralidade no STF reflete o Poder Judiciário brasileiro. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no qual apenas 2% dos magistrados de segunda instância são mulheres negras. Em primeira instância o percentual sobe para 7.
Uma campanha online coleta assinaturas e envia e-mails para a Presidência da República e Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo Federal. Qualquer cidadã ou cidadão pode participar da movimentação “Ministra Negra no STF”. Para isso basta acessar o site.
“[…] Agora gostaríamos de pedir ao Senhor que faça história e escolha uma jurista negra – pela primeira vez – para o cargo. Indicar uma mulher negra ao STF não é um favor, é reparação histórica. Essa é uma decisão que será crucial para o futuro do Brasil, com consequências que se refletirão nas próximas décadas”, diz um trecho do texto que é disparado.
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