Mais de um século de atentados políticos

A história política do Brasil é violenta. Ao contrário do discurso de pretenso caráter pacífico do brasileiro, não são poucos os exemplos em que rupturas políticas e institucionais foram ocasionadas ou vieram acompanhadas de sangue, golpes e momentos de tensão aguda. São conhecidas as histórias das eleições da Primeira República em que as votações eram acompanhadas de pancadarias, brigas e lutas dentro das igrejas onde ocorriam o sufrágio. A história das eleições municipais também é fértil em exemplos de disputas que extrapolavam os debates de ideias e se transformavam em embates físicos, com participações de capangas de coronéis e uso político das polícias locais.

Dentre essas situações há uma certa tradição (se é que é possível usar esse termo) de atentados contra a vida de candidatos e políticos de alto escalão nacional. Presidentes, vice-presidentes, presidente do Congresso e candidatos à Presidência já foram alvos de violência física durante campanhas ou momentos cruciais de instabilidade nas instituições jurídicas e políticas do Brasil.

São exemplos atuais o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSol) em março de 2018 e a tentativa de assassinato do candidato à Presidência e atual presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) em setembro de 2018. Olhando para o passado, vê-se que esses não são casos excepcionais.

Bispo tenta matar o presidente

Há pouco mais de 120 anos, o primeiro presidente civil da República, Prudente de Moraes estava recebendo dois batalhões do exército que retornavam do conflito em Canudos e um militar, Marcelino Bispo, sacou uma pistola, encostou no peito do Presidente e pouco antes de realizar o disparo foi contido pela escolta presidencial. Em meio aos sopapos e à confusão, Bispo pegou seu sabre e desferiu um golpe fatal no Ministro da Guerra, Marechal Carlos Machado Bittencourt.

Após uma série de investigações atribuladas e confusas, em que um dos principais suspeitos de encomendar o assassinato presidencial era o próprio Vice-Presidente da República, Manuel Vitorino, o assassino foi encontrado misteriosamente morto em sua cela, enforcado com um lençol em cena muito duvidosa que lembra o trágico assassinato de Vladimir Herzog.

O desenrolar do atentado foi responsável por sepultar a carreira política do Vice-Presidente e abafar de vez o movimento político dos florianistas jacobinos, que buscavam instaurar um regime de força de caráter militar contra os “casacas”, a elite civil vinculada a produção agrária e ao bacharelismo. O atentado contra Prudente, portanto, foi ao mesmo tempo um ato de violência que limitou as forças políticas vinculadas a República da Espada e preparou o terreno para o funcionamento de um governo civil mais estável, que viria ser implementado por seu sucessor e amigo Campos Sales, o pai da Política dos Governadores.

Morre o homem mais poderoso do país

Já em 1915, outro atentado de grandes proporções políticas ocorreu: o assassinato de um dos mais importantes políticos da história do Brasil, José Gomes Pinheiro Machado, Vice-Presidente do Senado que exerceu, de facto, a Presidência do Congresso Nacional por 13 anos. O gaúcho Pinheiro Machado representava uma força de antagonismo às elites paulistas e mineiras que dominavam o Poder Executivo no sistema da Política dos Governadores.

Presidindo o Partido Republicano Conservador, raro exemplo de Partido de características nacionais na Primeira República, seu jogo político era de arregimentar estados alijados do processo decisório imposto pelo Poder Executivo e fazer um contraponto, exigindo negociação e cargos em ministérios. Era considerado por muitos o político mais poderoso do país.

As circunstâncias de sua morte continuam incertas até hoje. Foi apunhalado pelas costas na entrada do Hotel dos Estrangeiros no Rio de Janeiro; o assassino, Manso de Paiva, alegou motivos pessoais para o ato, mesmo não sendo político e não tendo qualquer relação com a vítima. A impressão de assassinato encomendado fica ainda mais forte ao se analisar as circunstâncias da época: Pinheiro Machado havia previsto que corria risco de vida em uma entrevista concedida pouco tempo antes ao jornalista e escritor João do Rio.

Tudo fica ainda mais nebuloso ao se somar o fato de que seu algoz sentou-se e calmamente aguardou a polícia chegar após cometer o crime. Até o fim de sua vida, Manso de Paiva alegou ter agido por conta própria e em nome da pátria. O assassinato de Pinheiro Machado representa, dentre outros eventos daqueles anos anteriores e seguintes, um processo de enfraquecimento e esgotamento da Política dos Governadores que seria melhor representada pela ascensão do movimento tenentista e pela presidência desastrada de Arthur Bernardes.

Atentado em Minas

Pouco antes do estouro da Revolução de 1930, outro grande atentado aconteceu. E não apenas o famoso assassinato de João Pessoa, candidato à vice-presidência derrotado naquele pleito.

No dia 6 de fevereiro de 1929, há 90 anos, Fernando de Melo Viana, ex Presidente de Minas Gerais e então Vice-Presidente da República foi ferido com três tiros no pescoço durante um comício na cidade mineira de Montes Claros. Conhecido pela imprensa da época como o “Atentado de Montes Claros”, o evento ocasionou uma série de suspeitas envolvendo o Presidente de Minas Gerais e líder da Aliança Liberal (de oposição a Washington Luís e ao status quo nacional) Antonio Carlos Ribeiro de Andrada.

O caso expunha um racha entra o Partido Republicano Mineiro, controlado por Antonio Carlos, e a Concentração Conservadora, divergência surgida do PRM e controlada por Melo Viana que apoiou Júlio Prestes na campanha de 1929. Melo Viana, segundo Vice-Presidente pardo do Brasil (o primeiro foi Nilo Peçanha), sobreviveu ao atentado e após a Revolução de 1930 teve de se exilar na Europa, voltando anos depois e retomando sua carreira política com força a partir de 1945, quando foi eleito Presidente do Senado.

A tentativa de seu assassinato marcou um ponto sem retorno para a Política dos Governadores que vinha organizando o sistema político brasileiro desde 1898. Dali em diante, as próprias oligarquias estaduais (talvez com a exceção de São Paulo) já não conseguiam mais formar hegemonias estáveis dentro de seus próprios Estados como anteriormente.

Guararapes, origem do AI-5

Em regimes autoritários, em que a oposição é reduzida e controlada, os atentados contra políticos de alto escalão podem ganhar conotações ainda maiores e contribuir para gerar um aprofundamento do fechamento do regime e das garantias individuais. Um exemplo é o caso do atentado ao aeroporto de Guararapes, em 1966, no Recife, que teve como alvo o então Ministro da Guerra e futuro Presidente da República, Arthur da Costa e Silva.

Até hoje há dúvidas sobre a autoria do atentado que matou duas pessoas (um almirante e um secretário de estado de Pernambuco) e feriu outras 14. Ocorre que o evento contribuiu para o processo de endurecimento do regime, acelerando a transição de poder do grupo castelista dos militares para o grupo linha dura do Exército, exacerbando a rivalidade interna da caserna. O resultado final desse processo, ainda que não possa ser apontado como causa direta, foi a edição do Ato Institucional Número 5, o maior golpe contra as liberdades públicas da história recente do país.

O caso Bolsonaro

Por fim, o ano de 2018 foi o ápice do cenário político fervilhante desde 2013, e reservou para a história brasileira mais um atentado a um candidato a presidente da república: no dia 06 de setembro desse ano, Jair Bolsonaro foi esfaqueado em público durante um comício na cidade de Juiz de Fora em Minas Gerais.

O criminoso, Adélio Bispo (de mesmo sobrenome do autor do atentado a Prudente de Moraes), foi filiado ao PSol, o que abriu o flanco de teorias conspiratórias sobre uma tentativa de golpe por parte da esquerda mais radical do país. Ao que tudo indica, Adélio é psicótico e agiu sozinho, situação semelhante a ocorrida em 1915 com Pinheiro Machado, mantendo em aberto para o futuro as possibilidades de interpretações que nunca se encerrarão e nunca serão capazes de elucidar com clareza as motivações do crime.

Logo após o atentado, o filho do candidato, Flávio Bolsonaro, declarou “acabaram de eleger o presidente”, apontando a possível vitória do candidato ainda em primeiro turno, o que não aconteceu. Mas, no fim de outubro, Bolsonaro logrou vitória nas eleições gerais com uma campanha dura e que soube explorar com habilidade e uso das redes sociais a condição martirizada de um sobrevivente de atentado. Sua eleição marca uma mudança de etapa na história brasileira. Ainda não é possível saber que tipo de mudança, nem sua profundidade, mas o jogo de poder da Nova República, pautado na dualidade PT e PSDB, encerrou com o esvaziamento das forças políticas tradicionais e a alta taxa de renovação do Congresso brasileiro.

Os atentados narrados não são a causa das rupturas políticas ou das mudanças institucionais na história do Brasil. Ainda assim, nota-se que sua existência se mostra como um sinistro termômetro dos processos políticos. As facadas, tiros e explosões desferidos contra membros da alta cúpula do poder brasileiro parecem indicar que o golpe que acerta o corpo do político faz sangrar também o corpo político (body politic). Terá o Brasil como estancar a hemorragia que está por vir?

Thiago Hansen é doutor em direito pela Universidade Federal do Paraná.

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