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Há um mês quem precisa usar o transporte público em Curitiba paga R$ 6. Até dia 31 de março, aqueles que tinham passagens compradas no cartão de transporte ainda tinham descontados R$ 5,50 referente ao valor anterior, mas agora a estimativa é de que sejam retirados R$ 20 milhões mensais que circulariam pelo setor de bares e restaurantes da capital, de acordo com um grupo de empresários.
O reajuste da tarifa em Curitiba foi de 9,09%, acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 5,77%. Isso coloca Curitiba como a capital onde o preço da tarifa do transporte é o mais caro de todo Brasil.
No último mês houve audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Requião Filho (PT). Uma das discussões levantadas durante o evento foi a falta de transparência na composição dos valores, que é calculada por meio do indicador do Índice de Passageiros por Quilômetro (IPK), que, na opinião de especialistas, é impreciso.
“O maior problema do modelo de contrato adotado por Curitiba é a tarifa baseada no IPK e nos custos dos insumos para a operação do transporte coletivo. O IPK não é transparente, por haver manipulação no número de passageiros, se a tarifa é a divisão do custo total dividido pelo número de passageiros basta diminuir o número de passageiros para aumentar a tarifa. O correto seria celebrar estes contratos com as concessionárias por quilômetro rodado, isso seria mais real e poderia até abaixar o valor da tarifa”, afirma o doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR e conselheiro titular do Conselho da cidade de Curitiba (Concitiba), Lafaiete Neves.
Negócios
Além do impacto na vida dos trabalhadores e trabalhadoras da capital, o grupo de empresários que está articulando as manifestações contrárias também reclama do impacto financeiro. De acordo com eles, R$ 20 milhões deixam de circular mensalmente no setor.
Ademais, também se preocupam com as finanças, pago pelo empregador e direito do empregado. “[O reajuste] impossibilitou qualquer planejamento financeiro, seja ele empresarial ou pessoal. Agindo desta forma, a PMC evitou com que a população e as empresas pudessem comprar créditos nos cartões da URBS com antecedência, numa ação que, além de onerar mais a todos, é absolutamente desleal aos pagadores de impostos”, escreveu Felipe Petri, em sua coluna no Plural – Trocando em Miúdos, proprietário da Petrisserie.
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Os empresários organizaram um manifesto cobrando as autoridades sobre o reajuste. Desejam entender como é feita a composição, questionam também o retorno das concessionárias de ônibus, que receberam aporte milionário para subsidiar o preço da passagem, porém não apresentaram nenhuma melhoria no atendimento ao usuário.
Fredy Ferreira, d’A Caiçara, é um dos signatários do documento, que foi entregue para deputados e vereadores – incluindo o presidente da Câmara de Curitiba, Marcelo Fachinello (PSC). “Além disso, queremos acalorar o debate porque as concessões dessas empresas de ônibus terminam em 2025 e isso precisa ser debatido”, destaca Ferreira.
Tarifa técnica
O usuário paga R$ 6, mas a empresa alega que o valor real é R$ 7,30. De acordo com a Urbanização de Curitiba (Urbs), o sistema transportava 744 mil pagantes por dia antes da pandemia da Covid-19, depois disso, o número passou a 550 mil.
Ainda segundo a Urbs o valor final da passagem é calculado conforme gastos de manutenção, impostos trabalhistas e salários – embora muitos ônibus já operem sem cobradores, além da quantidade de pagantes.
A diferença no valor é subsidiada pelo poder público e deve ser de R$ 206 milhões. Deste montante R$ 66 milhões da Prefeitura de Curitiba e o restante divididos entre governos estadual e federal.
Região metropolitana
Os empresários que assinaram o manifesto defendem, assim como doutor Neves, que haja mudança no cálculo de composição da passagem.
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Em Araucária, município da região metropolitana de Curitiba, o valor da passagem é de R$ 1,25 – diminuiu oito vezes desde 2018, além de ser gratuito aos domingos. Isso acontece porque o cálculo é feito por quilômetro rodado e não pelo número de passageiros pagantes.
Em janeiro deste ano o governo do Estado apresentou um projeto, costurado com o Ministério Público do Paraná (MPPR) e Tribunal de Contas para uma licitação que contemplará a rede integrada, ou seja, ônibus que intermunicipais da região.
A rede integrada atende 19 municípios da Região Metropolitana, além de Curitiba, com 18 empresas responsáveis pela operação de 206 linhas. A operação tem frota de 796 ônibus para fazer a ligação com a capital e, em alguns casos, entre as próprias cidades. Essas linhas recebem uma média de 10,1 milhões de passageiros por mês.
Fazem parte do acordo os municípios de Colombo, Pinhais, Araucária, Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Piraquara, São José dos Pinhais, Campo Largo, Campina Grande do Sul, Rio Branco do Sul, Campo Magro, Itaperuçu, Quatro Barras, Contenda, Quintandinha, Mandirituba, Bocaiúva do Sul, Balsa Nova e Agudos do Sul.
A licitação proposta pelo governo deve contar com quatro lotes e terá concessão de 12 anos.
Já em Curitiba o atual contrato vence em 2025, e embora possa ser renovado por mais dez anos, é improvável que isso ocorra. A última licitação ocorrida na capital foi em 2010.
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