Uma emenda apresentada pelo vereador Rodrigo Marcial (Novo) impediu que Curitiba tivesse podas de árvores mais seguras. O projeto já havia sido aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal, mas às 9h06 de segunda-feira (24), cinco minutos antes do início da sessão em que o texto teria a redação final aprovada, recebeu uma emenda supressiva para retirar a exigência de laudo técnico para a realização de podas.
A emenda suprimiu três pontos do projeto apresentado pelo vereador Olímpio Araújo Júnior (PL). O mais importante exigia que empresas concessionárias e terceirizadas realizassem os serviços orientados por engenheiros florestais, agrônomos, biólogos ou engenheiros agrícolas, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para cada contrato.
Os outros pontos excluídos do projeto proibiam remoção total de um ou mais ramos principais, o que pode resultar no desequilíbrio irreversível da árvore; e cortes de troncos que não fossem realizados no formato de "bisel", para evitar acúmulo de umidade, infiltrações e infecções que podem levar à morte da árvore.
O Plural apurou que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente chegou a apresentar uma emenda, mas optou por tratar do tema durante a votação do novo Código Florestal da cidade. A emenda de Marcial também teria sido retirada, mas reapareceu cinco minutos antes do início da sessão. A maioria da Câmara optou por votar o projeto, com a mudança de última hora, no mesmo dia.
Preocupação com custos
Na justificativa da emenda, Marcial argumentou que exigência de ART criaria "reserva de mercado", por gerar "barreiras injustificadas à ampla concorrência". Mas a grande intenção parece ter sido mesmo evitar o aumento de custos para as empresas. Para o vereador, contratar profissionais habilitados não garante melhoria do serviço e "tende a aumentar custos ao Município e às empresas contratadas, sem comprovação de ganho ambiental efetivo", além de violar "princípios constitucionais como a livre iniciativa e a livre concorrência".
A emenda foi assinada pelo vereadores Beto Moraes (PSD), Bruno Rossi (Agir), Eder Borges (PL), Fernando Klinger (PL), Guilherme Kilter (Novo), Hernani (Republicanos), Indiara Barbosa (Novo), João da 5 Irmãos (MDB), Meri Martins (Republicanos), Renan Ceschin (Podemos), Tiago Zeglin (MDB) e pelo líder da bancada de apoio ao prefeito Eduardo Pimentel (PSD), Serginho do Posto (PSD).
Na sessão de segunda, o próprio autor da proposta, Olímpio Araújo Júnior, concordou que seu projeto fosse retalhado por Rodrigo Marcial. "Nós debatemos, discutimos alguns pontos importantes aqui para melhorar esse projeto, que vai ser discutido novamente quando voltar à Câmara em forma do novo Código Florestal", disse Araújo, que pediu o voto favorável à emenda.
Tratoraço
O projeto foi aprovado às 9h50 e a emenda supressiva às 9h51, menos de uma hora depois de anexada ao texto. As únicas a votarem contra a emenda de Rodrigo Marcial foram Laís Leão (PDT) e Camilla Gonda (PSB).
"Essa emenda supressiva foi votada sem discussão nenhuma, porque foi feita às pressas", disse Laís Leão após a votação. "Mandei para vários especialistas que entendem muito sobre a gestão e manejo de árvores e gestão urbana e eles elogiaram o projeto. Aí agora a gente chega hoje, nos 48 do segundo tempo, sem discussão, e corta, poda, literalmente, pedaços importantes do texto. Não consigo entender essa sanha de vetar coisas boas quando a gente fala da pauta ambiental".
Para Camilla Gonda, com a retirada dos pontos do projeto, resta tentar avançar durante a discussão do novo Código Florestal. "Era un projeto que estava se apresentando de maneira bastante propositiva, e agora acho que o projeto acabou por perder elementos, pontos importantes. Vejo com maus olhos essa emenda supressiva. A gente vai precisar tentar salvar esse projeto em outro momento, quando vier discutir a revisão do Código Florestal".
Rodrigo Marcial disse que as vereadoras não fizeram a discussão no "momento oportuno" – apesar de a emenda ter sido protocolada oficialmente às 9h06 de segunda, cinco minutos antes do início da sessão, às 9h11. "Por que não fizeram a discussão no momento oportuno? Não fizeram, pois bem, nós temos agora a votação felizmente favorável". Segundo ele, a exigência de ART geraria "insegurança jurídica para o cidadão curitibano".
Ao Plural, Laís Leão disse vai "perturbar" os vereadores para que os pontos retirados sejam incluídos no novo Código Florestal da cidade. "A gente não teve tempo de discussão, foi um projeto tratorado. Tinha tudo para ser bom, mas foi podado por uma articulação de meia dúzia de vereadores que não argumentam, simplesmente protocolaram uma emenda poucos minutos antes da votação".
"É a sanha da desburocratização desse liberalismo que acha que toda pauta ambiental vai limitar e gerar burocracia. A gente tem que ter limites."
Laís Leão, vereadora
Invasão da UFPR
Rodrigo Marcial estava ao lado do vereador Guilherme Kilter e do advogado bolsonarista Jeffrey Chiquini na noite de 9 de setembro, quando o prédio histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade, foi invadida pela Polícia Militar. Kilter e Chiquini tiveram cancelada uma palestra sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas insistiram em entrar no prédio, ocupado por estudantes. Eles se esconderam em uma sala e a PM entrou no prédio.
Na escadaria do prédio histórico, Marcial ameaçou os estudantes de chamar a PM, que após a invasão usou bombas de gás e balas de borracha na Praça Santos Andrade. Dois estudantes ficaram feridos e um foi preso. Já na praça, Marcial, Guilherme Kilter e Jeffrey Chiquini gravaram vídeos e pediram anistia para os condenados pelo STF por tentativa de golpe de Estado.
