A procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho recebeu o apoio de 376 entidades, movimentos sociais, empresas e autoridades após se tornar ré no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acusada de peculato, ela nega qualquer irregularidade e se diz perseguida por dois ex-integrantes da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol e o procurador Diogo Castor de Mattos.
A origem do inquérito que levou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar a procuradora à Justiça foi uma ação trabalhista contra o Itaú, em que o banco foi condenado a pagar cerca de R$ 20 milhões. Segundo Margaret Matos, o juízo de primeira instância ordenou que o valor fosse repassado a entidades com cadastro na Justiça do Trabalho.
O Itaú recorreu e na segunda instância foi feito um acordo, em que a indenização foi reduzida para aproximadamente R$ 10 milhões, valor distribuído entre entidades cadastradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). "No Ministério Público do Trabalho temos por praxe não seguir a lista do Tribunal, porque temos a lista de entidades. Qualquer procurador ia se insurgir para manter essas organizações", disse Margaret Matos. Depois disso, segundo ela, as entidades que seriam beneficiadas anteriormente denunciaram o caso ao MPF.
Cerca de 13 anos depois, em maio deste ano, o MPF ofereceu denúncia contra Margaret Matos e a contadora Rejane Costa de Oliveira Paredes, sob suspeita de desviar cerca de R$ 7 milhões que seriam destinados a projetos sociais do Instituto Lixo e Cidadania. Rejane é contadora da entidade e foi acusada de ter uma viagem a Maceió custeada pelo instituto. A procuradora nega todas as acusações.
Vigília Lula Livre
Na avaliação de Margaret Matos, a denúncia não teria avançado se ela não tivesse visitado a Vigília Lula Livre, quando o presidente esteve preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, entre abril de 2018 e novembro de 2019. Ela também se manifestou contra o pacote conhecido como "10 Medidas Contra a Corrupção" apresentado pelo MPF e apoiado por membros da Lava Jato.
"Eu não fui sozinha à vigília, fui em um grupo de membros do Ministério Público para entregar uma carta de apoio, questionando as estratégias da Lava Jato. E eu fui a responsável por ler a carta", diz a procuradora. "Houve representação para o Conselho Nacional do Ministério Público, dizendo que era uma participação político-partidária. Mas como eu não estava sozinha, era um grupo de procuradores de peso". A representação acabou arquivada.
Entre 2020 e 2021, ela teria ouvido de Deltan Dallagnol uma indireta sobre sua participação na vigília, durante uma reunião com integrantes do MPF e do MPT para discutir ações de enfrentamento à pandemia. "Ele diz que nem me conhece, mas em uma dessas reuniões disse que parte do Ministério Público tenta 'combater a corrupção, prender ladrão, e outros ficam defendendo ladrão'".
Ela lembra que Diogo Castor de Mattos (o procurador que admitiu ter patrocinado um outdoor de exaltação à Lava Jato na saída do aeroporto Afonso Pena) pediu seu afastamento do MPT e ajuizou outra ação contra ela, na Justiça Federal, por improbidade administrativa. "Ele queria de todo jeito me afastar, entrou com uma ação na Vara Federal, mas a juíza indeferiu o pedido".
Margaret Matos nega qualquer irregularidade na viagem a Maceió, onde participou de um evento promovido pela Procuradoria do Trabalho da 19ª Região, e diz que as despesas não foram pagas pelo Instituto Lixo e Cidadania, como consta da denúncia.
Por meio de sua assessoria, o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol disse que não conhece Margaret Matos de Carvalho.
O que diz o procurador Diogo Castor de Mattos
Em nota enviada ao Plural, o procurador Diogo Castor de Mattos afirma que a denúncia criminal contra Margaret Matos de Carvalho foi aceita por unanimidade por um colegiado de 15 ministros do STJ, por suspeitas de peculato, com base em provas produzidas pelo MPF que identificaram desvios, ausência de prestação de contas de parte dos valores movimentados, atuação em atribuições de outros procuradores e pagamentos "diretamente à procuradora e a familiares".
Mattos diz que não conhecia a procuradora antes da investigação e que não tinha conhecimento de sua participação na Vigília Lula Livre. Ele ressalta ainda que Margaret Matos de Carvalho foi condenada pela Corregedoria do MPT à pena de demissão, posteriormente convertida em suspensão. Segue a nota:
A procuradora do Trabalho Margaret Matos de Carvalho foi condenada pela Corregedoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) à pena de demissão, posteriormente convertida em suspensão de 90 dias sem remuneração, em razão da imputação de desvio de R$ 7 milhões provenientes de acordo em que atuou como membro do MPT. A decisão disciplinar fundamentou-se em provas técnicas produzidas pela perícia do próprio MPT, que identificaram os desvios, bem como em outras irregularidades apuradas, entre elas a ausência de prestação de contas de parte significativa dos valores movimentados, a atuação em atribuições de outros procuradores e a realização de pagamentos diretamente à procuradora e a familiares.
Com base nesse conjunto probatório, a Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, ofereceu denúncia criminal perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), imputando à procuradora a prática do crime de peculato-desvio (inquérito nº 1.913). A denúncia foi recebida, por unanimidade, pelo colegiado de 15 ministros da Corte.
Da mesma forma, com fundamento nos mesmos elementos probatórios, o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ajuizou ação de improbidade administrativa, pleiteando o ressarcimento ao erário e a perda do cargo da procuradora. A atuação do procurador da República Diogo Castor de Mattos restringiu-se exclusivamente a essa ação, em conjunto com outros dois colegas, sendo sua única participação em toda a investigação envolvendo a procuradora do Trabalho. A petição inicial também foi recebida pelo juízo competente e o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) deferiu o pedido liminar de afastamento da procuradora da atuação em novos acordos.
A convergência das conclusões alcançadas nas esferas administrativa, penal e cível evidencia que a atuação dos órgãos competentes se apoiou em um mesmo conjunto de elementos probatórios, submetidos ao controle das instâncias competentes.
Por fim, cabe esclarecer que, antes da atuação do MPF na investigação civil, o membro do MPF não conhecia a procuradora do Trabalho, tampouco sabia de eventual posicionamento ou militância em relação ao presidente Lula, circunstância que somente veio ao seu conhecimento após manifestação pública da própria interessada à imprensa.
Entidades que apoiam Margaret Matos de Carvalho
Um abaixo-assinado com 376 entidades manifestou apoio a Margaret Matos de Carvalho, em que destacam a atuação da procuradora no enfrentamento ao trabalho infantil e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes; na inclusão de catadoras e catadores de materiais recicláveis; no combate aos agrotóxicos; na defesa das vítimas do amianto; no apoio à população em situação de rua; e no fomento à pesquisa e à saúde pública. Segue a lista de entidades:
1. AASPRUD - Associação de Agricultura Sustentável de Prudentópolis e Região. PR
2. ABA - Associação Brasileira de Agroecologia/ABA
3. ABJD-PR - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo PR
4. ACAMAJG - Associação de Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho - RJ
5. ACAMARC - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá - MT
6. ACAMARTI - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Tibagi - PR
7. Acapra - Associação De Catadores De Produtos Recicláveis De Antonina - PR
8. Acavari - Associação De Catadores De Materiais Recicláveis Do Vale Do Ribeira - PR
9. ACCSI - Associação de Catadores Cidadania Sustentável de Ibirubá - RS
10. ACMRC - Associação De Catadores De Materiais Recicláveis De Contenda - PR
11. ACOBRAZ - Associação dos Catadores e Recicladores de Resíduos Sólidos de Brazilândia - DF
12. ACOP - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Ordem e Progresso - GO
13. ACT/LESTE – Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Paraná, na
cidade de Curitiba – PR
14. ACTEP - Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná
15. Adunioeste- Sindicato de Docentes da Unioeste- Seção Sindical.
16. Aliança Nacional LGBT
17. Amaso- Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Sorocaba e Região - SP
18. ANCAT - Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - SP
19. APISBIO e Coletivo Catarse
20. APP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná
21. Arca Associação dos Recicladores de Cruz Alta - RS
22. AREPRICA - Associação de Recicladores do Primareva Cruz Alta - RS
23. ARPSOL - Associação de Reciclagem Popular Solidária - Maringá - PR
24. Articulação Paranaense Por uma Educação do Campo - APEC
25. ASCA - Associação de Catadores de Aurá - PA
26. ASCAB - Associação de Catadores de Material Reciclável do Barão Melgaço - MT
27. ASCABARCARENA - Associação de Catadoras e Catadores do Município de Barcarena - PA
28. ASCALFRO - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Alta Floresta - ASCALFRO - MT
29. ASCANOV - Associação de Catadores de Material Reciclável Nova Vida - Rondônia
30. Ascarman Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Amazonas - Ascarman - Manaus - AM
31. ASCARNOP - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de SINOP - MT
32. ASMAT - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Várzea Grande - MT
33. ASPTA - Assessoria e Serviços em Agricultura Alternativa
34. ASSCAVAG - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande - MT
35. Associação De Catadores De Materiais Reciclaveis Amigos De Itaperucu - ACRAI - PR
36. Associação Baiana dos Expostos ao Amianto - ABREA/BA
37. Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – ABRASTT
38. Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - ABREA - SP
39. Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto de Minas Gerais - ABREA-MG
40. Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto de Minas Gerais - ABREA-RJ
41. Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto do Rio Grande do Sul - ABREA-RS
42. Associação Central dos Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Manaus - AM
43. Associação das Famílias de Agricultores Experimentadores em Agroecologia no Bioma da Floresta de Araucária – ECOARAUCARIA - PR
44. Associação das Vítimas Contaminadas pelo Amianto e Familiares Expostos de Bom Jesus da Serra e região - AVICAFE
45. Associação de Agentes Ecológicos e Recicladores - Coopercicla - Maringá - PR
46. Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis Cata Curitiba - PR
47. Associação de Catadoras de Materiais Recicláveis Amar Ebenezer - Curitiba - PR
48. Associação de Catadoras de Materiais Recicláveis Amigos Da Natureza - Curitiba - PR
49. Associação de Catadoras de Materiais Recicláveis Comunidade Unida De Fazenda Rio Grande PR
50. Associação de Catadoras de Materiais Recicláveis Água Nascente - Curitiba - PR
51. Associação de Catadoras de Materiais Recicláveis Vila Santa Maria - Paranaguá - PR
52. Associação de catadores (as) de materiais recicláveis de Iranduba-Nova Esperança - AM
53. Associação de Catadores Cidadania Paratodos de Ananideua
54. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Colombo - PR
55. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Maués - AM
56. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Curitiba Mais Limpa - PR
57. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Lapa - PR
58. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Balsa Nova – ACMRBN - PR
59. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Guará - Guaraqueçaba - PR
60. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Mandirituba - Catamandi - Contenda - PR
61. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis de Agudos Do Sul – Catasul - PR
62. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Esperança do Parolin – Arepar - PR
63. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Futuro Ecológico - PR
64. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Graciosa - Acat Graciosa - PR
65. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Itaqui - PR
66. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Jandaia - PR
67. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Maria Carolina de Jesus - Curitiba - PR
68. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Moranguinho - São José dos Pinhais - PR
69. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Nova Recicla - Manaus - AM
70. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Novo Amanhecer - Curitiba - PR
71. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Parceiros Do Meio Ambiente – Acampa - PR
72. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Por Do Sol - Guaratuba - PR
73. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Recicla Curitiba - PR
74. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Semente Do Amanha - São José dos Pinhais - PR
75. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sociedade Unida - São José dos Pinhais - PR
76. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Verde Irai Arevi
77. Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Vitoria - Curitiba - PR
78. Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Inhambupe - BA
79. Associação de Catadores de Material Reciclável De Almirante Tamandaré – Ilha - PR
80. Associação de Catadores de Material Reciclável Reciclar e Limpar - Almirante Tamandaré - PR
81. Associação de Catadores de Recicláveis-ACR - Manaus - AM
82. Associação de catadores filhos (as) de Guadalupe de Manaus - AM
83. Associação de Catadores Recicla Limpo - Itaperuçu - PR
84. Associação de Coletores e Recicladores Nova Esperança - Ilha de Valadares - Paranaguá - PR
85. Associação de Coletores e Selecionadores de Materiais Recicláveis de Nova Mutum - MT
86. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Londrina - ADECOL - PR
87. Associação de Materiais Recicláveis Beija Flor - GO
88. Associação de Moradores a Força de Um Poder Maior AMGPM - Curitiba
89. Associação de Pequenos Produtores Rurais para Sustentabilidade da Mata Atlântica - Filhos da Terra - Antonina -
PR
90. Associação de Recicladores de Pinhais - Arepi - PR
91. Associação de Reciclagem Campolarguense - (Arc) - PR
92. Associação de Reciclagem e Educação Ambiental Ecos do Verde - Santo Ângelo - RS
93. Associação de Reciclagem Lutar e Vencer – Arlev - PR
94. Associação de Recicláveis de Nova Olímpia - Areno - PR
95. Associação de Resíduos Sólidos de Arapiraca - ASCARA - AL
96. Associação Dos Catadores de Lixo de Itacoatiara -AM
97. Associação Dos Catadores de Materiais Reciclados Irmãos Unidos - Acatriu - AM
98. Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Reciclar Araucária - PR
99. Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas - ASCAMPA - TO
100. Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mandaguari – Acaman - PR
101. Associação dos Catadores De Materiais Recicláveis de Rio Negro - PR
102. Associação dos Catadores De Materiais Recicláveis Novo Horizonte - Curitiba - PR
103. Associação dos Catadores De Materiais Recicláveis Pantanal - Curitiba -PR
104. Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidaria do Município de Manacapuru - AM
105. Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidaria do Município de Manicoré - AM
106. Associação dos Catadores De Materiais Recicláveis Unidos Do Bairro Acuba - Curitiba - PR
107. Associação dos Catadores do Município de Cerro Azul - Recicla Azul - PR
108. Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Várzea Grande (ASSCAVAG) - MT
109. Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Careiro -AM
110. Associação Dos Catadores, Recicladores E Logistica Reversa De Fazenda Rio Grande - FAZ AMBIENTAL
111. Associação dos Coletores De Materiais Recicláveis De Morretes - Acomarem - PR
112. Associação dos Coletores De Material Reciclável Novo Guarituba de Piraquara - Reciquara - PR
113. Associação dos Coletores e Selecionadores Resíduos Sólidos De Matinhos-Ancresmat - PR
114. Associação dos Professores da UFPR - Seção Sindical do ANDES
115. Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná
116. Associação dos Recicladores de Porto Amazonas- Arpa - PR
117. Associação dos Trabalhadores Com Material Reciclável e Meio Ambiente de São Jose dos Pinhais - PR
118. Associação dos Trabalhadores De Materiais Recicláveis – Arco - PR
119. Associação Entrerriense De Catadores - PR
120. Associação Municipal dos Agentes Ambientais de Matinhos - AMAGEM - PR
121. Associação Municipal Dos Coletores de Resíduos Sólidos de Pontal do Paraná - Amcorespp - PR
122. Associação Paranaense da Parada da Diversidade
123. Associação Paranaense das Vítimas Expostas ao Amianto e aos Agrotóxicos - APREAA
124. Associação Pró Moradia de Cornélio Procópio - Neuza Catarino - Fió
125. Associação Unidos da Reciclagem – Assur - Campo Largo - PR
126. Associações dos Catadores de Materiais Recicláveis São José - ASCAMARE - AL
127. ASSUEL – Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade de Londrina.
128. ATRECA - Associação dos Catadores de Cruz Alta - RS
129. Banco de Alimentos de Sorocaba - SP
130. CARE - Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju - Sergipe
131. Carmen Regina Ribeiro - Conselheira do CEDM
132. Catadores do Lixão de Juína - MT
133. Catadores do Lixão de Peixoto de Azevedo - MT
134. Catadores do Lixão de Santa Helena - MT
135. CATASALVATERRA - Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis Reutilizáveis do
Município de Salva Terra - PA
136. CEADEC - Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania - Sorocaba - SP
137. CECOOREG - Central de Cooperativas de Reciclagem de Goiás
138. Central das Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal CENTCOOP - DF
139. Central de Cooperativas dos Catadores De Materiais Recicláveis de Porto Alegre E Região Metropolitana – Rede
140. Central Única dos Trabalhadores – CUT Nacional
141. Centro de Desenvolvimento e Educação dos Sistemas Tradicionais de Erva-Mate – CEDERVA
142. Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (CRGeT/UNESP/Presidente Prudente)
143. Centro de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário – CEASOL
144. Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo - CEFURIA
145. Centro de Promoção de Agentes de Transformação – CEPAT
146. CERESTA - Coletivo de Estudos e Ações em Resistência Territoriais no Campo e na Cidade - UNICENTRO IRATI -
PR
147. CETELPS - Cooperativa de Trabalho Especial Liberdade para Sonhar - DF
148. COAAFI – Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu - PR
149. COCAVIP - Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis Reutilizáveis Visão Pioneira de
Icoaraci
150. Coletivo CETAS de Pesquisadores/Centro de Estudos do Trabalho, Ambiente e Saúde (CETAS/UNESP/Presidente
Prudente)
151. Coletivo Cássia
152. Coletivo de ex-dirigentes sindicais dos Metalúrgicos - SP
153. COMDHUC - Comitê de Direitos Humanos e Cidadania de Sorocaba - SP
154. Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná
155. Comissão Pastoral da Terra
156. Confederação Nacional da Seguridade Social – CNTSS
157. CONFETAM - Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipais
158. Conselho Estadual pela Pas Inter Religiosa
159. Conselho Gestor da Apa da Serra da Esperança
160. Conselho Nacional do Laicadto do Brasil – Regional Sul 2
161. Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-PR
162. Conselho Sindical Regional de Sorocaba - SP
163. CONSTRUIR - Cooperativa de Reciclagem Ambiental - DF
164. COOCAP - Cooperativa de Trabalho de Materiais Recicláveis de Aparecidade Goiânia - GO
165. COOCMARB - Cooperativa de Reciclagem de Boquim - SE
166. Coopcamare Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Novo Airão - AM
167. COOPER GERICINÓ - Cooperativa de Catadoras de Aterro de Gericinó - Bangu -RJ
168. Cooperativa Armazém Naturingá Orgânico - Maringá - PR
169. Cooperativa Central de Trabalho de Catadores e Catadoras De Materiais Recicláveis do Grande Abc – Coopcent
Abc - SP
170. Cooperativa Chapadense de Materiais Recicláveis (COOPCHAMAR) - RS
171. Cooperativa Cooperluz – Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de São
Bernardo do Campo - SP
172. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - CATAUNI - Várzea Grande - MT
173. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - Cooperare - Curitiba - PR
174. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - COOPERUNIÃO - Cuiabá - MT
175. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - COREPAM - Cuiabá - MT
176. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis COOPERMAR - Cuiabá - MT
177. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Cárceres - COMDEC - MT
178. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis De Umuarama - PR
179. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande - MT
180. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Amazonas – Coopcamare - AM
181. Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis – Cocamare - PR
182. Cooperativa de Catadores de Resíduos Recicláveis de Pontal do Paraná - COOPER PONTAL - PR
183. Cooperativa de Materiais Recicláveis do Parque Das Palmeiras - Cooperpalmeiras - Maringá - PR
184. Cooperativa de Produção de Material Reciclável de Tangará da Serra-MT (COOPERTAN)
185. Cooperativa de Recicladores de Alagoas - COOPREL - AL
186. Cooperativa de Recicladores de Alagoas, Unidade do Benedito Bentes - COOPRES - AL
187. Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano Maceió - COPLUM - AL
188. Cooperativa de Reciclagem Cidade Limpa de Diadema – COOPERLIMPA - SP
189. Cooperativa de Reciclagem do Catadores da Rede de Economia Solidária - CATAUNIDOS - MG
190. Cooperativa de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente - SP
191. Cooperativa de Seleção de Materiais Recicláveis e Prestação De Serviços de Paranavaí – Coopervai - PR
192. Cooperativa de Trabalho de Catadores Nova Conquista - São Leopoldo - RS
193. Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Marechal Deodoro - COOPMAR - AL
194. Cooperativa de Trabalho Dos Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Amazonas Coocarpa - PR
195. Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ribeirão Pires – COOPERPIRES - SP
196. Cooperativa de Trabalho Solidaria e Popular Rede Arenito Caiua - Paranavaí - PR
197. Cooperativa de Trabalho Solidário e Popular Rede De Transformação E Beneficiamento De Materiais Recicláveis
– Cataparaná
198. Cooperativa De Transformação e Comercialização de Plástico e Materiais Recicláveis de Sarandi - PR
199. Cooperativa de Transformação e Comercialização De Plásticos E Materiais Recicláveis De Sarandi –
Cooperecológica - PR
200. Cooperativa dos Catadores da Vila Emater - COOPVILA - Maceió - AL
201. Cooperativa dos Catadores de Jutaí - AM
202. Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis da Cavalhada – ASCAT - RS
203. Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Alegre - COOPMARCA - AL
204. Cooperativa Maringá de Seleção de Materiais Recicláveis d Prestação de Serviços – Coopermaringa - PR
205. Cooperativa Norte De Maringá De Separadores E Separadoras De Materiais Recicláveis E Prestação De Serviços
– Coopernorte - PR
206. Cooperativa Reviravolta - SE
207. COOPERATIVA RONDONIENSE DE CATADORES E CATADORAS DE RESIDUOS RECICLÁVEIS - RONDÔNIA
208. Cooperativa. de Catadores E Catadoras De Mat. Recicláveis De Curitiba E Região Metropolitana - Catamare
209. COOPERCATA – Cooperativa de Catadores de Papel e Papelão e Material Reciclável do Município de Mauá,;
210. Cooperchamar Cooperativa de Catadores de Material Reciclável da Chapada - MT
211. COOPERFENIX - Cooperativa de Coleta Seletiva Reciclável com Formação de Educação Ambiental - DF
212. COOPERT - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Itaúna - MG
213. Coopertam - Cooperativa de Catadores de Tangará da Serra - MT
214. COOPONE - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Poconé - MT
215. COORES - Cooperativa de Reciclagem Aracaju - SE
216. COORSITA - Cooperativa de Reciclagem de Itabaiana - SE
217. CORTRAP - Cooperativa de Produtores e Trabalho de Reciclagem - DF
218. CTELPS - Cooperativa Liberdade Para Sonhar
219. Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Sociais - DESER
220. Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Curitiba
221. Dr. Rafael Saddi - Professor e Pesquisador da UFG - Universidade Federal de Goiás
222. Eco Cooperativa de Industrialização de Materiais Recicláveis do Amazonas - AM
223. ECOARAUCÁRIA - Associação de Famílias de Agricultores Experimentadores e Difusores em Agroecologia no
Bioma da Floresta com Araucária
224. FEACONSPAR- Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Paraná
225. Federação dos Metalúrgicos do Paraná - FETIM
226. Federação dos Trabalhadores da Saúde – FETRASAUDE
227. Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo - SP
228. Federação dos trabalhadores na Agricultura Familiar do Paraná – FETRAF
229. Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Mato Grosso do Sul -FTIA
230. FESSMUC - Federação dos Sindicatos dos Servidores Municipais CUTistas
231. Força Sindical do Paraná
232. Frente Feminista da Saúde
233. Fundação Vida para Todos - ABAI
234. Fórum de Acidente de Trabalho
235. Fórum de Catadora e Catadores em Situação de Rua do Estado da Bahia
236. Fórum de Mulheres do Paraná
237. Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
238. Fórum Estadual Lixo e Cidadania do Paraná
239. Fórum Lixo e Cidadania da Região Noroeste do Paraná
240. Fórum Matogrossense de Lixo e Cidadania-FMTLC
241. Fórum Paranaense de Assistentes Sociais na Saúde - FOPASS
242. Fórum Popular de Saúde – FOPS
243. GEPASO- Grupo de Educação e Prevenção à Aids em Sorocaba -SP
244. Grupo Coletivo Triunfo
245. Grupo de Pesquisa Gestão Agricultura Familiar e Agroecologia (GAFA) – registrado no CNPq em 2003
246. Grupo de Pesquisa: Desenvolvimento Regional Sustentável e as Transformações no Mundo do Trabalho (GDRS)
247. Grupo Dignidade
248. Grupo Recicla Norte - AM
249. Igrejas Episcopal Anglicana do Brasil – Bispo Don Naldal
250. Incubadora de Economia Solidária - TECSOL
251. Incubadora de Organizações Coletivas Solidárias e Sustentáveis (IOCASS)
252. Instituto Edésio Passos
253. Instituto Lixo e Cidadania – ILIX - PR
254. Instituto Nacional de Direitos Humanos da População de Rua – INRua.
255. Instituto Os Guardiões da Natureza – ING
256. Instituto SOMAR
257. Joelcio Flaviano Niels Sociedade de Advogados
258. LAECI - Laboratório de Educação do Campo e Indígena - UNICENTRO
259. Levante Popular da Juventude
260. Liga Brasileira de Lésbicas
261. Luciano da Sival Inácio - Presidente do ACTEP - Associação de conselheiros e Ex-Conselheiros do Estado do
Paraná
262. Mandato da vereadora do município de Curitiba Josete Dubiaski da Silva
263. Mandato da ex-vereadora do município de Curitiba Maria Letícia
264. Mandato Deputada Estadual Luciana Rafagnin
265. Mandato Deputado Estadual Professor Lemos
266. Mandato do Deputado Estadual Jorge Brand (Goura)
267. Mandato do Deputado Estadual Tadeu Veneri
268. Marcha Mundial das Mulheres
269. Movimento 21 - M21
270. Movimento 21 de ABRIL - Ceará
271. Movimento Ciência Cidadã
272. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
273. Movimento na luta antimanicomial
274. Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR - PR
275. Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR
276. NUPE - Núcleo de Políticas Educacionais da UFPR
277. Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva – UFPR
278. Núcleo de Pesquisa, Extensão e Estudos da Complexidade do Mundo do Trabalho (NECOMT)
279. Núcleo Multidisciplinar em Estudo em Agroecologia e Produção Orgânica da Universidade Estadual do Centro -
Oeste (NEA)
280. OBASS - Observatório de Estudos em Alimentação Saudável e Sustentável - UFSC
281. Observatório da Erva-mate - OBSERVATÓRIO DOS SISTEMAS TRADICIONAIS E AGROECOLÓGICOS DA ERVAMATE
282. Observatório do Uso de Agrotóxico e Consequências para a Saúde Humana e Ambiental no Paraná
283. Política por.de.para.Mulheres - PR
284. Procurador de Justiça - Saint Clair Honorato Santos
285. Projeto de Extensão Universitária "Feira Agroecológica" - UNICENTRO
286. Projeto Educação através de Imagens/UFRJ
287. Rafanhim Souza e Rosa advogados associados
288. RECICLA BRASÍLIA - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - DF
289. RECICLA MAIS - Associação de Catadores de Materiais - DF
290. Reciclar e Limpar - Associação Ambiental De Catadores De Almirante Tamandaré
291. RECICLO - Cooperativa de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos - DF
292. Rede Autogestionária de Cooperativas e Associações de Catadores de Resíduos Sólidos do Estado de Mato
Grosso (REDE CATAMATO)
293. Rede de Catadores e Reciclagem Solidária Eco Recicla do Amazonas - AM
294. Rede Feminista de Saúde
295. Rede Feminista de Saúde - Regional Paraná
296. Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS - Paraná
297. Rede Semente da Agroecologia - ReSa
298. Redes Mulheres Negras - PR
299. Reluz – Cooperativa de Trabalho dos Catadores em Coleta e Triagem de Materiais Recicláveis de São Bernardo
do Campo
300. RENASCER - Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis - DF
301. Sabor da Vitória - SDV Reciclando - Porto Alegre - RS
302. Salto do Jacuí ACA - SJ Associação de Catadores de Salto do Jacuí - RS
303. Seção Sindical dos Docentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - SINDUTFPR
304. SIEMACO Cascavel -Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Cascavel e Região
305. SIEMACO Curitiba -Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Curitiba
306. SIEMACO Foz de Iguaçu -Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Foz de Iguaçu e
Região
307. SIEMACO Francisco Beltrão-Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Francisco
Beltrão e Região
308. SIEMACO Londrina-Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Londrina e Região
309. SIEMACO Maringá -Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Maringá e Região
310. SIEMACO Ponta Grossa -Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Ponta Grossa e
Região
311. SINDARSPEN – Sindicato dos Policiais Penais do Paraná.
312. SINDETRAN – Sindicato dos Servidores do DETRAN do Paraná.
313. SindiBombeiros Paraná-Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis do Estado do Paraná
314. Sindicato das Indústrias Químicas no Estado do Estado do Paraná
315. Sindicato das trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público da Saúde e da previdência Social do Estado do
Paraná – SINDSAÚDE – PR
316. Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio de Sorocaba e Região - SP
317. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Reamo Financeiro de
Curitiba e Região
318. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Apucarana
319. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campo Mourão
320. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Cornélio Procópio
321. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região – SINDESC
322. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Irati
323. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá
324. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Paranaguá
325. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Paranavaí
326. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Toledo
327. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Foz do Iguaçu
328. Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná – SENGE
329. Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região - SP
330. Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina – SINDPETRO PR /SC
331. Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região - SP
332. Sindicato dos Servidores Municipais de Enfermagem do Município de Curitiba
333. Sindicato dos Trabalhadores da Unesp- Universidade Estadual Paulista – Campus Sorocaba - SP
334. Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Cruz Machado STR CRUZ MACHADO
335. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Bituruna – SINTRAF–BITURUNA
336. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de União da Vitória
337. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba e Região - SP
338. Sindicato dos Trabalhadores Hoteleiros de Sorocaba e Região - SP
339. Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhão e Região – SINTRAF
340. Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo- Subsede Sorocaba SIND SAÚDE - SP
341. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira – STR PALMEIRA
342. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rebouças – STR–REBOUÇAS
343. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Azul – STR RIO AZUL
344. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Triunfo – STR SÃO JOÃO DO TRIUNFO
345. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus do Sul – STR SÃO MATEUS DO SUL
346. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teixeira Soares – STR TEIXEIRA SOARES
347. Sindicatos dos Metalurgicos da Grande Curitiba
348. Sindicom Curitiba-Sindicato dos Empregados no Comércio de Curitiba e Região Metropolitana
349. SINDIJUS/PR – Sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná.
350. Sindimont – Sindicato Dos Trabalhadores Nas Empresas De Montagens, Manutenção E Prestação De Serviços Nas Áreas Industriais No Estado Do Paraná
351. SINDIPROL/ADUEL – Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região.
352. SINDIQUÍMICA-PR-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná
353. SINDISEAB- Sindicato Estadual dos Servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente, Fundepar e Afins.
354. SINDIURBANO - PR - Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná
355. SINDIURBANO-PR-Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná
356. SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Estaduais dos Serviços de Saúde e Previdência do Paraná.
357. SINDUNESPAR – Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Paraná.
358. SINEEPRES-PR-Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e
Administração de Mão-de-Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e de Entrega de Avisos no Estado do
Paraná
359. SINTEEMAR – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Maringá.
360. SINTEOESTE – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Superior do Oeste do Paraná
361. SINTESPO – Sindicato dos Técnicos e professores da Universidade Estadual de Ponta Grossa.
362. SINTESU- Sindicato dos Docentes e Agentes Universitários do Ensino Superior de Guarapuava e Irati.
363. SINTRAFI Toledo e Região-Sindicato dos Bancários de Toledo e Região
364. Sintrodov – Sindicato Dos Motoristas Condutores De Veículos Rodoviários Urbanos E Em Geral, Trabalhadores
Em Transportes Rodoviários De Dois Vizinhos
365. Sinttromar – Sindicato dos Motoristas Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Empresas de
Transportes de Cargas, Passageiros Urbanos, Motoristas, Cobradores, de Linhas Intermunicipal, Interestadual de
Turismo E Anexos de Maringá
366. SISMMAC - Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba
367. SISMMAR-Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária
368. SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba
369. STEEM -Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia Elétrica de Maringá e Região Noroeste do
Paraná
370. Terra de Direitos
371. Transgrupo Marcela Prado
372. UNILEHU – Universidade Livre para a Eficiência Humana
373. União Brasileira de Mulheres - Seção Paraná
374. União das Associações de Moradores de Apucarana - PR
375. União Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil - UNICATADORES
376. União Por Moradia Popular do Paraná
