A Secretaria de Estado da Educação (Seed) vai terceirizar 12 escolas estaduais onde o quórum da consulta à comunidade escolar não foi atingido na consulta realizada no mês passado. O total será de 14 novos colégios incluídos no programa Parceiro da Escola, que passará a ter 96 estabelecimentos.
Das 86 escolas incluídas na lista pelo governo de Ratinho Júnior (PSD) na nova fase, somente duas aprovaram a terceirização. Um decreto permite que a Seed decida nos casos em que o quórum não é atingido.
O edital assinado na segunda-feira (1º de dezembro) pelo secretário da Educação, Roni Miranda, informa que as escolas serão incluídas no programa Parceiro da Escola a partir de 1º de janeiro. "Para decisão quanto à adesão das instituições nas quais o quórum para homologação do processo de consulta não foi atingido foram utilizados critérios objetivos, com respaldo normativo no inciso II, do parágrafo único do art. 28 do Decreto n.º 7.235/2024", diz o edital.
José Marcos Lopes
Escolas que aprovaram a terceirização:
João Plath (Mauá da Serra)
Malvino de Oliveira (Porecatu)
Escolas que não atingiram o quórum da consulta, mas que serão terceirizadas:
Bandeirantes (Campina Grande do Sul)
Maria Pacheco (Balsa Nova)
General Carneiro (Roncador)
Homero de Barros (Curitiba)
Maria A. Teixeira (Curitiba)
Victor do Amaral (Curitiba)
Guido Shuck (Laranjeiras do Sul)
Cleia Godoy Silva (Londrina)
Brasílio Itiberê (Maringá)
Jardim Universitário (Sarandi)
Rodrigues Alves (Maringá)
Santa Maria (Ponta Grossa)
Repasses
Na primeira fase do Parceiro da Escola, foram terceirizados 82 estabelecimentos, com um repasse previsto de R$ 1,8 bilhão em quatro anos. Segundo a deputada Ana Julia (PT), em oito meses foram repassados R$ 155 milhões aos três grupos empresariais vencedores, mas não há prestação de contas.
Na segunda fase, eram previstos R$ 294 milhões. O governo descumpriu a promessa feita no ano passado e incluiu 69 escolas que haviam rejeitado a terceirização em dezembro.
