O governo de Ratinho Júnior (PSD) prepara uma nova onda de terceirização de escolas estaduais e pretende incluir estabelecimentos que já rejeitaram a adesão ao programa Parceiro da Escola em dezembro do ano passado, durante o processo de consulta à comunidade. Mais 97 escolas serão incluídas no programa, segundo a APP-Sindicato. A informação não foi confirmada pelo governo.
Aprovada em junho do ano passado, a lei que autoriza a terceirização da gestão dos colégios prevê a realização de consulta à comunidade escolar, mas o governo alterou as regras e permitiu que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) decidisse sobre a adesão ao programa quando não houvesse quórum na votação. Com isso, o governo terceirizou 70 escolas sem autorização da comunidade escolar, prevendo o repasse de R$ 1 bilhão para três grupos privados em quatro anos.
José Marcos Lopes
Do total de 177 escolas consultadas em dezembro, só em 94 o quórum da consulta foi atingido e apenas dez aceitaram a terceirização. Agora, Ratinho quer terceirizar as demais, já que lei estadual que institui o Parceiro da Escola prevê a realização de novas consultas caso os estabelecimentos não sejam terceirizados.
Isso significa que, se a comunidade rejeitar novamente a terceirização, o governo poderá realizar quantas consultas julgar conveniente – não havendo quórum, caberá a ele mesmo decidir sobre o repasse de recursos públicos da educação para grupos privados (utilizando alunos da rede pública para este fim).
"Estão querendo marcar a eleição para um dia útil", disse nesta semana o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Arilson Chiorato (PT), indicando que a intenção do governo é impedir que o quórum seja atingido. "Querem a prorrogação de um jogo que nem teve empate, tomaram de goleada. É fim de feira, já venderam a Copel, a Compagás e a Copel Telecom, agora querem entregar o que sobrou das escolas para fechar o caixa."
Para o deputado Professor Lemos (PT), o programa deveria se chamar "Trapaceiro da Escola". "O governo implementou a gestão privada também nas escolas que não tiveram quórum, por isso fez de tudo para não ter quórum. Agora quer fazer a comunidade escolar que disse 'não' comparecer de novo à escola. E se não der quórum, porque a comunidade já está revoltada com isso?", questionou.
Além de alterar a regra para a seleção de escolas que seriam terceirizadas, o governo de Ratinho fez propaganda do programa utilizando meios oficiais e censurou manifestações contrárias à terceirização. O governo ainda contratou o instituto Paraná Pesquisas, com dinheiro público, para dizer que a comunidade apoia o programa de terceirização.
José Marcos Lopes
As consultas tiveram denúncias de assédio a profissionais da educação e responsáveis por alunos, ameaças e a presença da PM nas escolas.
Os vencedores da primeira onda de terceirizações foram o Grupo Salta, que receberá mais de R$ 434,7 milhões até 2028; o grupo Tom + Positivo, que receberá R$ 399 milhões; e o Apogeu, cerca de R$ 210 milhões. O Salta tem entre seus acionistas o bilionário Jorge Paulo Lemann, que mora na Suíça e é um dos acionistas das Lojas Americanas, rede envolvida em um escândalo contábil de R$ 20 bilhões.
José Marcos Lopes
Para a oposição da Ratinho, os resultados já começaram a aparecer: na semana passada, duas escolas terceirizadas foram denunciadas por assédio moral a educadores e problemas de infraestrutura. Uma professora teve que ser hospitalizada. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Paraná.
