Na última sexta-feira (26), o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou a retirada de postagens que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) à suposta retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. A decisão atingiu mais de mil contas, incluindo a página Paraná Petista, que havia publicado uma imagem da santa. Plataformas como Meta, X, TikTok e YouTube foram notificadas para impedir a replicação do conteúdo.
O candidato desmentiu a informação em suas redes sociais na quinta-feira (24), afirmando não existir qualquer proposta nesse sentido.
No domingo (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, derrubou a decisão de Mendonça. Em sua decisão, Dino destacou que “a simples retirada pontual de publicações não se mostra suficiente para interromper o ciclo de replicação” e que a proibição fere “liberdades políticas e religiosa”. Ele determinou que as postagens fossem restabelecidas e reforçou que a Justiça não pode impedir que posições de candidatos e apoiadores sejam divulgadas e debatidas.
A página Paraná Petista, que havia sido alvo da remoção, divulgou nota afirmando: “Ao silenciarem uma página que apenas expressava sua devoção, o risco não é somente ao Paraná Petista, mas sim um risco claro ao nosso Estado Democrático de Direito e à liberdade religiosa de todos. Em defesa da nossa fé e da liberdade de expressão, viva a Padroeira do Brasil! Não nos acovardaremos diante dessa tentativa de perseguição ideológica e religiosa.”
Os conteúdos publicados na página Paraná Petista e nas outras 1.140 contas já foram restabelecidos pelas postagens.
