Moradores das regiões dos bairros Sítio Cercado e Umbará, em Curitiba, prometem se mobilizar contra a mudança de profissionais na Unidade de Saúde do Sambaqui. Segundo a Associação de Moradores da região, a mudança está sendo preparada pela gestão do prefeito Eduardo Pimentel (PSD) sem consulta ou aviso à comunidade. A Prefeitura informou que os servidores serão remanejados para outras unidades e substituídos por profissionais contratados pela Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas).
"As pessoas que estão lá conhecem todas as famílias e todos os usuários da comunidade. Agora vão trocar por outra equipe, que a gente nem conhece", disse ao Plural Maria da Graças Silva de Oliveira, presidente da Associação de Moradores e coordenadora nacional da União por Moradia Popular (UMP).
"Ficamos sabendo que a equipe da Feas já está lá meio que tomando conta e forçando funcionários a assinarem a saída. Vamos denunciar ao Ministério Público, o prefeito está pensando que é dono da cidade. Donos da cidade somos nós, foi o povo que se mobilizou para construir a unidade de saúde".
Maria da Graças Silva de Oliveira, presidente da Associação de Moradores do Sambaqui
Em nota, a Associação afirmou que a Prefeitura desrespeita a Lei de Licitações e a obrigatoriedade de concurso público para contratações. "Este modelo precariza o atendimento, compromete direitos dos trabalhadores e coloca em xeque a segurança jurídica do serviço público de saúde, expondo os curitibanos aos riscos de um atendimento cada vez mais fragilizado", diz a nota.
A Associação adiantou que vai manter a comunidade mobilizada. "A substituição imposta pela administração municipal pela equipe terceirizada da Feas representa, para a comunidade, o rompimento de um vínculo humano e histórico fundamental para o atendimento digno".
De acordo o Sismuc, o sindicato dos servidores municipais de Curitiba, servidores informaram que a reorganização completa da unidade será feita em um mês. "A decisão foi tomada na surdina, sem qualquer debate público ou transparência por parte da administração municipal", afirmou o sindicato.
A Feas administra três Unidades de Saúde (Rio Bonito, Caiuá e Pilarzinho), quatro UPAs, o Complexo Regulador, a Central de Transporte Sanitário, a Central Saúde Já Curitiba, o Samu e o Centro Curitibano de Atenção Especializada (CCAE). Segundo o Sismuc, a Unidade Sambaqui faz em média de 150 consultas médicas por dia e 70 a 120 acolhimentos de enfermagem, entre outros procedimentos. A unidade mantém programas de acompanhamento de gestantes, crianças, hipertensos e diabéticos.
Nota da Prefeitura
A Secretaria Municipal da Saúde negou que a mudança na Unidade de Saúde Sambaqui se trate de uma terceirização, já que os profissionais são contratados pela Feas por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). Segue a nota:
A Secretaria Municipal da Saúde esclarece que não há terceirização na unidade de saúde Sambaqui e nem em nenhuma outra unidade de saúde de Curitiba. Os cerca de 10 mil profissionais da rede municipal são servidores com ingresso por concurso público ou empregados públicos contratados por processo seletivo via Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas).
A Feas é uma fundação pública, criada pela Lei Municipal nº 13.663/2010, que integra a administração pública indireta da Prefeitura e atua sob as diretrizes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Isso significa que a Feas não tem qualquer relação com organizações sociais e não pode ser considerada terceirização, pois pertence ao próprio município.
A Fundação já é responsável pela gestão do Hospital do Idoso e de outras 30 unidades do SUS em Curitiba, garantindo serviços de qualidade à população.
Os servidores municipais da unidade de saúde Sambaqui estão sendo remanejados para outras unidades, sem qualquer prejuízo em seus vínculos. A população continuará recebendo atendimento integral e de qualidade no mesmo local, agora prestado por empregados públicos da Feas, com o mesmo padrão de cuidado e acolhimento da rede municipal.
Terceirizações ilegais
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à Feas que não faça contratações de serviços médicos por meio de dispensa de licitação e não prorrogue os contratos vigentes com esse objetivo, já que a substituição temporária dos servidores da entidade deve ser feita a partir de PSS.
