Mais de 160 pessoas lotaram o auditório da Câmara Municipal de Curitiba na noite desta sexta-feira (13) para a audiência convocada pela bancada de oposição ao prefeito Eduardo Pimentel (PSD) que debateu o fim das turmas de 6º ao 9º ano nas escolas municipais. Convidadas, a Secretaria Municipal da Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (Seed) não enviaram representantes.
A ideia da prefeitura é encerrar as turmas de 6º ao 9º ano nas 11 escolas municipais que ainda têm essa etapa. Pelo cronograma, a escolas deixarão de ter turmas de 6º ano em 2027. A cada ano, uma série deixaria de existir e as últimas turmas do 9º ano funcionariam em 2029. Os alunos que concluírem o 5º ano nas 11 escolas serão encaminhados a colégios estaduais.
A audiência reuniu pais, estudantes, professoras, professores e representantes da sociedade civil, que criticaram a falta de diálogo por parte de Eduardo Pimentel e do secretário da Educação, Paulo Schmidt. Os vereadores da base de apoio ao prefeito também foram criticados por terem barrado, na última terça-feira (10), o pedido da oposição para convocar o secretário.
Rosiane Correia de Freitas
"Essa decisão foi tomada sem ouvir a comunidade, sem ouvir os professores. Desde 2017 a gente tem acompanhado o desmonte do sexto ano, não começou agora", afirmou Ana Paula Rigo, diretora do Sismmac (Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba), que foi professora na Escola de Erasmo Piloto, uma das atingidas. "Desde 2017 a gente tem visto turmas sendo fechadas, salas ociosas nas escolas e as filas de espera das escolas sempre lotadas".
Segundo ela, 259 professoras e professores podem ser atingidos. "Eles não têm ideia do que vai acontecer a partir do ano que vem. A prefeitura coloca como desculpa a abertura de vagas em creches e a gente vê que o maior problema de vagas é no Tatuquara. Nenhuma dessas escolas é no Tatuquara", disse Ana Rigo. "Nas reuniões que aconteceram com as direções, de portas fechadas, não houve ata, não houve nenhum registro, e as diretoras das escolas foram alertadas a não comunicarem à comunidade".
Coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Paraná, o defensor público Leonardo Alvite Canella lembrou que a lei determina que o poder público garanta o acesso à educação. "O direito à educação é um direito social previsto na Constituição. Quando a gente fala em fechamento de turmas, temos em conta dois princípios, o acesso à escola e a manutenção do acesso à escola. Não basta o município fornecer a matrícula, o ente público tem que garantir que o aluno vai permanecer na sala de aula".
"Se vamos pensar em fechamento de turmas, em transferência de alunos para a rede estadual, é importante ter em mente os meios pelos quais eles vão continuar frequentando a escola. Vai haver uma descontinuidade e a referência escolar vai mudar. Isso pode acabar favorecendo a evasão."
Leonardo Alvite Canella, coordenador do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Paraná
Canella disse que a Constituição não veda a transferência, mas que é importante garantir a participação da comunidade. "O que a gente está discutindo não é se é errado fechar (as turmas) porque a Constituição não deixa. O que a gente está discutindo é a ausência de participação democrática para que isso aconteça. Precisamos pensar em participação democrática e ouvir a comunidade e o ente público precisa demonstrar que o fechamento das turmas não vai causar prejuízo a esses meninos e meninas".
Rosiane Correia de Freitas
"Os adultos fazem reuniões para decidir"
Aluna da Escola Erasmo Piloto, Sophia Helena Moreira, de 10 anos, disse que seus colegas estão preocupados. "Eu gostaria que vocês pensassem um pouco em como as crianças estão se sentindo com isso. A escola municipal muitas vezes é perto de casa, conhecemos o caminho e temos pessoas conhecidas por perto. Se formos para escolas estaduais, teremos que pegar ônibus e passar por avenidas movimentadas. Quem garante a segurança nessas horas?" questinou.
"Os adultos fazem reuniões para decidir. E a crianças, como ficam? Meu tio estudou lá. Minha mãe se sente segura quando eu estou na escola. Eu não quero ser só um número na escola estadual. Eu quero o direito a uma boa educação. Eu estudo no Erasmo desde o primeiro ano e eu amo aquela escola."
Sophia Helena Moreira, 10 anos, aluna do Colégio Escola Erasmo Piloto
Mãe de um aluno autista de 10 anos, Gisele Silva Brand Alves disse que esperava ao menos uma consulta pública. "Alguém parou para me ouvir, para saber se eu concordo com isso? Se a (nova) escola é próxima, que bom, porque isso está na lei. Ainda assim, não é a escola que eu quero para o meu filho. Meu filho motivou o início dessa luta. Ele é autista e muito bem assistido pela prefeitura, tem vínculo de quatro com a profissional de apoio dele".
"Me choca ver que o prefeito Eduardo Pimentel e o secretário desconhecem o que é uma educação inclusiva. É preciso respeitar o vínculo dessa criança, a evolução dela, o que é dito pelos seus terapeutas. Meu filho só está tolerando essa agitação toda porque existiu um trabalho da família, da equipe terapêutica e da escola. Não adianta eu preparar meu filho para a vida se nem o poder público estiver preparado para ele."
Gisele Silva Brand Alves, mãe de aluno
Segundo a presidente do Sismmac, Diana de Abreu, várias professoras estão com crise de ansiedade. "Elas fizeram concurso para as turmas de 6º ao 9º ano nas escolas municipais. Há dez anos construímos um Plano Municipal de Educação que foi ignorado pelas gestões. Há um abandono das pautas de educação na cidade e os grandes contratos nunca são questionados".
A audiência foi convocada pela bancada de oposição a Eduardo Pimentel na Câmara, formada por Camilla Gonda (PSB), Giórgia Prates (PT), Vanda de Assis (PT), Laís Leão (PDT), Ângelo Vanhoni (PT), Matteus Henrique (PT) e Professora Angela (PSOL).
