Um coletivo com 74 organizações da sociedade civil e movimentos sociais encaminhou à prefeitura de Curitiba dez questionamentos a respeito do corte de 105 árvores na parque linear da Avenida Arthur Bernardes no último fim de semana. O ofício foi enviado pelo Instituto SustentAção para a secretária do Meio Ambiente, Marilza Dias, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
O SustentAção destaca que moradores dos bairros Santa Quitéria, Vila Izabel e Seminário, além de entidades de defesa ambiental, tentaram dialogar com a prefeitura e o IPPUC desde 2024, a fim de debater alternativas para a obra do Novo Inter 2. A entidade define como "autocrática" a postura da gestão de Eduardo Pimentel (PSD), que reiniciou os corte no último sábado (16 de maio).
Julia Sobkowiak
"O sentimento de traição foi amplamente repercutido pela imprensa local, que noticiou como o poder municipal agiu 'em cima da hora', valendo-se de liberações de última hora da Secretaria do Meio Ambiente para efetuar os cortes sem qualquer aviso prévio ou respeito ao compromisso de transparência com as lideranças comunitárias", diz o ofício.
As entidades solicitaram o envio de cópias de atas de reuniões com a comunidade, licenças de supressão vegetal, inventário florestal, autorização no sistema do Ibama e relação nominal dos responsáveis da prefeitura e das empreiteiras responsáveis pela intervenção. O prazo para o encaminhamento das respostas é de 20 dias, conforme a Lei de Acesso à Informação.
Rogerio Galindo
O documento cita ainda respostas contraditórias por parte da prefeitura, o que revelaria falta de planejamento. Em resposta a um pedido de informação, a prefeitura afirmou que "as obras do canteiro central e do parque linear serão realizadas e concluídas simultaneamente ao cronograma do atual pacote", sem citar necessidade de nova licitação. Em outra resposta, informou que "as obras do canteiro central e do parque linear serão licitadas no 2º semestre de 2026".
"Essa contradição oficial escancara uma grave falta de planejamento: árvores maduras estão sendo sacrificadas neste exato momento para a implantação de um 'Parque Linear' que sequer possui processo licitatório aberto", diz o ofício encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. "A supressão antecipada deixará um rastro de destruição e um 'vazio urbano' por tempo indeterminado". A prefeitura se comprometeu a plantar 8,4 mil mudas no novo parque linear.
Os pedidos
Seguem os pedidos feitos pelas 74 entidades à prefeitura de Curitiba:
1 - Atas de Diálogo com a Comunidade: cópia integral de todas as atas e as listas de presenças de reuniões, conversações, audiências públicas ou encontros oficiais realizados entre esta Secretaria;
2 - Licenças de Supressão Vegetal: cópia de todas as Autorizações para Supressão de Vegetação (ASV), licenças ambientais e laudos técnicos que embasaram e autorizaram a derrubada das árvores iniciada no sábado;
3 - Processos no Sinaflor: cópia integral de todos os processos e registros inseridos no sistema Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), do Ibama. O Sinaflor é uma plataforma para controle, autorização e rastreamento de corte e supressão de vegetação;
4 - Inventário Florestal: cópia do inventário florestal detalhado de todas as árvores que já foram cortadas (incluindo as do fim de semana) e das que têm o corte previsto;
5 - Responsabilidade Técnica e Gestão: relação nominal, cargos, e dados de contato profissional dos responsáveis técnicos, gestores e fiscais da prefeitura e das empreiteiras terceirizadas envolvidos em cada etapa da intervenção;
6 - Esclarecimentos sobre o Cronograma e Licitação do Canteiro Central/Parque Linear: por qual razão a supressão do canteiro central está sendo executada imediatamente, se o projeto de revitalização sequer teve seu edital de licitação publicado; cópia do cronograma físico-financeiro atualizado que demonstre o nexo temporal entre as obras viárias atuais e as futuras intervenções paisagísticas; qual empresa/consórcio possui a outorga legal e contratual para intervir no do canteiro central;
7 - Esclarecimentos à Comissão de Acompanhamento e aos Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança) Seminário, Vila Izabel e Santa Quitéria, membros da Comissão de Acompanhamento das Obras do Lote 1, sobre os bloqueios e intervenções ambientais com impacto direto nos bairros;
8 - Balanço de GEE e Estudo Climático: apresentação do cálculo técnico contendo o balanço de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e a relação entre carbono e oxigênio decorrentes da supressão do maciço arbóreo em todos os trechos das obras, incluindo modelagem de projeção e mitigação solicitada em audiência pública para os cenários de 2030 e 2050;
9 - Intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP): apresentação das licenças ambientais específicas, estudos topográficos e laudos técnicos que autorizaram intervenções e corte de vegetação no raio de restrição (30 a 50 metros) dos cursos d'água presentes no canteiro central; apresenteação de laudo que comprove se houve supressão de espécies legalmente protegidas;
10 - Rastreabilidade, Transporte e Destinação Final da Madeira Suprimida: Apresentação de cópia integral das licenças e guias de transporte florestal emitidas (Documento de Origem Florestal - DOF ou Guia de Transporte de Produtos Florestais - GTPF) indicando o volume exato mensurado em metros cúbicos extraído da via, a identificação das empresas ou veículos responsáveis pela remoção e o relatório informando o destino final legal dado a toda a madeira.
Quem assina o ofício
1 – Instituto SustentAção
2 – BrCidades
3 – Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Minorias, e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados
4 – SOS Arthur Bernardes
5 – Coletivo 1 milhão de árvores
6 – Instituto Nhandecy
7 – Frente das Organizações de Proteção Animal do Paraná
8 – Tecnosfera/UFPR - Laboratório de Pesquisas em Espaço, Tecnologia e Sociedade
9 – Máquina de Ativismos em Direitos Humanos (UFPR)
10 – Observatório de Justiça e Conservação - OJC
11 – REA PARANÁ - Rede de Educadores Ambientais do Paraná
12 – Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu
13 – CEPPUR/UFPR - Centro de Estudos em Planejamento e Políticas Urbanas
14 – PLANTEAR/UFPR - Planejamento Territorial e Assessoria Técnica Popular
15 – Centro de Estudos Musseque Brasil-Angola para o Direito à Cidade
16 – MTD-Curitiba
17 – FOPS/PR
18 – Associação Amigo Animal
19 – Assemente - Associação Semente Para Todos
20 – Instituto Salve Abelhas
21 – AMP - Articulação Mobilidade Popular
22 – Instituto Aumigão
23 – Associação Adote Com Consciência
24 – Instituto Socioambiental Fica Comigo
25 – Instituto Lixo Zero
26 – Grupo de Pesquisa Direito à Cidade, Gestão Democrática
27 – Fórum de Defesa dos Direitos dos Animais
28 – Movimento SOS BICHO de Proteção Animal
29 – AMA-JB - Associação dos Moradores do Jardim Botânico
30 – Associação de Moradores e Guardiães das Nascentes do Rio Pequeno
31 – ARUA - Associação Ritmo Urbano e Arte
32 – Grupo de Estudos e Pesquisa GENTES/UTFPR: Educação, Tecnologia Social e Formação de Educadores
33 – Grupo de Estudos e Pesquisa em Trabalho, Educação e Tecnologia/UTFPR
34 – LADIME/UFPR - Laboratório Dinâmicas Metropolitanas
35. Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD)
36 – Marcha Mundial das Mulheres do Paraná
37 – CEFURIA - Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo
38 – Coletivo Soylocoporti
39 – Levante Popular da Juventude
40 – Associação da Comunidade Ecológica Chácaras Graciosa
41 – Desmilitariza - Filhos Roubados, Mães Dizimadas
42 – Mais Respeito, Menos Violência!
43 – Observatório do Uso de Agrotóxicos e Consequência para a Saúde Humana e Ambiental no Paraná
44 – APP/PR Sindicato
45 – Aporãete/Coletivo Território Sagrado
46 – Tekoa Ywy Djú/Território Sagrado Floresta Estadual Metropolitana de Piraquara
47 – Instituto Internacional ARAYARA
48 – Coletivo de Luta Popular de Londrina
49 – Paraná Lixo Zero
50 – LABOGEO/UFPR - Laboratório Pedagógico de Geografia
51 – Associação Recreativa Cultural Assistencial e Educacional - Amigos do Garibaldis e Sacis
52 – Observatório das Metrópoles - Núcleo Curitiba
53 – Grupo de Pesquisa e Combate ao Karoshi/UTFPR
54 – LABOCLIMA/UFPR - Laboratório de Climatologia
55 – IDP - Instituto Democracia Popular
56 – Rede Curitiba Climática (RECC)
57 – Instituto Jaguarapira
58 – Coletivo Khubata de Desenvolvimento Sustentável para Comunidades de Terreiro
59 – Comitê Verde de Curitiba
60 – Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
61 – NESC/UFPR - Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFPR
62 – Belahortinha
63 – Coletivo EKOA
64 – MUSA - Movimento Urbano Sócio Ambiental
65 – Associação Global Shapers Hub Curitiba
66 – Daniele Biondo Crocetti - Conselheira Estadual do Meio Ambiente pela Sociedade Civil e Conselheira FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente/Região Sul
67 – CEDEA - Centro de Estudos Defesa e Educação Ambiental
68 – EKOA - Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental da UFPR
69 – Instituto Iguassu Ambiental
70 – Laboratório de Natureza, Sociedade e Desenvolvimento da UFPR
71 – PPGMADE/UFPR - Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da UFPR
72 – LAHURB/UFPR - Laboratório de Habitação e Urbanismo da UFPR
73 – AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
74 – TOXISPHERA - Associação de Saúde Ambiental
