Texto de Marya Marcondes, aluna de Jornalismo da UFPR
Sob a orientação de Rogerio Galindo
Curitiba recebe, nos dias 8 e 9 de abril, o Seminário Nacional Transparência e Governança Pública, que coloca em pauta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. O encontro será realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), com organização do Laboratório de Cultura Digital da instituição (LabCD) em parceria com o Ministério da Cultura (MinC).
O evento reúne especialistas, representantes de órgãos públicos e instituições de diferentes regiões do país. Estão previstas participações de entidades como Ministério da Cultura, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), além de organizações da sociedade civil e da própria UFPR.
A participação é gratuita, mediante inscrição prévia. Estudantes que acompanharem as atividades terão direito a certificado de 12 horas de extensão. Além da programação presencial,no dia 8, a cobertura ao vivo será feita também pela UFPR TV, no YouTube.
O foco do seminário é discutir caminhos para tornar mais eficiente a prestação de contas no setor cultural, aproximando os relatórios financeiros das ações efetivamente realizadas com recursos públicos. A proposta é avançar para modelos que valorizem resultados e impactos, e não apenas a comprovação burocrática de despesas.
Destaques do evento
Entre os temas centrais está o MROSC, legislação que redefine as relações entre o poder público e as organizações da sociedade civil. O marco estabelece novas diretrizes para parcerias, incluindo um modelo de prestação de contas orientado por objetivos e resultados alcançados.
Outro destaque da programação é a apresentação do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura. A ferramenta, inspirada em iniciativas desenvolvidas pelo LabCD/UFPR em conjunto com o Ministério da Cultura e outras instituições, busca ampliar o acesso a informações e qualificar o acompanhamento das políticas culturais, com base em evidências e indicadores.
Programação
8 de abril
Mesa de Abertura Institucional
Com representantes do Ministério da Cultura, UFPR, LabCD/UFPR, Secretaria-Geral da Presidência da República, CGU, Câmara dos Deputados, Fundação Banco do Brasil e Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Horário: 9h às 10h
Local:Salão Nobre do Prédio histórico da UFPR
Endereço: Praça Santos Andrade, 50, Centro, Curitiba.
Mesa 1
Prestação de contas orientada por objeto: fundamentos e desafios na implementação prática do MROSC
Debate sobre os fundamentos da prestação de contas por objeto e os desafios de sua aplicação prática na gestão pública e nas parcerias com organizações da sociedade civil. Participam instituições como LabCD/UFPR, CONFOCO, TCU, Fundação Banco do Brasil, Ministério da Cultura e Secretaria-Geral da Presidência da República.
Horário: 10h30 às 12h30
Local:Salão Nobre do Prédio histórico da UFPR
Endereço: Praça Santos Andrade, 50, Centro, Curitiba.
Apresentação do Portal da Transparência dos Comitês de Cultura
Apresentação pública do portal e de sua proposta de qualificar a transparência com foco em evidências, resultados e acompanhamento das ações culturais. Participam LabCD/UFPR, Ministério da Cultura e Comitê de Cultura do Paraná.
Horário: 14h às 14h30
Local:Salão Nobre do Prédio histórico da UFPR
Endereço: Praça Santos Andrade, 50, Centro, Curitiba.
Mesa 2
Transparência ativa e controle social nas políticas públicas participativas
Discussão sobre mecanismos de transparência, participação social e fortalecimento do controle público nas políticas culturais, com participação de instituições como Ministério da Cultura, CGU, Ipea/Mapa das OSCs, Comitê de Cultura de São Paulo, AgPopSUS, RECIP, MDS e Ministério das Cidades.
Horário: 15h às 17h
Local:Salão Nobre do Prédio histórico da UFPR
Endereço: Praça Santos Andrade, 50, Centro, Curitiba.
9 de abril
Oficina A
Oficina FormAtiva: A Arte de Articular – como conectar pessoas, políticas e territórios
Atividade voltada ao fortalecimento da articulação de redes, mobilização de atores e conexão entre políticas públicas e territórios.
Horário: 8h30 às 10h
Local: Sala 914, Edifício D. Pedro I, 9º andar, UFPR, Campus Reitoria, Curitiba.
Oficina B
Prestação de Contas por Objeto: da produção de evidências ao relatório de resultados
Atividade formativa voltada à elaboração do Relatório de Execução do Objeto, com base nas diretrizes do novo Manual MROSC e na experiência do Portal da Transparência.
Horário: 8h30 às 10h
Local: Sala Homero de Barros, Edifício D. Pedro I, 1º andar, UFPR, Campus Reitoria, Curitiba.
Roda de Convergência
MROSC na prática: aprendizados, desafios e caminhos comuns
Espaço de diálogo entre gestores públicos, organizações da sociedade civil e órgãos de controle para troca de experiências sobre a implementação do MROSC.
Horário: 10h30 às 12h
Local: Anfiteatro 300, Edifício D. Pedro I, 3º andar, UFPR, Campus Reitoria, Curitiba.
Encerramento
Horário: 12h
Local: Anfiteatro 300, Edifício D. Pedro I, 3º andar, UFPR, Campus Reitoria, Curitiba.
Serviço
Seminário Nacional Transparência e Governança Pública: o MROSC e o Portal da Transparência dos Comitês de Cultura
Data: 8 e 9 de abril de 2026
Local: UFPR, em Curitiba
Evento gratuito
Inscrições: obrigatórias para participação presencial e também para acompanhar online as mesas com transmissão
Transmissão: as mesas do dia 8 terão transmissão ao vivo (se inscreva para receber o link da transmissão)
Inscrição no local: também será possível se inscrever presencialmente no dia 8 de abril, das 8h às 9h, no local do evento
Certificação: estudantes participantes poderão receber certificação de 12 horas de extensão
Inscrição: https://comitedecultura.org.br/oportunidade/15/#info
