As reformas partidárias e políticas precisam criar mudanças efetivas, tendo como norte a melhoria da Democracia e o respeito ao Estado Democrático de Direito
No caso de depósitos judiciais realizados para pagamento ao credor, a mora é cessada, total ou parcialmente, conforme o valor depositado. Entretanto, se o depósito é feito apenas para garantia do juíz
A revogação da licença especial estabelece um cenário no qual os direitos adquiridos são respeitados, porém condicionados a regulamentações específicas para a conversão em pecúnia
Garantir o mínimo de 12% de juros incidentes em relação aos créditos trabalhistas, anualmente, representa segurança jurídica e preservação do princípio da reparação integral
A liberdade de manifestação, apesar de plena, não é absoluta, ao passo que a justiça e os tribunais eleitorais devem interpretar a propaganda sob o óbice do princípio da proporcionalidade
Uma mulher em crise recebe um chamado: realizar uma travessia da qual jamais retornará. Sem saber exatamente o que encontrará na margem oposta, sente-se “perdida como uma criança no meio
O prêmio Nobel dado a Abdulrazak Gurnah nesta quinta (7) parece uma tardia homenagem a Euphrase Kezilahabi, o mais conhecido escritor da moderna Tanzânia, e à tradicional poesia daquela parte do mundo
