Tudo começou em 1979, quando a Receita Federal decidiu criar uma campanha publicitária sobre o tributo. Após análise de muitas propostas, decidiu-se que a imagem do leão era ideal para a campanha: um animal justo, leal e forte e, embora não ataque sem avisar, é manso – mas é não bobo.
O imposto foi instituído em 1922, após muitos debates com a proposta de financiar a saúde, educação e o desenvolvimento do setor urbano, com taxas variando entre 8 e 20% – com as maiores sendo pagas pelos de remuneração mais alta. A adoção no Brasil era questão de tempo. Após 55 anos de vai não vai, o imposto de renda foi finalmente instituído pelo artigo 31 da Lei nº 4.625, de 31de dezembro de 1922, que orçou a Receita Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1923.
Dom Pedro II na jogada
A primeira sinalização no Brasil sobre o imposto de renda, não com este nome, surgiu no início do segundo reinado (Dom Pedro II) com a Lei nº 317 de 21 de outubro de 1843, que fixou a despesa e orçou a receita para os exercícios de 1843/1844 e 1844/1845. O artigo 23 estabeleceu um imposto progressivo sobre os vencimentos percebidos pelos cofres públicos e vigorou por 2 anos. Assemelhava-se a uma tributação exclusiva na fonte.
Do Tio Sam para o mundo
Na década de 1910, o presidente Theodore Roosevelt tentou impor o imposto de renda progressivo para pessoas físicas nos Estados Unidos. Mas a Suprema Corte decidiu que o imposto era inconstitucional; Roosevelt aplicou-o para corporações, tributando o lucro; posteriormente, com a décima sexta emenda à Constituição, finalmente o IR progressivo sobre pessoas físicas passou a ser cobrado. E o modelo tornou-se base para a cobrança deste imposto mundo afora.
Ajuda para toda a população
No Brasil, a primeira tentativa de implantação de um imposto de renda ocorreu em 1843, mas o sistema econômico da época não produzia muitos contribuintes e o tamanho do país inviabilizava o projeto. Tentou-se novamente, entre 1864 e 1870, para financiar a chamada Guerra do Paraguai, também sem sucesso.
Por que é cobrado? A explicação para o pagamento do Imposto de Renda é de cunho social. A ideia: a parcela da população com rendimentos maiores contribui mais para o governo, “de modo a gerar recursos para melhorias na qualidade de vida de toda população”, segundo os donos do poder.
O outro lado da moeda
Mas alguém, tempos atrás, afirmou que no Brasil o Leão do IR ruge para o trabalhador e faz miau para quem é rico. Já no$ tempo$ bicudo$ de hoje, outro alguém qui$ saber $e o Leão vai encarar a turma da$ mutreta$ bol$onarista$ que deita e rola em todo$ o$ $sentido$…
“A coisa mais difícil de entender no mundo é o imposto de renda.”
Albert Einstein.
“O amor é igual imposto de renda, tem que declarar.”
Bruno Olhares.
Sobre o/a autor/a
