A Lei Áurea vai continuar só no papel? | Jornal Plural
25 nov 2020 - 12h00

A Lei Áurea vai continuar só no papel?

O Brasil decretou o fim da escravidão em 1888, último país ocidental a tomar tal medida; mas a tal igualdade ainda é um sonho distante

Diante de recentes episódios de cunho racista, há quem tenha voltado no tempo. Como se sabe, e muita gente (ainda) faz questão de ignorar, a Lei Áurea foi promulgada no dia 13 de maio de 1888.  Determinando o fim da escravização dentro do território brasileiro. O Brasil foi o último grande país ocidental a extinguir a escravidão e, como aconteceu na maioria dos outros países, não criou um sistema de políticas públicas para inserir os escravos libertos e seus descendentes na sociedade, garantindo a eles os tais direitos humanos, moradia, saúde e alimentação – além do estudo formal e posições no mercado de trabalho.  

A morte de Zumbi  

Zumbi dos Palmares. Crédito da imagem: reprodução.

Sobre o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares contra expedições militares e que acabou decapitado, há quem tenha lembrado:  

– Somente em janeiro de 2003, no dia 9, a Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira no calendário escolar, “permitindo o resgate sobre a influência de povos negros na história econômica, política e social do país”.  

Não dá pra esquecer  

Em 2019, o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) destruiu painel de exposição sobre o Dia da Consciência Negra. Crédito da foto: Agência Câmara.

Registros lamentáveis: no dia 19 de novembro do ano passado, em pleno Congresso Nacional, um certo Coronel Tadeu, deputado do PSL, destruiu um painel da exposição sobre o Dia da Consciência Negra. Quebra de decoro parlamentar, racismo? Houve quem tentasse minimizar/abafar o episódio. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do DEM, limitou-se a um leve e rápido puxão de orelha no Coronel, recomendando, ou talvez apenas sugerindo, que tal caso “não se repita”.  

Afirmações sem retorno  

Já que o atual (des)governo federal ignora ou pior, faz questão de atropelar qualquer coisa positiva, vale lembrar, também, o que disseram (e defenderam) grandes figuras a respeito do ódio e do preconceito:  

– Ninguém nasce odiando outra pessoa por causa da cor da sua pele, ou sua origem, ou sua religião. As pessoas têm que aprender a odiar, e se elas podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto.

Nelson Mandela  

Nelson Mandela discursa na ONU. Crédito da foto: Evan Schneider/UN Photo

– Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele.  

Martin Luther King  

– Não sou descendente de escravos. Eu descendo de seres humanos que foram escravizados.  

Makota Valdina – educadora e líder religiosa.  

Este texto é de responsabilidade do autor/da autora e não reflete necessariamente a opinião do Plural.

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