É ano de eleição e estamos vendo políticos que não se “bicavam” negociarem alianças, e isso é devido a grande característica da nossa política nacional: o presidencialismo de coalizão. Hoje tentaremos explicar um pouco mais dessa característica da nossa política e como isso acaba presente – ainda que em diferentes graus – na atual eleição.
Olhando o possível cenário da eleição deste ano vemos que a chapa mais bem cotada nas pesquisas é formada por antigos rivais políticos, o ex-presidente Lula (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (ex-PSDB, atual PSB). Recentemente também estamos vendo uma aproximação entre Lula e André Janones (Avante) – vale lembrar, André Janones é um dos vários desertores do bolsonarismo. No lado oposto, tivemos a filiação do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao PL, que tem como seu presidente Valdemar Costa Neto, vocal crítico ao atual presidente em antigas ocasiões, e diverge fortemente da opinião de Bolsonaro na questão da confiança nas urnas eletrônicas, além de já ter feito parte da base do governo petista. Vemos que são diversos os casos de ex-rivais políticos demonstrando apoio aos dois presidenciáveis mais fortes.
Entretanto é preciso observarmos o momento pós eleição a respeito destas alianças, pois trata-se de um desafio o ato de governar por quatro anos. A começar com o que já foi discutido nesta coluna, o alto número de partidos políticos no Brasil, acrescentando o fato de que muitos não possuem uma identidade ideológica, apenas são um aglomerados de políticos de diversos espectros ideológicos. Atualmente no congresso nacional, especificamente nas Câmara dos Deputados, dentre os 513 parlamentares, temos 23 partidos, isso torna extremamente difícil um presidente possuir uma maioria contando com apenas seu partido, e até mesmo se contarmos com partidos aliados. Portanto, surge a necessidade de buscar apoio entre aqueles que não estão muito dispostos a tal.
Com esse desafio em frente, o presidente começa a ter que ceder em certas partes de seu governo para garantir mais apoio, uma das formas mais comuns é a utilização de emendas parlamentares (recursos oriundos do orçamento público legalmente indicados por parlamentares, geralmente relacionada ao interesse temático e eleitoral de cada solicitante) e a distribuição de cargos no Executivo, como Secretarias, Ministérios, estatais etc.
Uma má relação com o congresso pode significar desde uma grande dificuldade de garantir uma aprovação de seus projetos até o fim de seu governo. Atualmente conseguimos ver que essa relação entre Bolsonaro e os parlamentares é um dos motivos pelo qual o presidente, acusado de diversos crimes de responsabilidade, se mantém no poder, e com fortes indícios da utilização do orçamento secreto, contrariando as diretrizes no uso de emendas parlamentares.
O Presidencialismo de Coalizão pode ser definido como a necessidade do presidente de costurar alianças para garantir uma maioria dentro do legislativo, mesmo que essas alianças sejam inconvencionais. Essa característica também pode ser encontrada nas diversas esferas do poder, como a relação entre o Governador e a Assembleia Legislativa. Mas como será que ela é representada na esfera estadual? Essa é uma pergunta para uma próxima coluna!
Vale salientar que esta característica é refletida nos estados e municípios. Entretanto, por possuir menos cadeiras, a fragmentação partidária é amenizada e, por consequência das novas regras eleitorais, a tendência nos próximos anos – caso as regras se mantenham – será de uma maior uniformidade na distribuição das secretarias estaduais e municipais. E para não ficar somente no Brasil, este tipo de situação acontece em democracias já bem estabelecidas. Um exemplo que se tornou clássico é o último governo Merkel, da qual a ex-Chanceler alemã do partido de centro-direita União Democrata-Cristã (CDU), em algumas ocasiões nesta última década fez coalizões com o rival histórico Social Democracia Alemã (SPD).
Concluindo, o objetivo deste artigo é apontar aos leitores que, embora muitas vezes demonstra-se contraditório e até mesmo indesejável quando estas alianças são meras barganhas do interesse do próprio político, é preciso refletir, por outro lado, de que estas articulações fazem parte do processo democrático e que gera uma reserva de segurança da nossa democracia em momentos de maior tensão. Por exemplo, se não fosse o presidencialismo de coalizão do governo Lula, será que as elites econômicas e políticas não cairiam mais facilmente na retórica de que o ex-presidente podia ser uma “ameaça comunista” ou qualquer coisa do tipo?
Sobre o/a autor/a
