O projeto Escola Sem Partido será tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná e deve acontecer no dia 15 de abril. Convocada pelo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado Emerson Bacil (PSL), a ideia é debater a proposta que colocaria limites a um suposto “doutrinamento” por parte de professores em salas de aula.
Em entrevista concedida ao Plural, Bacil disse que a audiência serve para discutir um tema polêmico, que envolve o futuro das crianças. Segundo ele, pessoas de todas as ideologias podem estar presentes ao evento . Ainda destacou que como a proposta ficou parada no ano passado, a ideia é dar espaço para a discussão.
Se passar, o Escola Sem Partido ainda deve tramitar por outras comissões, mas Bacil ressaltou que o presidente Ademar Traiano (PSDB) considera que o parecer favorável da Comissão Ciência, Tecnologia e Ensino Superior seja essencial.
O projeto
O projeto do Escola Sem Partido no Paraná é de autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) e do agora deputado federal, Felipe Francischini (PSL). O curioso é que o deputado do Luiz Fernando Guerra, também do PSL, será relator da proposta. Com isso, apenas parlamentares do mesmo partido e que se posicionam de maneira favorável ao projeto deverão protagonizar a discussão.
O projeto prevê a colocação de cartazes nas escolas públicas e privadas determinando limites que não poderiam ser ultrapassados pelos professores. A proposta é considerada inconstitucional pela OAB, por ministros do STF e repudiada por boa parte das categorias da educação.
Apesar disso, o presidente da Comissão diz que não vai se posicionar sobre o mérito da questão e que vai se manifestar apenas quando o projeto for a plenário. Segundo o parlamentar, sua posição será de apenas intermediar toda a discussão em torno da proposta.
Para ele, o tema deve ser amplamente debatido e em caso de aprovação, vai “estabelecer relações que hoje não existem”. Com isso, vai modificar a forma como os professores devem ensinar, mantendo ou alterando o que muitos aprenderam na escola.
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