O projeto Escola sem Partido entrará na pauta da Assembleia Legislativa do Paraná na semana que vem. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), nesta terça.
A votação da proposta certamente será marcada por tensão. Os dois lados envolvidos encaram o assunto como questão de honra. De um lado, os evangélicos e conservadores em geral; de outro, a comunidade escolar e os progressistas.
Baseado na ideia de que as escolas brasileiras se tornaram um instrumento de “doutrinação” dos alunos, deputados e vereadores do Brasil inteiro começaram a protocolar propostas semelhantes, que tentam impedir que se discuta política em sala de aula.
O projeto foi considerado inconstitucional pela OAB, por todos os Ministérios Públicos do país e até mesmo pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que analisou um caso semelhante.
No Paraná, a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria da Educação de Curitiba também apontaram ilegalidades no projeto. Isso não tem impedido, porém, que políticos levem a proposta adiante.
A ideia central do Escola sem Partido é a exposição de cartazes com uma lista de atividades que seriam proibidas para os professores – num claro evidente de censura e de violação do direito de cátedra.
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