Os deputados estaduais paranaenses aprovaram na tarde desta segunda-feira (2) a criação de 542 cargos comissionados. O custo anual estimado dos novos postos para o erário é estimado em R$ 102 milhões. Além da própria Assembleia Legislativa, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Paraná tiveram autorização para aumentar seus quadros.
Os seis projetos foram aprovados em apenas uma tarde, num esforço do presidente Ademar Traiano (PSD) para resolver tudo antes que os prazos impostos pela lei eleitoral impedissem novas contratações pelo poder público. Além da sessão normal, em que os projetos passaram pela primeira votação (onde em tese se analisa sua constitucionalidade), a Assembleia fez uma sessão extraordinária para a segunda votação (de mérito).
Ao final, os deputados ainda aprovaram um requerimento apresentado pelo próprio Traiano para que a redação final dos projetos fosse dispensada – uma vez que isso exigiria mais uma votação e outra sessão. Com isso, toda a aprovação foi feita e as propostas seguem para a sanção do governador Ratinho Jr. (PSD).
De tão empenhado em fazer os projetos passarem, Traiano abriu mão da presidência do Legislativo nas sessões da segunda para ir ao plenário e votar pessoalmente. Com isso, garantiu mais um voto a favor em cada proposta. Quem acabou comandando as sessões foi o primeiro vice-presidente, Tercílio Turini (Cidadania), que e geral se posiciona de maneira menos corporativista e poderia votar contra os projetos.
Para a própria Assembleia, foram criados 121 cargos comissionados, que se somam aos 1,7 mil já existentes. O cálculo do deputado Homero Marchese (Republicanos) é de que isso inchará o orçamento do Legislativo em mais R$ 31 milhões por ano. O Tribunal de Justiça ganhou mais 160 cargos, a um custo anual de R$ 41 milhões. E para o Ministério Público, foram 261 cargos, com custo de R$ 30 milhões.
Marchese, que foi um dos principais críticos do “feirão” de cargos comissionados, tentou fazer com que pelo menos a votação dos cargos na Assembleia ocorresse em outro dia, para não se caracterizar de maneira tão clara aquilo que ele considera uma troca de favores. Segundo ele, o TJ e o MP dependem da Assembleia para criar cargos, e a Assembleia só ganha com essa criação, pois ganharia “crédito” com as instituições que podem processar e condenar deputados. No entanto, o requerimento para adiar a votação foi derrubado.
A votação contrária aos projetos oscilou entre 14 e 17 deputados. Os favoráveis ficaram entre 30 e 34, dependendo do projeto.
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