Depois de ser perdoado por faltar a três sessões consecutivas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado bolsonarista Ricardo Arruda (PL) pediu a cassação dos mandatos de Renato Freitas (PT) e Ana Júlia Ribeiro (PT), que o criticaram por causa da ausência nas reuniões. O requerimento de Arruda sustenta que os oposicionistas fizeram acusações criminais contra ele.
O caso foi denunciado em abril por Ana Júlia, que solicitou a substituição de Arruda na CCJ, com base no Regimento Interno da Alep. Arruda faltou às sessões dos dias 18 e 25 de março e 2 de abril. O deputado apresentou uma declaração assinada por um dentista, informando que fez um atendimento de urgência no dia 18 – o que descaracterizaria as três faltas consecutivas previstas no Regimento da Alep. Em entrevista a um portal, Arruda disse ser vítima de perseguição e criticou as roupas de Ana Júlia.
José Marcos Lopes
Cerca de 40 dias depois da primeira falta, Ricardo Arruda apresentou um atestado assinado pelo mesmo dentista. Em maio, a Diretoria Legislativa da Alep decidiu manter Arruda na CCJ – contrariando o Regimento Interno da Assembleia, que não prevê a apresentação de justificativas ou atestados no caso de três faltas consecutivas a reuniões de comissões.
Na representação contra Ana Júlia e Renato Freitas, Arruda diz que os deputados agiram “com o intuito claro de desmoralizá-lo, deslegitimar sua atuação parlamentar e induzir o público a erro quanto à sua integridade pessoal e funcional” e “se valeram da tribuna para fazer ataques pessoais, inclusive imputando a prática de crime, sem base pericial, processual ou técnica, extrapolando o direito de crítica parlamentar”.
O parlamentar afirmou que Ana Júlia o acusou de ter cometido crime de violência política de gênero, “de maneira infundada, distorcendo fatos e atribuindo-lhe intenções discriminatórias e ofensivas inexistentes”, o que revelaria “ataques à honra, à capacidade intelectual e à idoneidade do deputado”.
José Marcos Lopes
Renato Freitas teria reforçado a acusação criminal, segundo a representação. O documento cita uma falta em que Freitas disse que “A CLT diz que é causa de demissão por justa causa a apresentação de atestado falso ou similar (..) O artigo 298 do Código Penal determina que é crime passível de prisão. (...) Tem que ser mandado pro Ministério Público.”
O bolsonarista pede que “após devido processo disciplinar, que a Representação seja aceita e que a Deputada Ana Júlia e o Deputado Renato Freitas sejam punidos com a perda dos mandatos”.
"Incompatível com o decoro"
Para o deputado do PL, as falas dos parlamentares são incompatíveis com o decoro parlamentar. Ana Júlia teria adotado “retórica ofensiva, inverídica e incompatível com o decoro parlamentar”, segundo Ricardo Arruda – o deputado que costuma ocupar a tribuna da Alep para chamar o presidente da República de “ladrão”, a ministra-chefe da Casa Civil de “amante”, os professores que acompanham as sessões da Assembleia de “vagabundos” e o governo federal de “quadrilha”.
