Nesta quinta-feira (21), sindicatos de todo país convocam jornalistas para assembleias que irão discutir ações contra a Medida Provisória 905/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela extingue a obrigatoriedade do registro profissional para atuação na profissão. No Paraná, a reunião será às 19h30, no auditório do Departamento de Comunicação da UFPR, no Juvevê.
“A Fenaj entende que, junto ao fim da obrigatoriedade do diploma, extinto em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal, o fim da exigência do registro precariza ainda mais a profissão. Mais que isso: prejudica também toda a população. O acesso à informação é direito constitucional e o de liberdade de expressão também”, destaca Paula Zarth Padilha, diretora executiva da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR).
“E é na prática do jornalismo, exercida por um profissional, que esses dois direitos se encontram no produto final da profissão: a produção da notícia. Com apuração e checagem dos fatos, com ética e respeito a princípios como cidadania e direitos humanos”, ressalta a diretora.
Um levantamento da Fenaj mostra que, até outubro deste ano, somente o presidente Bolsonaro atacou os jornalistas 99 vezes, sempre em manifestações oficiais. Foram, em média, duas vezes por semana. As agressões aos profissionais se deram em discursos e entrevistas, publicados no site do Planalto ou em sua conta pessoal no Twitter.
“O entendimento da Fenaj é que o presidente constrói essa narrativa de maneira a criminalizar a profissão, utilizando termos como mentira e omissão. Situa a imprensa, de uma maneira geral, como opositora política, despertando desconfiança sobre a credibilidade da produção de notícias na população”, alerta Paula.
Segundo ela, a articulação de uma Assembleia Nacional dos Jornalistas é uma demonstração pública e organizada de contrariedade a essa medida. “O fim do registro profissional, somado à falta de necessidade do diploma de jornalismo, são determinações que podem precarizar ainda mais a profissão, considerando que qualquer pessoa pode ser contratada como jornalista, ganhando menos e submetida a jornadas maiores, mesmo que não tenha compromissos ou até mesmo conhecimentos éticos ou sobre questões relacionadas a sigilo na apuração”, ressalta a diretora da Fenaj.
Paralelamente, os sindicatos devem entrar em contato com os parlamentares que representam seus estados de origem para dialogar sobre a importância da retirada da MP, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Confira os locais e horários das assembleias desta quinta, em todo Paraná:
Curitiba
Horário: 19h30
Local: Auditório do Decom UFPR (R. Bom Jesus, 650 – Juvevê)
Cascavel
Horário: 19h30
Local: Centro Fag, bloco 2, sala 2107 (Av. das Torres, 500)
Foz do Iguaçu
Horário: 19h30
Local: Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (Al. Baturíra, 146 – Vila A)
Londrina
Horário: 19h
Local: Rua Paulo Kawassaki, 36, Jd Dom Bosco.
Ponta Grossa
Horário: 19h30
Local: Unisecal – Campus Ernesto Vilela (R. Ernesto Vilela, 61 – Centro – antigo Móveis Campo Largo, atrás do Cemitério São José).
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