Mais um vereador de Curitiba poderá perder o mandato em função da fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. Uma ação que corre na 174ª Zona Eleitoral de Curitiba investiga a possível utilização de candidatas “laranjas” na eleição do ano passado pelo PMB, o partido que teve Cristina Graeml como candidata a prefeita. O único vereador eleito pelo PMB no ano passado foi Bruno Secco. Nesta semana, a Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Sidnei Toaldo (PRP), que poderá recorrer da decisão no cargo.
As ações movidas pelo ex-vereador Dalton Borba (PDT) e pela Federaçã Brasil Esperança (PT/PC do B/PV) sustentam que a candidata a vereadora Telma Cristiane dos Santos foi fictícia, lançada apenas para o PMB cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas. Ela concorreu com o nome "Telma Nogueira do Projeto Debo" e obteve nove votos nas eleições.
Segundo o Divulgacand, sistema de divulgação de informações da Justiça Eleitoral, Telma recebeu R$ 2.113,60 para a campanha e não declarou nenhuma despesa – já o eleito Bruno Secco recebeu R$ 69.013,60 e declarou ter gasto R$ 66.900,00 com o impulsionamento de publicações no Facebook. Apesar do nome da sigla (Partido da Mulher Brasileira), o PMB teve 24 candidatos e 16 candidatas à Câmara.
Juntos, os 40 candidatos do PMB obtiveram 43.052 votos, número que garantiu ao partido uma vaga na Câmara. A ação questiona a validade desses votos, já que "a estratégia fraudulenta permitiu a indicação de mais homens na chapa, culminando na eleição de Bruno Secco e na conquista de 43.052 votos eivados de ilegalidade da conduta perpetrada pelo Partido PMB".
No dia 1 de outubro, a promotora eleitoral Daniela Saviani Lemos se manifestou pela continuidade da ação, "a fim de reconhecer a prática dos ilícitos pelos requeridos com suas consequentes condenações nas penas previstas na Súmula 73, oriunda do Tribunal Superior Eleitoral".
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Bruno Secco foi eleito pela primeira vez no ano passado. Ele apresentou projetos para proibir a Marcha da Maconha em Curitiba e para criar o "Dia em Memória das Vítimas do Comunismo". Secco está tentando deixar o PMB e obteve uma decisão favorável da Justiça Eleitoral, mas o partido recorreu – o que não muda o quadro no caso de eventual cassação do mandato.
Redistribuição de cadeiras
Na decisão que cassou o mandato de Sidnei Toaldo, o juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo anulou todos os votos dados ao PRD e determinou a realização de um novo cálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário, com a redistribuição das cadeiras. O mesmo deverá ocorrer caso o mandato de Bruno Secco seja cassado. Também há uma ação contra a chapa do PRTB, pelo mesmo motivo. Se os três casos resultarem na anulação dos votos, as vagas poderão ser ocupadas por Dalton Borba (Solidariedade) e Matteus Henrique (PT).
