O vereador de Curitiba João Bettega (União Brasil) foi condenado no processo em que é acusado de humilhar um adolescente autista e publicar o vídeo em seus perfis nas redes sociais. A decisão é do juiz Alexandre Della Coletta Scholz, da 5ª Vara Cível de Curitiba, que condenou o vereador a pagar R$ 14 mil de indenização para os autores da ação, além das custas processuais e dos honorários advocatícios. Ele poderá recorrer.
Integrante do MBL (Movimento Brasil Live) e influencer digital, Bettega usa as práticas do grupo para promover a própria imagem e concorrer em eleições: sempre acompanhado por outros integrantes do movimento, filma “entrevistados” nas ruas e edita os vídeos. Os alvos são retratados como “petistas” e “comunistas”, que teriam perdido a discussão.
No caso que gerou a condenação, Bettega filmou, no dia 12 de maio de 2023, um adolescente de 16 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A filmagem foi na Praça Osório, no Centro de Curitiba. Usando um boné do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), o influencer teria se identificado como jornalista e fez perguntas sobre política.
O vídeo foi ao ar nos perfis de Bettega no YouTube, no Instagram e no Tik Tok, com o título “Comunista defende revolução no Brasil”. O adolescente foi ridicularizado e exposto como uma pessoa desinformada, segundo a advogada da família. Ela alegou que o vídeo fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nos comentários, vários seguidores do influencer xingaram o adolescente.
A família do adolescente, por meio da advogada Luciane Mezarobba, entrou com uma ação judicial pedindo indenização por danos morais, além da retirada do vídeo de todos os canais de Bettega na Internet.
Duas semanas depois, juiz Alexandre Della Coletta Scholz determinou a retirada do vídeo das redes sociais. Na decisão, o juiz destacou que a publicação tinha cerca de 394 mil visualizações em apenas quatro dias.
Na decisão em que condena Bettega, Alexandre Della Coletta Scholz destacou que o influencer publicou a entrevista sem autorização da representante legal do adolescente. Além disso, depois de ter acesso à integra da conversa, o juiz entendeu que o vídeo publicado traz apenas respostas editadas.
“(...) Após a edição, o vídeo que foi publicado nas redes sociais do réu era curto e compilava recortes das perguntas que formulou, e pequenos trechos de respostas do autor, com ênfase, no início, de suas declarações de que ‘eu sou comunista’ e, após indagação, de que ‘com certeza’ deveria haver uma revolução comunista no Brasil. Após, seguiram-se perguntas do réu acerca da limitação da liberdade de expressão no país, seguidas de respostas curtas ou vagas do autor”, diz a sentença, que determinou a exclusão definitiva do vídeo.
O magistrado entendeu que a publicação prejudicou a imagem do adolescente, que foi atacado por seguidores de Bettega. “Tais recortes de perguntas e respostas, acompanhados da chamada sensacionalista (...) tiveram por consequência a exposição da imagem do autor ao escrutínio de milhares de usuários das redes sociais nas quais o vídeo foi disponibilizado. Diversos desses usuários teceram comentários ridicularizando as opiniões e/ou a imagem do autor”, afirmou o juiz. “(...) Não se deve ignorar que, ao tempo da realização da entrevista e de sua publicação, o autor (...) era incapaz, fato não apurado previamente pelo réu e que lhe incumbia, e que compromete a autorização que lhe fora concedida para gravação do diálogo, edição e divulgação das imagens”.
A situação também atingiu a mãe do adolescente, concluiu o juiz. “Tal situação também atingiu e causou danos à autora (...), a qual, anteriormente, sofria de transtorno de ansiedade generalizada e transtorno depressivo, quadro que piorou após a exposição de seu filho nas redes sociais, lhe causando fobia social grave, com crises de pânico e ansiedade, conforme atesta o laudo anexado (...). O requerido, ao gerir canal público em redes sociais diversas, tinha o dever de se assegurar, ao menos, acerca da capacidade civil do entrevistado, o que não ocorreu no caso descrito nestes autos, vindo a causar prejuízo inequívoco à imagem do adolescente (...) e abalo à sua genitora, ao utilizar a imagem daquele em publicação com título inusitado”.
Decisão pedagógica
Para a mãe do adolescente, Vanessa Dalberto, a decisão é pedagógica. Leia a nota dela sobre a condenação:
O que aconteceu foi um baque irremediável nas nossas vidas, tanto na minha quanto, principalmente, na do meu filho. Uma irresponsabilidade que eu, particularmente, julgo criminosa. Suicídios acontecem por conta desse tipo de exposição vexatória, né?
Essa vitória (parcial, porque ainda temos um caminho pela frente) é muito mais pedagógica do que reparadora. O valor de indenização não cobre nem as despesas médicas que tivemos nos últimos 20 meses, desde o ocorrido, nem cicatriza os cortes físicos e mentais que meu filho sofreu.
Eu espero que a decisão firme do juiz seja, como disse, pedagógica. Precisamos parar com essa espetacularização absurda da vulnerabilidade do outro, com esse risco altíssimo de traumas irrecuperáveis que pessoas como o Bettega causam.
“Militante de extrema esquerda”
Em nota, Bettega disse que “foi pego de surpresa” pela decisão e que a vítima atualmente é um “militante de extrema esquerda”. Ele também disse estranhar que a “mídia de esquerda” tenha tido acesso à decisão. Leia a nota enviada pela assessoria do vereador:
Fui pego de surpresa acerca da sentença do caso do rapaz entrevistado por mim, que a época (sic) tinha 17 anos, hoje já maior de idade e militante do Partido de extrema-esquerda, Unidade Popular. Mas o que me causa muito estranheza (sic) é o fato da mídia de esquerda ter acesso a decisão um dia após sua publicação, ainda mais por se tratar de um processo em segredo de justiça.
Informo que, no momento da gravação, não tinha o conhecimento que o entrevistado possui TEA, muito menos fui informado por ele acerca de sua condição. De qualquer forma, assim que soube, tomei as medidas para retirar o vídeo do ar.
Outras confusões
João Bettega foi candidato a deputado estadual pelo Novo, em 2022, mas não foi eleito. Já filiado ao União Brasil, foi eleito vereador no ano passado, com 12.346 votos. O União Brasil abriga filiados ao MBL pelo Brasil. Além de Bettega, o partido tem entre seus filiados o deputado federal Kim Kataguiri (SP) e o vereador de São Paulo Rubinho Nunes.
Em dois meses de mandato na Câmara de Curitiba, Bettega já foi denunciado duas vezes por suposta quebra de decoro parlamentar, segundo matéria publicada pelo Plural no dia 23 de fevereiro. As denúncias tiveram sua admissibilidade aceita pela Câmara e os casos foram encaminhados à Corregedoria.
A primeira denuncia diz respeito à publicação em rede social de “vídeo com insinuações de que o ex-prefeito de Curitiba, Rafael Greca, teria praticado condutas ilícitas” e de “abuso de prerrogativa parlamentar ao ingressar em locais de gestão pública de forma desrespeitosa” - a invasão do Hospital Cajuru, em janeiro deste ano, para supostamente fiscalizar os serviços prestados. A segunda denúncia alega que o parlamentar quebrou o decoro ao publicar em rede social “vídeo sobre apresentação artística que teria sido financiada pela Prefeitura de Curitiba, bem como o sugestionamento acerca de suposto direcionamento ilegal de verba pública”.
Em agosto de 2023, o membro do MBL disse ter sido sido algo de “tentativa de homicídio” por parte de alunos da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), segundo por “”fiscalizar a proliferação do comunismo” no local. O influencer registrou boletim de ocorrência na 5ª Delegacia de Polícia da Capital de Florianópolis, mas a Polícia Civil de Santa Catarina não confirmou a versão de “tentativa de homicídio”.
